Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF LAWTON, COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO RIO JABURU, DISTRITO ANTÔNIO LEMOS, ZONA RURAL DE BREVES/PA.

CONCORRÊNCIA Nº 02-013/2026
Prefeitura Municipal de Breves
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO

Autoridade Competente:

DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES

Apoio:

MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/06/2026 às 12:55

Inicio das Propostas

25/06/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

09/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/07/2026 às 14:00

Abertura das Propostas

13/07/2026 às 14:01

Documentos

EDITAL 02-013-2026.pdf

Tipo: Edital

24/06/2026-11:55:28

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/06/2026-09:57:34

ANEXO II - DOCUMENTOS TÉCNICO DE ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-09:58:05

Escola Lawton - Rio Jaburu.xlsx

Tipo: Outros documentos

25/06/2026-09:58:20

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - AMPLIAÇÃO LAWTON - GCP.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-14:22:43

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - AMPLIAÇÃO LAWTON - CB DIAS.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-12:18:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

AMPLIAÇÃO DA EMEF LAWTON, COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA - RIO JABURU

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 595.072,19

Melhor lance

R$ 583.167,01

Unidade:

SVÇ

05/08/2026
05/08/2026 20:04:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
30/07/2026
30/07/2026 12:30:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
23/07/2026
23/07/2026 17:27:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026 17:27:01 | Agente de Contratação
Senhores, considerando que as licitantes não manifestaram sua intenção de interpor recurso dentro do prazo estipulado pelo Agente de Contratação, conforme o item 10.1 do Edital, o qual esteve acessível a todos, declaramos encerrados os trabalhos referentes à presente Concorrência Eletrônica N° 02-013/2026. Agradecemos, desde já, a participação de todos.
23/07/2026 17:13:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 14:24.
23/07/2026 17:13:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/07/2026 17:13:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C B DIAS LTDA.
23/07/2026 15:20:15 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente à proposta e à qualificação técnica da licitante, no qual consta a devida conformidade, informamos que daremos prosseguimento à fase de análise dos documentos de habilitação, conforme previsto no subitem 8.13.1 do Edital. Agradecemos a atenção de todos
23/07/2026 15:20:09 | Sistema
O fornecedor C B DIAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/07/2026 15:18:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - AMPLIAÇÃO LAWTON - CB DIAS.pdf) em 23/07/2026 às 12:18.
23/07/2026 13:01:01 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
22/07/2026
22/07/2026 20:18:16 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o envio do Parecer Técnico de Engenharia estava previsto para ocorrer na data de hoje; entretanto, até o momento, não recebemos o referido encaminhamento para a nossa equipe, e diante da extensão do horário de expediente, declaro a sessão encerrada no dia de hoje. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 23/07/2026, às 10h00. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
22/07/2026 14:05:56 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que estamos aguardando o encaminhamento do Parecer Técnico de Engenharia para a nossa equipe.
22/07/2026 13:00:54 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
20/07/2026
20/07/2026 20:02:10 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente concorrência no dia 22/07/2026 às 10:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
16/07/2026
16/07/2026 19:53:41 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a proposta está em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará a desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema do Portal de Compras Públicas, acompanhado do respectivo Parecer Técnico de Engenharia. Por fim, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, sobre a reabertura da sessão e continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a atenção de todos.
16/07/2026 18:01:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 17:45:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 17:44:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente e visando o princípio da celeridade no Item 01, solicitamos à nova licitante melhor classificada no Item mencionado da Concorrência Eletrônica n° 02-013/2026, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
16/07/2026 17:34:12 | F. C B DIAS LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, informamos que o valor apresentado representa nossa melhor proposta para a execução da obra licitada, não havendo possibilidade de redução sem comprometer a viabilidade da execução dos serviços.
16/07/2026 17:29:34 | Sistema
Motivo: Foi lançado um prazo equivocado anteriormente.
16/07/2026 17:29:34 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 14:40 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 17:28:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:28 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 17:27:28 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de estarmos buscando preços mais vantajosos para administração pública, e por conta da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente, iremos abrir a fase de negociação novamente, de acordo com o subitem 8.11.1 do Edital, visto que já foi verificado preços menores, se possível, ofertar um novo valor para o presente órgão público desta licitação.
16/07/2026 17:26:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C B DIAS LTDA com lance de R$ 583.167,01.
16/07/2026 17:26:27 | Sistema
O fornecedor G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/07/2026 17:26:27 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da celeridade processual, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da empresa G. C. P. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA no presente processo, com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia, o qual se encontra devidamente anexado. A decisão baseia-se nas justificativas técnicas apresentadas no referido parecer, referente à Proposta e Qualificação Técnica da empresa, em conformidade com o disposto no item 8.13 do Edital.
16/07/2026 17:26:27 | Sistema
O fornecedor G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS foi desclassificado no processo.
16/07/2026 17:22:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - AMPLIAÇÃO LAWTON - GCP.pdf) em 16/07/2026 às 14:22.
16/07/2026 14:01:53 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
15/07/2026
15/07/2026 12:14:06 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente concorrência no dia 16/07/2026 às 11:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
13/07/2026
13/07/2026 16:54:39 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a proposta está em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará a desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema do Portal de Compras Públicas, acompanhado do respectivo Parecer Técnico de Engenharia. Por fim, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, sobre a reabertura da sessão e continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a atenção e colaboração de todos.
13/07/2026 15:02:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 14:46:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:47 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 14:46:17 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos para licitante arrematante, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
13/07/2026 14:35:44 | F. G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS
Negociação Item 0001: Bom dia senhor ja estamos em nosso limite de preços
13/07/2026 14:34:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 14:34:01 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos ao licitante mais bem classificado no respectivo Item da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-013/2026, que se manifeste na fase de negociação, conforme disposto no Item 7.30 do Edital, dentro do prazo estipulado no chat
13/07/2026 14:32:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS - ME com lance de R$ 568.888,38.
13/07/2026 14:18:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/07/2026 14:08:44 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/07/2026 14:08:44 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/07/2026 14:07:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, daremos início à fase de lances deste processo licitatório. Solicitamos que todos estejam atentos aos valores ofertados, observando a exequibilidade dos preços e a compatibilidade com os valores praticados no mercado, a fim de evitar equívocos ou propostas inexequíveis. Ressaltamos a importância da responsabilidade e da competitividade saudável durante esta etapa, garantindo a lisura e a eficiência do certame. Desejamos a todos uma excelente disputa de lances.
13/07/2026 14:06:04 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/07/2026 14:06:04 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 6.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/07/2026 14:06:04 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/07/2026 14:06:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/07/2026 14:02:42 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/07/2026 14:01:49 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, declaro aberta a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-013/2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A presente sessão será conduzida em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes. Informa-se aos licitantes que todas as mensagens, manifestações e lances deverão ser registrados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando-se os prazos e as condições estabelecidas no Edital. Feitas as comunicações iniciais, declaro iniciada a análise das propostas apresentadas, dando prosseguimento às fases subsequentes do certame, conforme o rito previsto.
25/06/2026
25/06/2026 12:58:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Escola Lawton - Rio Jaburu.xlsx) em 25/06/2026 às 09:58.