CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA -...
3202606/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Fredson Fernando Dias
Autoridade Competente:
MARCOS DIAS DO NASCIMENTO
Apoio:
LOURIVALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA, MICHEL PAZ DE ANDRADE
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/08/2026 às 15:39
Inicio das Propostas
27/08/2026 às 21:05
Limite p/ Impugnações
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
11/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CC 06-2026.pdf
Tipo: Edital
10/08/2026-17:59:33
EDITAL RETIFICADO - CE 06-2026 - (UNIDADES HABITACIONAIS).pdf
Tipo: Edital
26/08/2026-12:35:28
PROJETO 20 UNIDADES HABITACIONAIS.rar
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-18:02:57
ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
10/08/2026-18:03:21
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/08/2026-18:03:39
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-18:04:00
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-18:04:19
PESQUISA DE MERCADO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-18:04:33
ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
10/08/2026-20:45:03
Orçamento Analítico.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-20:45:59
Julgamento da Impugnação - DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/08/2026-15:41:24
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-12:05:35
10. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
26/08/2026-12:46:34
11. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
26/08/2026-12:52:24
Resposta de Esclarecimento - PARECER TÉCNICO_ESTRUTURA DE SUSTENÇÃO DE TELHADO (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
02/09/2026-16:54:36
Resposta de Esclarecimento - PARECER TÉCNICO_ESTRUTURA DE SUSTENÇÃO DE TELHADO (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
02/09/2026-16:54:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - D.S LOGISTICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - N&B SOLUCOES - SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUCAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICiPIO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.074.967,39
Melhor lance
R$ 3.035.155,29
Unidade:
SVÇ
24/09/2026
24/09/2026 18:57:42 | Sistema
O fornecedor N&B SOLUCOES - SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
21/09/2026
21/09/2026 23:14:08 | Sistema
O fornecedor D.S LOGISTICA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
16/09/2026
16/09/2026 19:32:22 | Agente de Contratação
FICA REGISTRADO O DEFERIMENTO DA INTENÇÃO DE RECURSO MANIFESTADA PELA EMPRESA, D.S LOGÍSTICA LTDA., COM A ABERTURA DOS RESPECTIVOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS E DAS CONTRARRAZÕES, CONFORME DEFINIDO NO SISTEMA. APÓS O DECURSO DOS PRAZOS, O RECURSO SERÁ ANALISADO NOS TERMOS DO EDITAL E DA LEI Nº 14.133/2021.
16/09/2026 19:25:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2026 às 23:59.
16/09/2026 19:24:23 | Sistema
Intenção: Recurso vai ser apresentado
16/09/2026 19:24:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2026 19:04:13 | Sistema
O fornecedor D.S LOGISTICA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 19:02:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 16:12.
16/09/2026 19:02:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2026 19:01:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor N&B SOLUCOES - SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA.
16/09/2026 18:34:15 | F. N&B SOLUCOES - SERVICOS DE ENGENHARIA
Negociação Item 0001: Após análise dos custos, informamos que não é possível conceder redução adicional no valor ofertado. O preço apresentado já contempla nossa melhor condição comercial para a execução da obra, considerando todos os custos necessários à execução do objeto. Dessa forma, mantemos o valor proposto, garantindo a viabilidade e o cumprimento integral das obrigações.
16/09/2026 18:28:42 | Agente de Contratação
PREZADO LICITANTE, NB SOLUÇÕES - SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO E DA BUSCA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, SOLICITO A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COM MELHORIA DO VALOR OFERTADO, MEDIANTE REDUÇÃO DO PREÇO INICIALMENTE APRESENTADO. AGUARDO MANIFESTAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA, NO PRAZO ESTABELECIDO NESTA SESSÃO.
16/09/2026 18:28:20 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.
16/09/2026 18:28:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:38 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 18:24:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante N&B SOLUCOES - SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA - EPP/SS com lance de R$ 3.035.155,29.
16/09/2026 18:23:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/09/2026 18:13:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/09/2026 18:13:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/09/2026 18:10:38 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/09/2026 18:10:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/09/2026 18:10:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/09/2026 18:10:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/09/2026 14:24:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 11:34.
16/09/2026 13:08:39 | Agente de Contratação
BOM DIA, PESSOAL! O CERTAME SERÁ REINICIADO.
15/09/2026
15/09/2026 20:25:45 | Agente de Contratação
CAROS LICITANTES, O CERTAME ESTÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (16/09/2026), ÀS 10h00min, PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME.
15/09/2026 20:19:51 | Agente de Contratação
REGISTRA-SE QUE A EMPRESA L R ENGENHARIA LTDA FOI INABILITADA APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA APRESENTADA, POR NÃO COMPROVAR O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA OS ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM XXIX DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
15/09/2026 20:15:39 | Agente de Contratação
REGISTRA-SE, AINDA, QUE A PRÓPRIA LICITANTE DECLAROU CONHECER E CUMPRIR AS REGRAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
15/09/2026 20:15:13 | Agente de Contratação
REGISTRA-SE QUE O FORNECEDOR TORRE FORTE CONSTRUÇÕES LTDA. FOI REJEITADO EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL DE PREÇOS NO MOMENTO ESTABELECIDO PELO EDITAL. CONFORME OS ITENS 6.1.2 E 6.2, A PROPOSTA INICIAL DEVERIA TER SIDO ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ A DATA E O HORÁRIO FIXADOS PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. NOS TERMOS DO ITEM 6.1.5, NÃO É ADMITIDA SUA INCLUSÃO POSTERIOR, RAZÃO PELA QUAL FICA REGISTRADA A INABILITAÇÃO DO FORNECEDOR.
15/09/2026 20:13:40 | Agente de Contratação
REGISTRA-SE, AINDA, QUE A PRÓPRIA LICITANTE DECLAROU CONHECER E CUMPRIR AS REGRAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
15/09/2026 20:11:42 | Agente de Contratação
REGISTRA-SE QUE O FORNECEDOR D.S LOGÍSTICA LTDA. FOI REJEITADO EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL DE PREÇOS NO MOMENTO ESTABELECIDO PELO EDITAL. CONFORME OS ITENS 6.1.2 E 6.2, A PROPOSTA INICIAL DEVERIA TER SIDO ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ A DATA E O HORÁRIO FIXADOS PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. NOS TERMOS DO ITEM 6.1.5, NÃO É ADMITIDA SUA INCLUSÃO POSTERIOR, RAZÃO PELA QUAL FICA REGISTRADA A INABILITAÇÃO DO FORNECEDOR.
15/09/2026 20:08:41 | Sistema
O fornecedor 17.210.913/0001-35 - TORRE FORTE CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: FORNECEDOR REJEITADO PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL DE PREÇOS NO PRAZO E MOMENTO PREVISTOS NO EDITAL, EM DESCUMPRIMENTO AOS ITENS 6.1.2, 6.1.5 E 6.2, NÃO SENDO ADMITIDA SUA INCLUSÃO POSTERIOR.
15/09/2026 20:08:41 | Sistema
O fornecedor 28.670.715/0001-70 - L R ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: FORNECEDOR REJEITADO POR NÃO COMPROVAR O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA REFERENTES AOS ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA EXIGIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
15/09/2026 20:08:41 | Sistema
O fornecedor 52.192.074/0001-70 - D.S LOGISTICA LTDA foi inabilitado. Motivo: FORNECEDOR REJEITADO PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL DE PREÇOS NO PRAZO E MOMENTO PREVISTOS NO EDITAL, EM DESCUMPRIMENTO AOS ITENS 6.1.2, 6.1.5 E 6.2, NÃO SENDO ADMITIDA SUA INCLUSÃO POSTERIOR.
15/09/2026 20:08:41 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
15/09/2026 13:16:42 | Agente de Contratação
BOM DIA, PESSOAL! O CERTAME SERÁ REINICIADO PARA CONTINUAÇÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
14/09/2026
14/09/2026 20:13:53 | Agente de Contratação
CAROS LICITANTES, O CERTAME ESTÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (15/09/2026), ÀS 10h00min, PARA O PROSSEGUIMENTO DA FASE DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO.
14/09/2026 13:04:53 | Agente de Contratação
BOM DIA, PESSOAL! O CERTAME SERÁ REINICIADO PARA CONTINUAÇÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
11/09/2026
11/09/2026 20:01:45 | Agente de Contratação
ONDE SE LÊ: SERÁ SUSPENSO, LEIA-SE: ESTÁ SUSPENSO. BOM FINAL DE SEMANA A TODOS.
11/09/2026 19:57:29 | Agente de Contratação
CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ NA SEGUNDA-FEIRA (14/09/2026), ÀS 10h00min, PARA O PROSSEGUIMENTO DA FASE DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO.
11/09/2026 12:24:20 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
11/09/2026 12:22:55 | Agente de Contratação
DESEJO BOA SORTE A TODOS!
11/09/2026 12:22:15 | Agente de Contratação
3. OS LANCES DEVERÃO SER FORMULADOS COM RESPONSABILIDADE, OBSERVANDO-SE A EXEQUIBILIDADE DOS VALORES OFERTADOS E A CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO. A NÃO MANUTENÇÃO DA PROPOSTA, SALVO EM DECORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, OU A RECUSA INJUSTIFICADA EM CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PODERÁ ENSEJAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E NA LEI Nº 14.133/2021, ASSEGURADOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
11/09/2026 12:21:13 | Agente de Contratação
2. A PARTICIPAÇÃO NESTE CERTAME PRESSUPÕE O CONHECIMENTO E A ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, BEM COMO A RESPONSABILIDADE PELAS DECLARAÇÕES E PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. A PRESTAÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA OU A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO INVERÍDICA PODERÁ ENSEJAR A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
11/09/2026 12:20:15 | Agente de Contratação
1. SOLICITO QUE TODOS ACOMPANHEM ATENTAMENTE AS MENSAGENS DIVULGADAS NO CHAT DO SISTEMA. AS COMUNICAÇÕES, CONVOCAÇÕES, EVENTUAIS SUSPENSÕES, BEM COMO AS DATAS E OS HORÁRIOS DE RETOMADA DA SESSÃO, SERÃO INFORMADOS POR ESTE CANAL.
11/09/2026 12:19:11 | Agente de Contratação
DECLARO ABERTA A SESSÃO PÚBLICA DA PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. NESTA OPORTUNIDADE, APRESENTO OS SEGUINTES AVISOS:
11/09/2026 12:19:00 | Agente de Contratação
BOM DIA A TODOS!
26/08/2026
26/08/2026 15:52:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL.pdf) em 26/08/2026 às 12:52.
26/08/2026 15:46:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.pdf) em 26/08/2026 às 12:46.
26/08/2026 15:35:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL RETIFICADO - CE 06-2026 - (UNIDADES HABITACIONAIS).pdf) em 26/08/2026 às 12:35.
26/08/2026 15:29:00 | Sistema
O processo foi republicado em 26/08/2026 às 12:29.