Processo Finalizado

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO A ATUAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO CAMETÁ, ESPECIALMENTE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, TRIBUNAIS SUPERIORES E...

29/2025
Prefeitura Municipal de Cametá
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ADENILTON BATISTA VEIGA

Autoridade Competente:

Victor Correa Cassiano

Apoio:

JUCELINO ALVES FURTADO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/08/2025 às 20:28

Documentos

AUTORIZAÇÃO INEX Nº 29 2025.pdf

Tipo: Edital

21/08/2025-17:25:26

CAMETÁ - CONTRATO ADVOGADOS PREFEITURA - ASSINAR TCM 25.07.2025.pdf

Tipo: Contrato

21/08/2025-17:47:40

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.INEX.2025 - 27-07-2026 - ASSINADO.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

20/08/2026-11:42:01

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA.

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 60.000,00

Melhor lance

R$ 60.000,00

Unidade:

MÊS

20/08/2026
20/08/2026 14:42:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.INEX.2025 - 27-07-2026 - ASSINADO.pdf) em 20/08/2026 às 11:42.
21/08/2025
21/08/2025 20:38:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
21/08/2025 20:38:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
21/08/2025 20:38:08 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/08/2025 20:37:50 | Sistema
O fornecedor DO CARMO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (58.526.806/0001-06) apresentou proposta no valor unitário de R$ 60.000,00 para o item 0001.
21/08/2025 20:37:13 | Sistema
0 fornecedor DO CARMO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (58.526.806/0001-06), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
21/08/2025 20:37:02 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/08/2025 20:37:02 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/08/2025 20:36:55 | Sistema
Credenciado o fornecedor DO CARMO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (58.526.806/0001-06), tendo por representante Carlos Alberto do Carmo Santos.