Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INSTITUCIONAIS E LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E/OU MEIOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES/PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02006/2026
Prefeitura Municipal de Breves
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO

Autoridade Competente:

DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES

Apoio:

MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/04/2026 às 12:51

Inicio das Propostas

28/04/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

12/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

14/05/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

14/05/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL PE 02.006.2026.pdf

Tipo: Edital

27/04/2026-18:22:53

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - COSTA & PAES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - COSTA & PAES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - COSTA & PAES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quantidade:

1500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 52,33

Melhor lance:

-

Unidade:

cm

Item 2

Fracassado

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA

Quantidade:

1500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 106,65

Melhor lance:

-

Unidade:

cm

Item 3

Fracassado

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Quantidade:

1500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 73,63

Melhor lance:

-

Unidade:

cm

28/05/2026
28/05/2026 13:20:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
28/05/2026 13:20:13 | Pregoeiro
Senhores participantes, após o julgamento dos Recursos Administrativos pela autoridade competente, conforme documento anexo no Portal de Compras Públicas, e considerando que anteriormente havíamos informado que a nova data e o horário para a continuidade dos trabalhos seria comunicado via chat, mediante aviso prévio mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, para fins de tomada de decisão, informamos que, em razão do indeferimento do recurso pela autoridade competente, não se faz necessária a reabertura dos trabalhos. Dessa forma, declaramos encerrados os trabalhos referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-006/2026. Agradecemos, desde já, a participação de todos.
28/05/2026 13:13:02 | Sistema
Justificativa: As justificativas da decisão constam do documento anexo!
28/05/2026 13:13:02 | Sistema
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COSTA & PAES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 13:11:58 | Sistema
Justificativa: As justificativas da decisão constam do documento anexo!
28/05/2026 13:11:58 | Sistema
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COSTA & PAES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026 13:11:25 | Sistema
Justificativa: As justificativas da decisão constam do documento anexo!
28/05/2026 13:11:25 | Sistema
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COSTA & PAES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/05/2026
26/05/2026 13:37:46 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
26/05/2026 13:37:39 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
26/05/2026 13:37:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/05/2026
20/05/2026 01:16:17 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.
20/05/2026 01:14:55 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
20/05/2026 01:14:35 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
14/05/2026
14/05/2026 19:06:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
14/05/2026 19:06:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
14/05/2026 19:06:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
14/05/2026 19:05:15 | Pregoeiro
Senhores, a licitante que teve sua intenção de recurso aceita, deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, conforme item 11.3 do Edital. A sessão permanecerá suspensa durante a fase recursal. A nova data e horário para a continuidade dos trabalhos serão informados no chat, mediante aviso prévio de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para fins de tomada de decisão.
14/05/2026 18:54:33 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
14/05/2026 18:53:58 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
14/05/2026 18:53:36 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/05/2026 18:47:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 15:57.
14/05/2026 18:47:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 15:57.
14/05/2026 18:47:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 15:57.
14/05/2026 18:44:42 | Sistema
O fornecedor ELLUS CORP. DO BRASIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/05/2026 18:44:42 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de celeridade processual, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da licitante ELLUS CORP. DO BRASIL LTDA no processo, em virtude do descumprimento constante do item 6.1 do Edital, a empresa não anexou nenhum documento junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, nem mesmo de sua proposta inicial, onde a mesma só fez o registro de valores nos itens.
14/05/2026 18:44:42 | Sistema
O fornecedor ELLUS CORP. DO BRASIL LTDA foi desclassificado no processo.
14/05/2026 18:40:17 | Sistema
O fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/05/2026 18:40:17 | Sistema
O fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/05/2026 18:40:17 | Sistema
O fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/05/2026 18:40:17 | Sistema
Motivo: Visando a celeridade do processo, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da licitante W&M PUBLICIDADE LTDA no processo, em virtude do descumprimento constante do item 6.1 do Edital, a empresa não anexou nenhum documento junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, nem mesmo de sua proposta inicial, onde a mesma só fez o registro de valores nos itens. Ressalta-se que a mesma enviou a proposta readequada, mas não atendeu as exigências constantes no subitem 9.2.2 do Edital.
14/05/2026 18:40:17 | Sistema
O fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP foi desclassificado no processo.
14/05/2026 18:39:37 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
14/05/2026 18:39:37 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante W&M Publicidade Ltda - EPP com lance de R$ 120,00.
14/05/2026 18:39:37 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
14/05/2026 18:39:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ELLUS CORP. DO BRASIL LTDA com lance de R$ 52,33.
14/05/2026 18:39:37 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/05/2026 18:39:37 | Sistema
Motivo: Visando a celeridade do processo, esta comissão decide pela desclassificação da licitante COSTA & PAES LTDA no processo, em virtude do descumprimento constante do item 9.2 do Edital, a empresa não anexou a sua proposta readequada junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, apenas registrou os valores via sistema, não apresentando a via em papel timbrado do licitante, devidamente assinada, de acordo com o item 7.1 do Edital, e consequentemente descumprindo o item 9.2, subitens 9.2.1.1, 9.2.2, conforme exigências no subitem 9.2.3 do Edital.
14/05/2026 18:39:37 | Sistema
O fornecedor COSTA & PAES LTDA foi desclassificado no processo.
14/05/2026 15:06:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 14:50:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
14/05/2026 14:49:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
14/05/2026 14:14:05 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP. O prazo de envio é até às 13:14 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 14:14:05 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor COSTA & PAES LTDA. O prazo de envio é até às 13:14 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 14:13:18 | Pregoeiro
Senhores, solicitamos que a(s) licitante(s) arrematante(s) encaminhe(m), no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, a(s) proposta(s) de preços realinhada(s), em conformidade com o item 9 do Edital, correspondente(s) ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da(s) proposta(s), junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 9.2 do Edital.
14/05/2026 14:08:41 | Pregoeiro
COSTA PAES LTDA, considere ao menos para o item 02, pois o lance se encontra no valor de referência.
14/05/2026 14:07:01 | F. COSTA & PAES LTDA
Negociação Item 0001: Ja estamos no nosso limite.
14/05/2026 14:03:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 11:13 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 14:03:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 11:13 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 14:03:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:13 do dia 14/05/2026.