Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, PINTURA DE LIGAÇÃO, APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A...

3202603/2026
Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Fredson Fernando Dias

Autoridade Competente:

MARCOS DIAS DO NASCIMENTO

Apoio:

LOURIVALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA, MICHEL PAZ DE ANDRADE

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/05/2026 às 21:14

Inicio das Propostas

21/05/2026 às 21:20

Limite p/ Impugnações

02/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

04/06/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CC 03-2026.pdf

Tipo: Edital

21/05/2026-18:13:45

RECAPEAMENTO DE 530,00m de VIAS URBANAS - R$ 597.000,00.zip

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-18:36:27

RECAPEAMENTO DE 1.768,88m DE VIAS URBANAS.zip

Tipo: Outros documentos

21/05/2026-18:36:41

ATA FINAL.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-11:50:42

PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-11:50:49

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/06/2026-11:50:56

CONTRATO Nº 20260064.pdf

Tipo: Contrato

11/06/2026-09:36:30

CONTRATO Nº 20260063.pdf

Tipo: Contrato

11/06/2026-09:44:05

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - RECAPEAMENTO DE 530,00 METROS

Lote 2 - RECAPEAMENTO DE 1.768,88 METROS

09/06/2026
09/06/2026 14:50:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 09/06/2026 às 11:50.
09/06/2026 14:50:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf) em 09/06/2026 às 11:50.
09/06/2026 14:50:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA FINAL.pdf) em 09/06/2026 às 11:50.
08/06/2026
08/06/2026 11:29:59 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.
08/06/2026 11:29:59 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.
08/06/2026 11:29:47 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.
08/06/2026 11:29:47 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.
05/06/2026
05/06/2026 19:15:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2026 19:15:39 | Agente de Contratação
PREZADOS LICITANTES - ENCERRADAS TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, INCLUSIVE A FASE RECURSAL, INFORMAMOS QUE O PROCESSO SERÁ FINALIZADO NO SISTEMA E ENCAMINHADO À AUTORIDADE COMPETENTE PARA APRECIAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, NOS TERMOS DO EDITAL E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.
05/06/2026 18:49:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 15:59.
05/06/2026 18:49:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 15:59.
05/06/2026 18:49:16 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
05/06/2026 18:49:13 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor 27.070.732 LTDA.
05/06/2026 18:49:05 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/06/2026 18:49:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor 27.070.732 LTDA.
05/06/2026 18:48:23 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/06/2026 18:47:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/06/2026 14:03:48 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
05/06/2026 14:03:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/06/2026 13:56:38 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:56 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 13:56:38 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:56 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 13:43:37 | F. 27.070.732 LTDA
Negociação Item 0002: Bom dia Prezado Pregoeiro, informamos que o valor já apresentado em nossa proposta representa o nosso limite operacional e financeiro para este certame. Trata-se da nossa melhor oferta, garantindo a total exequibilidade e a máxima qualidade na execução do objeto.
05/06/2026 13:43:28 | F. 27.070.732 LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Prezado Pregoeiro, informamos que o valor já apresentado em nossa proposta representa o nosso limite operacional e financeiro para este certame. Trata-se da nossa melhor oferta, garantindo a total exequibilidade e a máxima qualidade na execução do objeto.
05/06/2026 13:42:39 | Agente de Contratação
PREZADA ARREMATANTE, ENCERRADA A FASE DE LANCES, SOLICITAMOS AVALIAR A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021), DE MODO A AMPLIAR A ECONOMIA E A VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
05/06/2026 13:42:16 | Sistema
Motivo: PROPOSTA MAIS VANTAJOSA.
05/06/2026 13:42:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 10:52 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 13:42:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:52 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 13:34:44 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante 27.070.732 LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.979.490,44.
05/06/2026 13:34:44 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante 27.070.732 LTDA - EPP/SS com lance de R$ 593.821,25.
05/06/2026 13:29:51 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
05/06/2026 13:29:48 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/06/2026 13:19:51 | Sistema
O lote 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/06/2026 13:19:51 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo agente de contratação.
05/06/2026 13:19:47 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/06/2026 13:19:47 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/06/2026 13:19:21 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/06/2026 13:19:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/06/2026 13:19:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/06/2026 13:19:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/06/2026 13:01:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 10:11.
05/06/2026 13:01:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 10:11.
05/06/2026 13:01:28 | Agente de Contratação
CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ REINICIADO.
04/06/2026
04/06/2026 21:28:24 | Agente de Contratação
CAROS LICITANTES, A PRESENTE SESSÃO SERÁ PARALISADA E RETORNARÁ AMANHÃ (05/06/2026), ÀS 10h00min.
04/06/2026 21:23:50 | Agente de Contratação
(CONT. 1) EXPRESSAMENTE EXIGIDO PELO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. DIANTE DO EXPOSTO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA ISONOMIA E DO JULGAMENTO OBJETIVO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, A EMPRESA FEITOSA CONSTRUTORA LTDA É DECLARADA INABILITADA.
04/06/2026 21:23:50 | Agente de Contratação
AVISO DE INABILITAÇÃO 13 EM ANÁLISE À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, CONSTATOU-SE O DESCUMPRIMENTO DE DIVERSAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS ESSENCIAIS À HABILITAÇÃO, DENTRE AS QUAIS SE DESTACAM AS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AOS ITENS XII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX E XX DO EDITAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS COMPROMETEM A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E TÉCNICA DA LICITANTE, CONFIGURANDO DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DE HABILITAÇÃO. DESTACA-SE QUE A LICITANTE DECLAROU TER PLENO CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELA APRESENTAÇÃO INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À SUA HABILITAÇÃO, NÃO SENDO ADMISSÍVEL A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS OU DECLARAÇÕES EM DESCONFORMIDADE COM O... (CONTINUA)
04/06/2026 21:23:07 | Agente de Contratação
(CONT. 1) PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA ISONOMIA E DO JULGAMENTO OBJETIVO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITANTE CONSTRUMAQ LTDA É DECLARADA INABILITADA.
04/06/2026 21:23:07 | Agente de Contratação
AVISO DE INABILITAÇÃO 13 EM ANÁLISE À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADA PELA LICITANTE CONSTRUMAQ LTDA, CONSTATOU-SE O DESCUMPRIMENTO DE DIVERSAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS ESSENCIAIS À HABILITAÇÃO, DENTRE AS QUAIS SE DESTACAM A AUSÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE REGULARIDADE DA UNIDADE GESTORA (ITEM XII), DA DECLARAÇÃO DO ITEM XIV, DAS CERTIDÕES EXIGIDAS NO ITEM XVII, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO DA LICITANTE JUNTO AO CREA/CAU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO, EM DESACORDO COM O ITEM XXII DO EDITAL. AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS COMPROMETEM A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E TÉCNICA DA LICITANTE, CONFIGURANDO DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DE HABILITAÇÃO. DESTACA-SE QUE A LICITANTE DECLAROU TER PLENO CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELA APRESENTAÇÃO INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À SUA HABILITAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, EM OBSERVÂNCIA AOS... (CONTINUA)
04/06/2026 21:22:35 | Agente de Contratação
(CONT. 1) AUSÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA (CNDT) DO SÓCIO MAJORITÁRIO, EXIGIDAS NO ITEM XIV DO EDITAL; DA DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, EXIGIDA NO ITEM XX; E DA DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES LOCAIS PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO OBJETO DA LICITAÇÃO, EXIGIDA NO ITEM XXI. TAIS IRREGULARIDADES CONFIGURAM DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À HABILITAÇÃO DA LICITANTE, COMPROMETENDO A REGULARIDADE DOCUMENTAL NECESSÁRIA À SUA PERMANÊNCIA NO CERTAME. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA LEGALIDADE, DA ISONOMIA E DO JULGAMENTO OBJETIVO, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, A EMPRESA MARCO X CONSTRUTORA LTDA ENCONTRA-SE INABILITADA.
04/06/2026 21:22:35 | Agente de Contratação
AVISO DE INABILITAÇÃO - EM ANÁLISE À DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CONSTATOU-SE O DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS ESSENCIAIS PREVISTAS NO EDITAL, INVIABILIZANDO SUA HABILITAÇÃO NO CERTAME. VERIFICOU-SE INICIALMENTE QUE A LICITANTE DECLAROU, EM SUA PROPOSTA COMERCIAL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DA PROPOSTA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. CONTUDO, A APÓLICE DE SEGURO-GARANTIA APRESENTADA POSSUI VIGÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, QUANDO O EDITAL EXIGE, EXPRESSAMENTE, QUE A GARANTIA POSSUA VIGÊNCIA MÍNIMA CORRESPONDENTE AO PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ACRESCIDO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ASSIM, CONSIDERANDO A VALIDADE DECLARADA DE 120 DIAS, A COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA SERIA DE APROXIMADAMENTE 210 DIAS, REQUISITO QUE NÃO FOI ATENDIDO, EM DESACORDO COM OS ITENS 7.7 E 7.8 DO EDITAL. CONSTATOU-SE AINDA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO INFERIOR, BEM COMO A... (CONTINUA)
04/06/2026 21:22:00 | Agente de Contratação
(CONT. 1) TÉCNICA DA LICITANTE, CONFIGURANDO DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS OBRIGATÓRIOS DE HABILITAÇÃO. DESTACA-SE QUE A LICITANTE DECLAROU TER PLENO CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELA APRESENTAÇÃO INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À SUA HABILITAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA ISONOMIA E DO JULGAMENTO OBJETIVO, A EMPRESA LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA É DECLARADA INABILITADA.