Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de diversos bairros do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202631880001, vinculada ao Plano de Ação nº...

CC Nº 3/2026-004-PMBJT/2026
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

TIAGO PEREIRA COSTA

Autoridade Competente:

Jeilson dos Reis Santos

Apoio:

CLERVIA DOS REIS FREIRE, VALLERIA RODRIGUES SENA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/07/2026 às 01:39

Inicio das Propostas

01/07/2026 às 02:30

Limite p/ Impugnações

10/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/07/2026 às 10:00

Abertura das Propostas

14/07/2026 às 11:00

Documentos

Edital CC 004-2026 .pdf

Tipo: Edital

30/06/2026-22:38:32

Planilhas PDF.pdf

Tipo: Edital

30/06/2026-22:38:48

Memorial descritivo .pdf

Tipo: Edital

30/06/2026-22:38:58

Termo de Referencia .pdf

Tipo: Edital

30/06/2026-22:39:07

Prejetos CC004.pdf

Tipo: Outros documentos

30/06/2026-23:19:31

PARECER TÉCNICO EDITAL PAVIMENTAÇÃO URBANA EMENDA ESPECIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

15/07/2026-17:04:49

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-17:28:15

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DE DIVERSOS BAIRROS. URBANO, Execução de serviço...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.138.391,81

Melhor lance

R$ 1.137.962,42

Unidade:

SVÇ

29/07/2026
29/07/2026 12:39:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jeilson dos Reis Santos.
27/07/2026
27/07/2026 14:03:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jeilson dos Reis Santos.
21/07/2026
21/07/2026 15:14:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/07/2026 15:14:14 | Agente de Contratação
Caro senhores com o Declinar da empresa de apresentação de recurso conforme ato motivada e juntada ao processo o certame será finalizado. Obrigado a todos pela participação.
17/07/2026
17/07/2026 20:28:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.pdf) em 17/07/2026 às 17:28.
15/07/2026
15/07/2026 20:28:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/07/2026 às 18:00.
15/07/2026 20:27:25 | Sistema
(CONT. 2) ter acesso integral aos fundamentos da decisão administrativa, bem como analisar toda a documentação apresentada pela empresa declarada vencedora, incluindo sua propost
15/07/2026 20:27:25 | Sistema
(CONT. 1) MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO A licitante manifesta, tempestivamente, sua INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital, em face da decisão que culminou com sua inabilitação/desclassificação, bem como em face da aceitação da proposta e da habilitação da empresa declarada vencedora, pelos seguintes fundamentos preliminares: A decisão que inabilitou/desclassificou esta licitante foi divulgada sem a apresentação clara e detalhada de sua motivação, impedindo o pleno conhecimento das razões que embasaram o julgamento. O resultado da fase de habilitação foi disponibilizado às 11h45, sendo concedido prazo até as 11h55 para manifestação da intenção de recorrer, sem prévio agendamento ou comunicação específica do horário de divulgação do resultado, circunstância que compromete a transparência do procedimento e dificulta o exercício efetivo do contraditório e da ampla defesa. A licitante pretende...
15/07/2026 20:27:25 | Sistema
Intenção: [13:28, 15/07/2026] ⚖️: MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO A licitante manifesta, tempestivamente, sua INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital, em face da decisão que culminou com sua inabilitação/desclassificação, bem como em face da aceitação da proposta e da habilitação da empresa declarada vencedora, pelos seguintes fundamentos preliminares: A decisão que inabilitou/desclassificou esta licitante foi divulgada sem a apresentação clara e detalhada de sua motivação, impedindo o pleno conhecimento das razões que embasaram o julgamento. O resultado da fase de habilitação foi disponibilizado às 11h45, sendo concedido prazo até as 11h55 para manifestação da intenção de recorrer, sem prévio agendamento ou comunicação … [13:28, 15/07/2026] Dra Rebeca Botelho: Tá bem [15:12, 15/07/2026] ⚖️: fica de olho por favor [15:12, 15/07/2026] ⚖️:... (CONTINUA)
15/07/2026 20:27:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/07/2026 20:27:20 | Sistema
(CONT. 1) exposto, requer o recebimento da presente intenção de recurso, com a abertura do prazo legal para apresentação das razões recursais, assegurando-se à recorrente o acesso integral aos autos, aos documentos da empresa vencedora e aos fundamentos da decisão administrativa, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da publicidade, da transparência, da motivação dos atos administrativos e do devido processo legal. Nestes termos, Pede deferimento.
15/07/2026 20:27:20 | Sistema
Intenção: A licitante pretende ter acesso integral aos fundamentos da decisão administrativa, bem como analisar toda a documentação apresentada pela empresa declarada vencedora, incluindo sua proposta comercial, planilhas, documentos de habilitação e demais documentos constantes do processo, a fim de verificar o efetivo cumprimento das exigências editalícias e da Lei nº 14.133/2021. O presente recurso abrangerá, conforme os documentos constantes dos autos: a revisão da decisão que inabilitou/desclassificou esta licitante; a regularidade da proposta apresentada pela empresa vencedora, especialmente quanto ao atendimento das exigências do edital, à exequibilidade, à conformidade técnica, aos preços e às planilhas eventualmente exigidas; a regularidade da habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica da empresa vencedora, bem como o cumprimento de todas as exigências previstas no edital e na legislação aplicável. Diante do... (CONTINUA)
15/07/2026 20:27:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/07/2026 20:17:39 | Sistema
O fornecedor A L L LOCACAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/07/2026 20:16:44 | Sistema
O fornecedor A L L LOCACAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/07/2026 20:13:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 17:23.
15/07/2026 20:13:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/07/2026 20:13:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA.
15/07/2026 20:04:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO EDITAL PAVIMENTAÇÃO URBANA EMENDA ESPECIAL.pdf) em 15/07/2026 às 17:04.
15/07/2026 17:57:25 | Agente de Contratação
Proposta será encaminhada ao departamento de engenharia para analise. Permaneçam conectados.
15/07/2026 16:22:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 15:34:15 | Sistema
Motivo: Solicito proposta conforme o Edital.
15/07/2026 15:34:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 15:20:25 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 12:30.
15/07/2026 15:20:09 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
15/07/2026 15:20:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.137.962,42.
15/07/2026 15:19:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/07/2026 15:09:49 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/07/2026 15:09:49 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/07/2026 15:05:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/07/2026 15:05:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/07/2026 15:05:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/07/2026 14:44:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 11:54.
15/07/2026 14:44:35 | Sistema
O fornecedor 41.298.872/0001-65 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou seguro garantia, assim descumprindo as regras do edital, dentre outras posicionamento da qualificação técnica. cats divergentes ao solicitado no edital.
15/07/2026 14:44:35 | Sistema
O fornecedor 09.570.551/0001-65 - A L L LOCACAO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Ao proceder à análise da documentação de habilitação da licitante, constatou-se que a empresa não atendeu às exigências de qualificação técnica estabelecidas no Edital.
15/07/2026 14:44:35 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
15/07/2026 12:12:38 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes daremos continuidade a analise da habilitação jurídica permanecem conectados.
14/07/2026
14/07/2026 20:25:50 | Agente de Contratação
Caro senhores devido o horário o certame esta suspenso com isso daremos continuidade ai certame amanha 15/07/2026 as 09:00 horas.
14/07/2026 17:55:36 | Agente de Contratação
Atenção permaneçam conectados.
14/07/2026 11:00:46 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
14/07/2026 11:00:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
01/07/2026
01/07/2026 02:19:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prejetos CC004.pdf) em 30/06/2026 às 23:19.