Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DE ACESSO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO RIO TAUAU, DISTRITO SEDE RURAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

CONCORRÊNCIA Nº 02-012/2026
Prefeitura Municipal de Breves
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO

Autoridade Competente:

DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES

Apoio:

MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/06/2026 às 12:51

Inicio das Propostas

25/06/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

09/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/07/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

13/07/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL 02-012-2026.pdf

Tipo: Edital

24/06/2026-11:54:57

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/06/2026-09:53:05

ANEXO II - DOCUMENTOS TÉCNICO DE ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-09:53:53

Escola São Francisco - Rio Tauau - Março 2026.xlsx

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-09:54:13

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA AMPLIAÇÃO S. FRANCISCO - GCP.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-13:30:09

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA AMPLIAÇÃO S. FRANCISCO - R. C. DE PAIS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-12:09:37

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA AMPLIAÇÃO S. FRANCISCO - SMP.pdf

Tipo: Outros documentos

29/07/2026-17:38:38

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DE ACESSO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO - RIO ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 634.762,40

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

11/08/2026
11/08/2026 13:34:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/08/2026
03/08/2026 12:35:44 | Sistema
O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
29/07/2026
29/07/2026 21:00:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/08/2026 às 23:59.
29/07/2026 20:59:55 | Agente de Contratação
(CONT. 1) devidamente julgado e finalizado.
29/07/2026 20:59:55 | Agente de Contratação
Senhores, a licitante que teve sua intenção de recurso aceita, deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, conforme item 10.3 do Edital. A sessão permanecerá suspensa durante a fase recursal. Caso o julgamento do recurso implique a revisão de decisão anteriormente proferida, a nova data e horário para continuidade dos trabalhos serão informados no chat, mediante aviso prévio de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para fins de retomada da sessão. Na hipótese de manutenção da decisão recorrida, seja pelo Pregoeiro, seja pela Autoridade Competente, em sede de julgamento do recurso, será apenas anexada na plataforma a respectiva decisão, não havendo necessidade de reabertura da sessão, uma vez que o processo será... (CONTINUA)
29/07/2026 20:59:08 | Agente de Contratação
Senhores, verificamos que a empresa R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA manifestou intenção de interpor recurso com a seguinte justificativa: (Declaro intenção de recurso em virtude da habilitação da empresa ora arrematante). Cumpre esclarecer que tal alegação não encontra qualquer respaldo nos atos praticados no presente certame, uma vez que não houve empresa arrematante, estando o processo, até o presente momento, fracassado. A justificativa apresentada evidencia a ausência de leitura mínima das informações devidamente registradas no sistema eletrônico. Espera-se que, antes da apresentação de manifestações, a empresa observe com a devida diligência o andamento do certame e os registros constantes no sistema, evitando alegações dissociadas da realidade dos fatos. Informamos que mesmo diante da inobservância do resultado por parte da empresa, será concedido o prazo para apresentação de recurso.
29/07/2026 20:42:51 | Sistema
O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/07/2026 20:39:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2026 às 17:50.
29/07/2026 20:39:31 | Sistema
O fornecedor Smp construções foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/07/2026 20:39:31 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da celeridade processual, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da empresa SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA no presente processo, com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia, o qual se encontra devidamente anexado. A decisão baseia-se nas justificativas técnicas apresentadas no referido parecer, referente à Proposta e Qualificação Técnica da empresa, em conformidade com o disposto no item 8.13 do Edital.
29/07/2026 20:39:31 | Sistema
O fornecedor Smp construções foi desclassificado no processo.
29/07/2026 20:38:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA AMPLIAÇÃO S. FRANCISCO - SMP.pdf) em 29/07/2026 às 17:38.
29/07/2026 18:55:27 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que estamos aguardando o encaminhamento do Parecer Técnico de Engenharia para a nossa equipe.
29/07/2026 17:01:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
28/07/2026
28/07/2026 15:05:30 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente concorrência no dia 29/07/2026 às 14:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
23/07/2026
23/07/2026 17:44:27 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a proposta está em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará a desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema do Portal de Compras Públicas, acompanhado do respectivo Parecer Técnico de Engenharia. Por fim, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, sobre a reabertura da sessão e continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a atenção de todos.
23/07/2026 16:19:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 15:30:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 15:29:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente e visando o princípio da celeridade no Item 01, solicitamos à nova licitante melhor classificada no Item mencionado da Concorrência Eletrônica n° 02-012/2026, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
23/07/2026 15:22:38 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 628.365,47.
23/07/2026 15:15:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:26 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 15:15:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de estarmos buscando preços mais vantajosos para administração pública, e por conta da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente, iremos abrir a fase de negociação novamente, de acordo com o subitem 8.11.1 do Edital, visto que já foi verificado preços menores, se possível, ofertar um novo valor para o presente órgão público desta licitação.
23/07/2026 15:13:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Smp construções com lance de R$ 634.762,42.
23/07/2026 15:13:02 | Sistema
O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 15:13:02 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da celeridade processual, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da empresa R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA no presente processo, com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia, o qual se encontra devidamente anexado. A decisão baseia-se nas justificativas técnicas apresentadas no referido parecer, referente à Proposta e Qualificação Técnica da empresa, em conformidade com o disposto no item 8.13 do Edital.
23/07/2026 15:13:02 | Sistema
O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado no processo.
23/07/2026 15:09:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA AMPLIAÇÃO S. FRANCISCO - R. C. DE PAIS.pdf) em 23/07/2026 às 12:09.
23/07/2026 13:00:36 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
22/07/2026
22/07/2026 20:15:08 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o envio do Parecer Técnico de Engenharia estava previsto para ocorrer na data de hoje; entretanto, até o momento, não recebemos o referido encaminhamento para a nossa equipe. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 23/07/2026, às 10h00. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
22/07/2026 14:05:27 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que estamos aguardando o encaminhamento do Parecer Técnico de Engenharia para a nossa equipe.
22/07/2026 12:59:54 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
20/07/2026
20/07/2026 20:01:45 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente concorrência no dia 22/07/2026 às 10:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
16/07/2026
16/07/2026 19:53:00 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a proposta está em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará a desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema do Portal de Compras Públicas, acompanhado do respectivo Parecer Técnico de Engenharia. Por fim, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, sobre a reabertura da sessão e continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a atenção de todos.
16/07/2026 16:49:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 16:47:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 16:46:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente e visando o princípio da celeridade no Item 01, solicitamos à nova licitante melhor classificada no Item mencionado da Concorrência Eletrônica n° 02-012/2026, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
16/07/2026 16:34:51 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 628.056,47.
16/07/2026 16:32:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:42 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 16:31:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de estarmos buscando preços mais vantajosos para administração pública, e por conta da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente, iremos abrir a fase de negociação novamente, de acordo com o subitem 8.11.1 do Edital, visto que já foi verificado preços menores, se possível, ofertar um novo valor para o presente órgão público desta licitação.
16/07/2026 16:31:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 628.762,42.
16/07/2026 16:31:08 | Sistema
O fornecedor G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/07/2026 16:31:08 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da celeridade processual, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da empresa G. C. P. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA no presente processo, com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia, o qual se encontra devidamente anexado. A decisão baseia-se nas justificativas técnicas apresentadas no referido parecer, referente à Proposta e Qualificação Técnica da empresa, em conformidade com o disposto no item 8.13 do Edital.
16/07/2026 16:31:08 | Sistema
O fornecedor G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS foi desclassificado no processo.
16/07/2026 16:30:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA AMPLIAÇÃO S. FRANCISCO - GCP.pdf) em 16/07/2026 às 13:30.
16/07/2026 14:01:41 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
15/07/2026
15/07/2026 12:13:32 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente concorrência no dia 16/07/2026 às 11:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
13/07/2026
13/07/2026 15:56:21 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a proposta está em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará a desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema do Portal de Compras Públicas, acompanhado do respectivo Parecer Técnico de Engenharia. Por fim, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, sobre a reabertura da sessão e continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a atenção e colaboração de todos.
13/07/2026 13:41:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 13:35:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 13:34:07 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos para licitante arrematante, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.