Processo Finalizado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em relações contenciosas ou não em trâmite na Justiça Federal, Trabalhista, Tributária e atuação junto aos Tribunais de Contas,...

INEX098/2026
Prefeitura Municipal de Benevides
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Klinsmann Ramos de Oliveira

Autoridade Competente:

DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2026 às 17:07

Documentos

TR DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Edital

06/10/2026-14:06:04

DFD DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-14:13:11

ETP DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-14:13:24

6 ESCOLHA - BARATA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-14:13:41

7 JUSTIFICATIVA DE PREÇO - BARATA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-14:14:35

9 AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-14:14:57

DOTAÇÃO DIGITALIZADA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-14:15:12

DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-14:15:33

04 CONTRATO BARATA FUNDEC.pdf

Tipo: Contrato

06/10/2026-14:20:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.000,00

Melhor lance

R$ 6.000,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

06/10/2026
06/10/2026 17:15:33 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA.pdf) em 06/10/2026 às 14:15.
06/10/2026 17:15:12 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (DOTAÇÃO DIGITALIZADA.pdf) em 06/10/2026 às 14:15.
06/10/2026 17:14:57 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (9 AUTORIZAÇÃO.pdf) em 06/10/2026 às 14:14.
06/10/2026 17:14:35 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (7 JUSTIFICATIVA DE PREÇO - BARATA.pdf) em 06/10/2026 às 14:14.
06/10/2026 17:13:41 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (6 ESCOLHA - BARATA.pdf) em 06/10/2026 às 14:13.
06/10/2026 17:13:24 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (ETP DIGITALIZADO.pdf) em 06/10/2026 às 14:13.
06/10/2026 17:13:11 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (DFD DIGITALIZADO.pdf) em 06/10/2026 às 14:13.
06/10/2026 17:12:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
06/10/2026 17:12:16 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
06/10/2026 17:12:16 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/10/2026 17:12:08 | Sistema
O fornecedor ORLANDO BARATA MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.808.744/0001-20) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.000,00 para o item 0001.
06/10/2026 17:11:33 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/10/2026 17:11:33 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/10/2026 17:11:27 | Sistema
Credenciado o fornecedor ORLANDO BARATA MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.808.744/0001-20), que não está representado na sessão presencial.