Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DA FARINHA – LOCALIZAÇÃO, COMUNIDADE DO GURUPÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI – MARAJÓ / PA

004/2026
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus

Autoridade Competente:

JAIME DA SILVA BARBOSA

Apoio:

IVAN CALDAS MOURA FILHO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/08/2026 às 17:58

Início das Propostas

24/08/2026 às 19:00

Limite para Recebimento das Propostas

27/08/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

27/08/2026 às 13:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÕA 004.2026 - CONSTRUÇÃO CASA DA FARINHA_a..pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/08/2026-14:57:56

8. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf

Tipo: Anexo

04/09/2026-11:18

9. CA_n._047.2026-sectou.pmca-Construcao_Casa_da_Farinha_assinado (1).pdf

Tipo: Anexo

04/09/2026-11:19

9. CA_n._047.2026-sectou.pmca-Construcao_Casa_da_Farinha_assinado (1).pdf

Tipo: Anexo

04/09/2026-11:19

5. Parecer juridico - final - Dispenda de licitação - Casa de farinha.pdf

Tipo: Anexo

04/09/2026-11:19

7. PCI - CONST. CASA DA FARINHA.pdf

Tipo: Anexo

04/09/2026-11:20

FISCAL DE CONTRATO - CONSTRUÇÃO CASA DA FARINHA.pdf

Tipo: Anexo

04/09/2026-11:20

9. CA_n._047.2026-sectou.pmca-Construcao_Casa_da_Farinha_assinado (1).pdf

Tipo: Contrato

04/09/2026-11:25:50

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DA FARINHA – LOCA...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 106.054,45

Melhor lance

R$ 106.054,45

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

04/09/2026
04/09/2026 14:17:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JAIME DA SILVA BARBOSA.
27/08/2026
27/08/2026 18:49:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JAIME DA SILVA BARBOSA.
27/08/2026 18:47:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2026 18:47:53 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
27/08/2026 18:47:01 | Sistema
O fornecedor GARCIA SOLUCOES LTDA (62.712.728/0001-01) apresentou proposta no valor unitário de R$ 106.054,45 para o item 0001.
27/08/2026 18:46:07 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
27/08/2026 18:46:07 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
27/08/2026 18:45:56 | Sistema
Credenciado o fornecedor GARCIA SOLUCOES LTDA (62.712.728/0001-01), tendo por representante THAIANE VIANA GARCIA.
24/08/2026
24/08/2026 17:58:05 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A realização da dispensa de licitação na forma presencial justifica-se pela necessidade de conferir maior celeridade e eficiência ao procedimento, sem prejuízo à competitividade entre os possíveis fornecedores. A adoção do formato presencial não restringe a participação, uma vez que serão adotadas medidas que asseguram ampla publicidade do ato, como divulgação prévia em meios oficiais e canais institucionais. Dessa forma, garante-se que todos os interessados tenham acesso à informação e oportunidade de participação, preservando os princípios da isonomia, transparência e economicidade.