CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR E RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª MARGARIDA AZEVEDO NÊMER - SITUADA NA AV. CURRALINHO Nº 560 –...
CONCORRÊNCIA Nº 001 – SEMED/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO
Autoridade Competente:
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Apoio:
ALDENIRA SARGES E SOUZA, KEILLA SUELEM BARROS FERREIRA, RAKELINE RODRIGUES GAMA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/02/2025 às 12:50
Inicio das Propostas
07/02/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
19/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/02/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
21/02/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 001.2025-SEMED.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-16:58:57
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/02/2025-17:15:14
ANEXO II - DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/02/2025-17:17:34
PLANILHAS- ESCOLA MARGARIDA NEMER.xlsx
Tipo: Outros documentos
06/02/2025-17:30:56
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESCOLA MARGARIDA NEMER - ALICERCE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2025-15:04:48
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESCOLA MARGARIDA NEMER - HSB.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-11:35:14
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESCOLA MARGARIDA NEMER - SAO FRANCISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/02/2025-16:11:29
JULGAMENTO DE RECURSO ADM - DECISÃO FINAL SUPEIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-14:21:35
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESCOLA MARGARIDA NEMER - SMP CONSTRUÇOES.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-16:35:00
ecustomize.zendesk.com_tickets_1053552_print.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2025-15:32:31
02º JULGAMENTO DE RECURSO ADM - DECISÃO FINAL SUPEIOR 02.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2025-12:07:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PRIME EXPERTISE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - H. S. B. COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - H. S. B. COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Smp construções
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR E RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUND...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.474.251,72
Melhor lance
R$ 4.400.791,69
Unidade:
SVÇ
07/07/2025
07/07/2025 13:43:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
09/06/2025
09/06/2025 13:29:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
04/06/2025
04/06/2025 14:53:53 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 24 (vinte e quatro) horas, no entanto não se faz mais necessário o retorno, uma vez que já obtivemos a reposta da Plataforma, conforme mencionado acima, com isso a sessão será finalizada e o processo encaminhado para adjudicação.
04/06/2025 14:53:53 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, após resposta da Plataforma Portal de Compras Públicas, referente ao chamado anteriormente realizado, a resposta foi a que segue: (A sessão pública foi finalizada, novos andamentos foram realizados, mas com a sessão já finalizada. Mesmo com novos andamentos o sistema não reabre a sessão, por isso não é disponibilizado o ícone para finalizar novamente). Após o 1º julgamento de recurso realizado pela autoridade competente, onde foi revertida a habilitação da empresa SAO FRANCISCO CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, onde logo após foi convocada a próxima colocada e posteriormente habilitada, foi aberto um 2º prazo para intenção recurso, que após o 2º julgamento de recurso realizado pela autoridade competente, manteve-se a habilitação da empresa SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e consequentemente vencedora. Informamos anteriormente que a nova data e horário para retorno da sessão seria divulgada no chat, com antecedência miníma de... (CONTINUA)
29/05/2025
29/05/2025 18:38:21 | Agente de Contratação
Pelos motivos citados, a sessão ficará suspensa, a nova data e horário para retorno da sessão será divulgada no chat, com antecedência miníma de 24 (vinte e quatro) horas, para darmos continuidade, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
29/05/2025 18:38:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após verificarmos um possível BUG/ERRO na plataforma Portal de Compras Públicas, no momento que a autoridade competente julgou os recursos administrativos do processo, não constou em ATA o referido julgamento, vale ressaltar que o anexo contendo a decisão final da autoridade, encontra-se disponível na plataforma, no entanto é necessário constar em ata o julgamento feito através da própria plataforma, e após entrar-mos em contato com a plataforma, será necessário abrir um chamado para que os progamadores da plataforma possam verificar e corrigir o referido bug/erro ocorrido, que só será possível em um prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, conforme estabelecido pela plataforma.
29/05/2025 15:07:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (02º JULGAMENTO DE RECURSO ADM - DECISÃO FINAL SUPEIOR 02.pdf) em 29/05/2025 às 12:07.
29/05/2025 13:00:15 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
26/05/2025
26/05/2025 20:26:37 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informamos que retomaremos a sessão da presente Concorrência Eletrônica no dia 29/05/2025 às 10:00h, para darmos continuidade no certame, com a decisão final da autoridade competente sobre os recursos administrativos apresentados. Desde já, agradecemos a atenção de todos.
12/05/2025
12/05/2025 20:15:02 | Sistema
O fornecedor Smp construções - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
06/05/2025
06/05/2025 20:07:52 | Sistema
O fornecedor H. S. B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
30/04/2025
30/04/2025 13:46:39 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/05/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 12/05/2025 às 18:00.
30/04/2025 13:43:38 | Agente de Contratação
Senhores, a licitante que teve sua intenção de recurso aceita, deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, conforme item 10.3 do edital. A sessão ficará suspensa para fase recursal, informaremos no (chat) a nova data e horário, mediante aviso prévio, com no mínimo 24 (vinte e quatro horas) de antecedência, para a tomada de decisão.
30/04/2025 13:43:04 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recorrer, com fulcro no acórdão 339/2010, tendo em vista a condução truculenta desta comissão durante todo o processo licitatório, ocasionando em ônus aos licitante e ao município. Os fatos serão demonstrados em nossa peça recursal.
30/04/2025 13:43:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/04/2025 13:17:03 | Sistema
O fornecedor H. S. B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2025 13:03:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2025 às 10:23.
30/04/2025 13:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
29/04/2025
29/04/2025 12:50:25 | Agente de Contratação
Bom dia, conforme supracitado anteriormente, e após à plataforma atender o devido chamado, iremos retornar com a sessão no dia 30/04/2025 às 10:00 horas. Desde já, todos os participantes estão convocados.
28/04/2025
28/04/2025 18:32:21 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do item 0001 será definido novamente.
25/04/2025
25/04/2025 15:57:34 | Agente de Contratação
Pelos motivos citados, a sessão ficará suspensa, a nova data e horário para retorno da sessão será divulgada no chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para darmos continuidade no certame, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
25/04/2025 15:56:07 | Agente de Contratação
passamos
25/04/2025 15:55:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após verificarmos que ao habilitar a referida empresa a plataforma Portal de Compras Públicas não liberou a opção para abrir prazo para intenção de recurso, após entrar-mos em contato com a plataforma, será necessário abrir um chamado para que os progamadores da plataforma possam adicionar e liberar a referida opção, que só será possível em um prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, conforme estabelecido pela plataforma, tendo em vista que já passamor por uma fase recursal anteriormente.
25/04/2025 15:11:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Smp construções.
25/04/2025 13:00:01 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
23/04/2025
23/04/2025 19:51:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da análise dos documentos de habilitação, declaro a sessão encerrada por hoje, com retorno marcado para às 10:00 horas do dia 25/04/2025.
23/04/2025 19:36:13 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente a proposta e qualificação técnica da licitante, onde consta a devida conformidade, iremos prosseguir para a fase de análise dos documentos de habilitação, conforme o subitem 8.13.1 do edital, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
23/04/2025 19:35:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESCOLA MARGARIDA NEMER - SMP CONSTRUÇOES.pdf) em 23/04/2025 às 16:35.
23/04/2025 13:31:17 | Agente de Contratação
Pedimos desculpa pelo atraso, passamos por uma instabilidade com a conexão de internet.
23/04/2025 13:27:16 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
15/04/2025
15/04/2025 21:02:13 | Agente de Contratação
Desta forma, em virtude da análise e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Breves e por conta dos feriados, Sexta-feira Santa e Tiradentes, retomaremos a sessão da presente Concorrência Eletrônica no dia 23/04/2025 às 10:00 horas. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
15/04/2025 21:00:53 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, estamos suspendendo a sessão nesse momento, para encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada(s) em 1º lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Breves, o qual emitirá Parecer Técnico se a(s) proposta(s) está(ão) em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
15/04/2025 20:15:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2025 19:00:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/04/2025.
15/04/2025 18:59:30 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, em virtude da desclassificação da(s) licitante(s) mencionada(s) anteriormente e visando o princípio da celeridade no(s) Item 01, solicitamos à(s) nova(s) licitante(s) melhor(es) classificada(s) no(s) Item mencionado(s) da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-SEMED, que no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, envie(m) a(s) Proposta(s) de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do edital.
15/04/2025 18:45:01 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.400.791,69.
15/04/2025 18:44:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:54 do dia 15/04/2025.
15/04/2025 18:43:26 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de estarmos buscando preços mais vantajosos para administração pública, e por conta da desclassificação da licitante mencionada anteriormente, iremos abrir a fase de negociação novamente, de acordo com o item 8.11 do edital, visto que já foi verificado preços menores no mercado, se possível, ofertar um novo valor para o presente órgão público desta licitação.
15/04/2025 14:13:22 | Agente de Contratação
Senhores, como anteriormente não foram enviados lances de desempate, o desempate foi realizado pelo sistema do Portal de Compras Públicas.
15/04/2025 13:56:51 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
15/04/2025 13:00:34 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
14/04/2025
14/04/2025 20:03:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, por conta de interrupções temporárias no fornecimento de eletricidade no departamento, não foi possível prosseguir com a sessão na presente data, onde só foi possível infomar os senhores sobre o ocorrrido nesse momento, a eletricidade já se encontra normalizada, e para não prejudicar os participantes, iremos suspender a sessão por hoje, com retorno marcado para às 10:00 horas do dia 15/04/2025, para darmos continuidade no certame. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
14/04/2025 13:00:35 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
11/04/2025
11/04/2025 16:02:48 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da instabilidade com a conexão de internet, declaro a sessão encerrada por hoje, com retorno marcado para às 10:00 horas do dia 14/04/2025, para darmos continuidade no certame. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
11/04/2025 13:43:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
11/04/2025 13:33:21 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 4.474.251,72 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 11/04/2025 às 10:43.
11/04/2025 13:33:21 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 10:43.
11/04/2025 13:32:45 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, conforme o item 7.28 e subitem 7.28.1 do edital, e visando a celeridade no item: 01, será realizado o desempate.
11/04/2025 13:00:01 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes!
10/04/2025
10/04/2025 20:28:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da extensão do horário de expediente, declaro a sessão encerrada por hoje, com retorno marcado para às 10:00 horas do dia 11/04/2025. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.