PRIMEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022-SEDOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ELIUDY LESSA CHERMONT BORGES
Autoridade Competente:
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR
Apoio:
Ricardo Ribeiro Sobrinho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2026 às 16:05
Inicio das Propostas
04/09/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
21/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - C 026-2026 - ORLA ASS.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITARIO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
COTAÇÃO DE MERCADO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
DFD.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
Documento (1).pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
LINCENÇA DE INSTALAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
planilha orçamentaria.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
PLANO DE TRABALHO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
PLANTA.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
6° TAC - DEFINITIVO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
2026.08.24.DOE-93.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
Convênio 292.2022 - Bujaru - 1ª ao 5ª TA.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-13:04:00
Parecer 1ª Etapa da Orla.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-14:07:19
DECISÃO - RECURSO-CONTRARRAZÃO - PREGOEIRO-AG. DE CONTRATAÇÃO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-14:07:41
PARECER JURÍDICO 424 2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA 26 2026 - RECURSO - PRIMEIRA ETAPA DA ORLA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-14:08:04
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PRIMEIRA ETAPA DA ORLA - CONCORRENCIA 26 2026 ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2026-16:36:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRIMEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022-SED...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.659.969,78
Melhor lance
R$ 2.580.000,00
Unidade:
SVÇ
20/10/2026
20/10/2026 19:37:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR.
20/10/2026 19:36:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR.
20/10/2026 19:36:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PRIMEIRA ETAPA DA ORLA - CONCORRENCIA 26 2026 ASS.pdf) em 20/10/2026 às 16:36.
20/10/2026 19:34:51 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo.
20/10/2026 19:34:51 | Sistema
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/10/2026
16/10/2026 17:08:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2026 17:08:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/10/2026 17:08:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 424 2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA 26 2026 - RECURSO - PRIMEIRA ETAPA DA ORLA.pdf) em 16/10/2026 às 14:08.
16/10/2026 17:07:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO - RECURSO-CONTRARRAZÃO - PREGOEIRO-AG. DE CONTRATAÇÃO ASS.pdf) em 16/10/2026 às 14:07.
16/10/2026 17:07:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer 1ª Etapa da Orla.pdf) em 16/10/2026 às 14:07.
16/10/2026 17:03:17 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
15/10/2026
15/10/2026 17:38:44 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão no dia 16/10/2026 às 14 horas, horário de Brasília
30/09/2026
30/09/2026 14:04:48 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa por tempo indeterminado, será informado com antecedência mínima de 24 horas a reabertura da sessão
29/09/2026
29/09/2026 15:08:02 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/09/2026
23/09/2026 19:51:48 | Sistema
O fornecedor M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
21/09/2026
21/09/2026 18:03:01 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 29/09/2026, às 14 horas horário de Brasília
21/09/2026 18:02:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 14:00, com limite de contrarrazão para 29/09/2026 às 14:00.
21/09/2026 16:57:43 | Sistema
O fornecedor M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/09/2026 16:52:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 14:02.
21/09/2026 16:52:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/09/2026 16:52:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
21/09/2026 16:50:52 | Sistema
O fornecedor M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/09/2026 16:41:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 13:51.
21/09/2026 16:41:11 | Sistema
O fornecedor PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/09/2026 15:52:30 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 14:02:20 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
21/09/2026 14:02:20 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 12:41:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PLAY CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.580.000,00.
21/09/2026 12:39:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/09/2026 12:39:23 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.580.000,00.
21/09/2026 12:37:52 | Sistema
A Empresa 3 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 21/09/2026 às 09:42:51.
21/09/2026 12:37:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
21/09/2026 12:13:02 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/09/2026 12:13:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/09/2026 12:12:58 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/09/2026 12:12:58 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/09/2026 12:12:58 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/09/2026 12:12:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/09/2026 12:12:26 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/09/2026 12:07:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos iniciando a sessão