Registro de preços para futura e eventual Aquisição de insumos asfálticos, compreendendo emulsão asfáltica RR 2C, cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70 e ECOPRIME 30, destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da malha viária...
Nº 141/2026-PMCC-CPL/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Marcela Pereira Guedes de Assumpção
Autoridade Competente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha
Apoio:
MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2026 às 12:33
Inicio das Propostas
09/10/2026 às 21:59
Limite p/ Impugnações
20/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/10/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
22/10/2026 às 11:00
Documentos
Edital Insumos Asfálticos 2026.pdf
Tipo: Edital
10/09/2026-13:08:09
Julgamento da Impugnação - ANÁLISE DE impugnação insumos asfalticos.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/09/2026-17:42:37
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO CANAA..pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - CBAA ASFALTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - BRASIL ASFALTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - BRASIL ASFALTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EMULSÃO ASFALTICA – RR-2C
Quantidade:
1250
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.872,37
Melhor lance
-
Unidade:
t
Item 2
CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO
Quantidade:
3000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.456,88
Melhor lance
R$ 7.456,88
Unidade:
t
Item 3
ECOPRIME-3
Quantidade:
1750
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.380,00
Melhor lance
-
Unidade:
t
27/10/2026
27/10/2026 19:51:40 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.
27/10/2026 15:06:22 | Sistema
O fornecedor BRASIL ASFALTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0003.
27/10/2026 15:06:11 | Sistema
O fornecedor BRASIL ASFALTOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
26/10/2026
26/10/2026 18:08:38 | Sistema
O fornecedor CBAA ASFALTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.
22/10/2026
22/10/2026 19:08:37 | Pregoeiro
Fica aberta a fase recursal! Tenham todos uma boa tarde.
22/10/2026 19:08:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 27/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/11/2026 às 23:59.
22/10/2026 19:08:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 27/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/11/2026 às 23:59.
22/10/2026 19:08:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/11/2026 às 23:59.
22/10/2026 18:59:48 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
22/10/2026 18:59:40 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
22/10/2026 18:50:17 | Sistema
O fornecedor CBAA ASFALTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
22/10/2026 18:49:08 | Sistema
O fornecedor CBAA ASFALTOS LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
22/10/2026 18:47:52 | Sistema
O fornecedor BRASIL ASFALTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0003.
22/10/2026 18:47:47 | Sistema
O fornecedor BRASIL ASFALTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/10/2026 18:42:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2026 às 16:02.
22/10/2026 18:42:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2026 às 16:02.
22/10/2026 18:42:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2026 às 16:02.
22/10/2026 18:42:08 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA.
22/10/2026 18:41:59 | Sistema
O fornecedor FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
22/10/2026 17:42:26 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
22/10/2026 17:32:43 | Sistema
Motivo: Solicito à licitante o envio da documentação de habilitação, nos termos do item 12 do Edital, sob pena de inabilitação. O chat permanecerá aberto para eventual solicitação fundamentada de prorrogação do prazo.
22/10/2026 17:32:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 17:30:44 | Sistema
Motivo: Respondido.
22/10/2026 17:30:44 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0002.
22/10/2026 17:30:20 | F. FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LT
Negociação Item 0002: Informo que esse é nosso melhor valor.
22/10/2026 17:26:07 | Sistema
Motivo: Solicito à licitante que apresente maior desconto para o item arrematado, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do item 10.1 do Edital.
22/10/2026 17:26:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 14:41 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 17:24:37 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA com lance de R$ 7.456,88.
22/10/2026 17:24:37 | Sistema
Motivo: Para atendimento ao item 12.7, alínea “c”, do Edital, a licitante apresentou apenas a Análise nº 2223/2021/SDL-CRAT/SDL, referente à manifestação técnica interna da ANP sobre a inclusão de filial, bem como consulta ao cadastro SIMP, na qual a instalação consta como administrativa. Contudo, tais documentos não constituem a autorização para distribuição de derivados de asfalto expedida pela ANP, conforme exigido pelo Edital.
22/10/2026 17:24:37 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
22/10/2026 16:30:38 | Sistema
Motivo: A licitante não atendeu à diligência de negociação, deixando de apresentar proposta com valor igual ou inferior ao estimado pela Administração Pública. Diante disso, declaro a proposta desclassificada, nos termos do item 11.2, alínea “a”, do Edital.
22/10/2026 16:30:38 | Sistema
O fornecedor Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/10/2026 16:00:57 | Pregoeiro
Solicito à licitante que apresente maior desconto para o item arrematado, tendo em vista que o valor ofertado permanece acima do valor estimado pela Administração Pública, conforme registrado na Ata Parcial. A negociação deverá observar os itens 10.1 e 11.2 do Edital, sob pena de desclassificação da proposta.
22/10/2026 16:00:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:15 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 15:58:44 | Sistema
Motivo: A licitante não apresentou a documentação de habilitação no prazo estabelecido, tampouco se manifestou quanto à necessidade de prorrogação. Diante do descumprimento das exigências editalícias, declaro a licitante inabilitada, nos termos do item 12.10, alínea “h”, do Edital.
22/10/2026 15:58:44 | Sistema
O fornecedor Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/10/2026 15:58:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda com lance de R$ 7.000,00.
22/10/2026 15:58:12 | Sistema
Motivo: A licitante não apresentou a documentação de habilitação no prazo estabelecido, tampouco se manifestou quanto à necessidade de prorrogação. Diante do descumprimento das exigências editalícias, declaro a licitante inabilitada, nos termos do item 12.10, alínea “h”, do Edital.
22/10/2026 15:58:12 | Sistema
O fornecedor EMUTECH SOLUTIONS PRODUTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/10/2026 15:41:30 | Pregoeiro
Solicito às licitantes que observem e cumpram as orientações já registradas no chat. Eventuais questionamentos ou inconformismos quanto às decisões proferidas deverão ser manifestados no momento oportuno, quando da abertura da fase recursal, nos termos do Edital.
22/10/2026 15:30:14 | F. DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO L
Documentação Item 0002: Prezada Comissão, informamos que as empresas Brasil Asfalto e Brasquímica participaram dos mesmos itens do certame e pertencem ao mesmo grupo econômico, possuindo sócios em comum, conforme consta nos respectivos QSAs. Registramos essa informação apenas para conhecimento e eventual análise da Comissão, em atenção à lisura e transparência do processo licitatório.
22/10/2026 15:29:08 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
22/10/2026 15:19:13 | F. Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda
Documentação Item 0003: Houve um equivoco na decisão que desclassificou a primeira colocada
22/10/2026 15:18:30 | F. Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda
Documentação Item 0003: Conforme Art 4º extraído da licença apresentada pela Brasil Asfalto o pedido de renovação deverá ser feito antes de 120 dias do vencimento, portanto houve prorrogação automática. Conforme LEI Nº 15.190, DE 8 DE AGOSTO DE 2025, Art. 7º Quando requerida a renovação da licença ambiental com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, ficará este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva da autoridade licenciadora.
22/10/2026 14:50:01 | Sistema
Motivo: Solicito às licitantes o envio da documentação de habilitação, nos termos do item 12 do Edital. O chat permanecerá aberto para eventuais solicitações de prorrogação do prazo.
22/10/2026 14:50:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:49 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 14:50:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:49 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 14:50:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:49 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 14:46:24 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda com lance de R$ 7.000,00.
22/10/2026 14:46:24 | Sistema
O fornecedor BRASIL ASFALTOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.