Processo Finalizado

REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BREVES, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 988085/2025/MESP/CAIXA – PROGRAMA NOVO PAC.

REPUBLICAÇÃO - C. E. Nº 009/2026
Prefeitura Municipal de Breves
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES

Autoridade Competente:

JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO

Apoio:

ALDENIRA SARGES E SOUZA, NICANOR LOBATO CHAVES NETO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/09/2026 às 18:30

Inicio das Propostas

09/09/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

23/09/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 009l2026 - ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO - REPUBLICAÇÃO - ASS.pdf

Tipo: Edital

09/09/2026-15:29:47

Planilha_Múltipla - ESPAÇO COMUNITÁRIO.xlsm

Tipo: Edital

09/09/2026-15:29:59

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESPAÇO ESPPORTIVO - GCP.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-11:13:22

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESPAÇO ESPPORTIVO - R.C. PAIS CONTRUTORA LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-12:21:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.610.785,63

Melhor lance

R$ 1.606.474,16

Unidade:

SVÇ

22/10/2026
22/10/2026 15:07:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO.
19/10/2026
19/10/2026 13:44:46 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO.
14/10/2026
14/10/2026 20:31:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026 20:30:10 | Sistema
Justificativa: Em anexo.
14/10/2026 20:30:10 | Sistema
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2026 20:27:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/10/2026
06/10/2026 15:51:23 | Sistema
O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
02/10/2026
02/10/2026 12:18:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
29/09/2026
29/09/2026 15:55:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que a empresa CONSTRUTORA R D ARAUJO DIAS LTDA, manifestou tempestivamente intenção de interpor recurso para o item 0001, informamos que será aberto o respectivo prazo recursal, em observância ao art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao disposto no item 11.3 do Edital. Dessa forma, as licitantes deverão registrar suas razões recursais, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis. Após o término desse prazo, ficará automaticamente aberto às demais licitantes o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, também por meio do sistema. Ressaltamos que os prazos serão observados conforme as regras estabelecidas no edital e na legislação vigente. Após o encerramento dos prazos recursais e de contrarrazões, a sessão será retomada. Agradecemos a atenção e a compreensão de todos.
29/09/2026 15:55:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 07/10/2026 às 18:00.
29/09/2026 15:28:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2026 15:27:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 12:37.
29/09/2026 15:27:12 | Agente de Contratação
Após análise pelo Setor de Contratações, constatou-se que a documentação de habilitação também atende às exigências editalícias. Diante disso, será aberto no sistema o prazo para manifestação da intenção de recorrer, conforme previsto no edital.
29/09/2026 15:25:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/09/2026 15:25:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI.
29/09/2026 15:25:25 | Agente de Contratação
Conforme o parecer técnico do Setor de Engenharia, a proposta orçamentária e a documentação de qualificação técnica da licitante estão em conformidade com as exigências do edital.
29/09/2026 15:24:10 | Sistema
O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
29/09/2026 15:21:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESPAÇO ESPPORTIVO - R.C. PAIS CONTRUTORA LTDA.pdf) em 29/09/2026 às 12:21.
29/09/2026 13:03:31 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
25/09/2026
25/09/2026 20:39:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informamos que a proposta apresentada pela empresa arrematante, juntamente com a documentação relativa à qualificação técnica, será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e manifestação técnica. Na sequência, os demais documentos de habilitação serão submetidos à análise do Setor de Contratações, para verificação do atendimento às exigências previstas no edital. Diante do exposto, a sessão ficará suspensa, com retorno previsto para as 10h00 do dia 29/09/2026, ocasião em que serão retomados os trabalhos e divulgados os resultados das análises realizadas. Agradecemos a atenção e a compreensão de todos.
25/09/2026 15:57:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 14:41:27 | Agente de Contratação
Solicitamos ao licitante detentor do melhor lance que apresente proposta readequada/realinhada ao valor final ofertado, mantendo as demais condições originais de acordo com item 9 do edital. O envio da proposta ajustada deverá ocorrer no prazo máximo de 120 (cento e vinte) minutos, contados a partir desta comunicação, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 9.2 do Edital.
25/09/2026 14:41:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:42 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 14:22:57 | F. R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI
Negociação Item 0001: bom dia!, vamos manter nosso valor pois já tá no valor considerado abaixo do de referencia.
25/09/2026 14:20:31 | Agente de Contratação
Considerando o disposto no art. 61 da Lei Nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de negociação entre a Administração e o licitante melhor classificado com vistas à obtenção de proposta mais vantajosa, solicitamos que a licitante se manifeste quanto ao interesse e disponibilidade em participar da fase de negociação. A negociação tem por objetivo buscar a melhoria da proposta apresentada, observando os princípios da economicidade, da eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa, em conformidade com o instrumento convocatório e com os preceitos legais aplicáveis.
25/09/2026 14:20:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 14:15:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 1.606.474,16.
25/09/2026 14:15:29 | Sistema
O fornecedor G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/09/2026 14:15:29 | Sistema
Motivo: Após a análise realizada pelo setor de Engenharia, o Setor de Contratações procedeu à análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante G.C.P. MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS, ocasião em que foi identificado que a empresa não atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Edital, deixando de apresentar algumas declarações solicitadas. Diante do exposto, e em observância ao disposto no item 10.14 do Edital, que estabelece que “será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital”, esta Comissão decide pela inabilitação da licitante G.C.P. MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS, em razão do não atendimento às exigências previstas no instrumento convocatório.
25/09/2026 14:15:29 | Sistema
O fornecedor G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS foi desclassificado no processo.
25/09/2026 14:13:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESPAÇO ESPPORTIVO - GCP.pdf) em 25/09/2026 às 11:13.
25/09/2026 13:14:00 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
24/09/2026
24/09/2026 20:33:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que, até o presente momento, o Setor de Engenharia não conseguiu concluir a análise técnica da proposta apresentada pela licitante arrematante. Diante do exposto, a sessão será suspensa, com retorno previsto para as 10h00 do dia 25/09/2026, ocasião em que daremos prosseguimento aos trabalhos. Agradecemos a atenção e a compreensão de todos.
24/09/2026 13:08:35 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
23/09/2026
23/09/2026 19:46:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informamos que a proposta apresentada pela empresa arrematante, juntamente com a documentação relativa à qualificação técnica, será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e manifestação técnica. Na sequência, os demais documentos de habilitação serão submetidos à análise do Setor de Contratações, para verificação do atendimento às exigências previstas no edital. Diante do exposto, a sessão ficará suspensa, com retorno previsto para as 10h00 do dia 24/09/2026, ocasião em que serão retomados os trabalhos e divulgados os resultados das análises realizadas. Agradecemos a atenção e a compreensão de todos.
23/09/2026 14:37:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 14:09:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 13:47:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:46 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 13:45:53 | Agente de Contratação
Solicitamos ao licitante detentor do melhor lance que apresente proposta readequada/realinhada ao valor final ofertado, mantendo as demais condições originais de acordo com item 9 do edital. O envio da proposta ajustada deverá ocorrer no prazo máximo de 120 (cento e vinte) minutos, contados a partir desta comunicação, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 9.2 do Edital.
23/09/2026 13:33:48 | F. G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS
Negociação Item 0001: Bom dia senhor ja estamos em nosso limite de preços
23/09/2026 13:30:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 13:30:00 | Agente de Contratação
Considerando o disposto no art. 61 da Lei Nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de negociação entre a Administração e o licitante melhor classificado com vistas à obtenção de proposta mais vantajosa, solicitamos que a licitante se manifeste quanto ao interesse e disponibilidade em participar da fase de negociação. A negociação tem por objetivo buscar a melhoria da proposta apresentada, observando os princípios da economicidade, da eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa, em conformidade com o instrumento convocatório e com os preceitos legais aplicáveis.
23/09/2026 13:22:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS - ME com lance de R$ 1.529.329,42.
23/09/2026 13:20:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/09/2026 13:10:27 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/09/2026 13:10:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/09/2026 13:09:43 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que será aberta a fase de lances da Concorrência Eletrônica Nº 009/2026 - REPETIÇÃO. Nesta etapa, os licitantes poderão apresentar lances sucessivos e decrescentes, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme previsto no edital.
23/09/2026 13:08:34 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/09/2026 13:08:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 16.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/09/2026 13:08:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.