Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme...
N° 065/2026-PMCC/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcela Pereira Guedes de Assumpção
Autoridade Competente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha
Apoio:
MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 16:36
Inicio das Propostas
01/06/2026 às 21:59
Limite p/ Impugnações
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
17/06/2026 às 11:00
Documentos
Edital passagens aereas 2026.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:30:31
Julgamento da Impugnação - ANÁLISE DE impugnação agenciamento PMCC.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-17:57:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CANAÃ DOS CARAJÁS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ROYAL TOUR CORP LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INOVVE TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INOVVE TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INOVVE TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INOVVE TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens.
Quantidade:
612
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 120,00
Melhor lance
59,90%
Unidade:
SVÇ
20/07/2026
20/07/2026 15:22:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
20/07/2026 15:22:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
16/07/2026
16/07/2026 17:22:43 | Pregoeiro
Decorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos, declaro encerrada a sessão e encaminho o processo para adjudicação e homologação.
08/07/2026
08/07/2026 15:49:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/07/2026 às 23:59.
08/07/2026 15:33:13 | Sistema
O fornecedor PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/07/2026 15:26:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2026 às 12:46.
08/07/2026 15:26:09 | Pregoeiro
Declaro habilitada a licitante FENIXTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
08/07/2026 15:25:03 | Sistema
Motivo: documentos recebidos.
08/07/2026 15:25:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001.
08/07/2026 14:58:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 14:43:57 | Sistema
Motivo: Solicito que a licitante apresente a documentação de habilitação, nos termos exigidos pelo Edital.
08/07/2026 14:43:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:43 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 14:16:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 13:39:48 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta apresentada possui indícios de inexequibilidade, nos termos do item 11.5 do Edital, solicito que a licitante apresente a documentação necessária para comprovação da exequibilidade da proposta, conforme exigências editalícias, sob pena de desclassificação. O chat permanecerá aberto para eventual solicitação de dilação de prazo, a qual será analisada e concedida em conformidade com as disposições do Edital.
08/07/2026 13:39:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 13:38:50 | Sistema
Motivo: Respondido.
08/07/2026 13:38:50 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
08/07/2026 13:38:27 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 59,90 %.
08/07/2026 13:36:03 | Sistema
Motivo: Nos termos do art. 10, inciso III, alínea "b", da Lei Municipal nº 921/2020, fica convocada a licitante a exercer o direito de preferência, devendo apresentar, caso tenha interesse, lance de desempate por meio do campo de negociação do sistema.
08/07/2026 13:36:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:45 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 13:35:25 | Pregoeiro
Em razão de erro sistêmico, após a reabilitação das licitantes para continuidade da fase de margem de preferência, o sistema não reconheceu o lance anteriormente ofertado pela licitante FENIX TUR. Assim, as demais licitantes permanecerão desclassificadas exclusivamente para fins operacionais, sendo reaberto o campo de negociação para que a licitante FENIX TUR confirme o percentual de desconto anteriormente ofertado, correspondente a 59,90%, para fins de exercício da margem de preferência.
08/07/2026 13:28:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de 50,00 %.
08/07/2026 13:28:41 | Sistema
Motivo: Para fins operacionais.
08/07/2026 13:28:41 | Sistema
O fornecedor ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/07/2026 13:26:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA com lance de 50,00 %.
08/07/2026 13:26:23 | Sistema
Motivo: As licitantes são reabilitadas para retorno à sessão e continuidade dos atos do certame.
08/07/2026 13:26:23 | Sistema
O fornecedor ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
08/07/2026 13:26:23 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA.
08/07/2026 13:26:23 | Sistema
O lance para o item 0001 no valor de 59,90 % foi desclassificado.
08/07/2026 13:16:43 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 59,90 %.
08/07/2026 13:11:04 | Sistema
Motivo: Nos termos do art. 10, inciso III, alínea "b", da Lei Municipal nº 921/2020, fica convocada a licitante a exercer o direito de preferência, devendo apresentar, caso tenha interesse, lance de desempate por meio do campo de negociação do sistema.
08/07/2026 13:11:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:21 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 13:06:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de 50,00 %.
08/07/2026 13:06:02 | Sistema
Motivo: Para fins operacionais.
08/07/2026 13:06:02 | Sistema
O fornecedor ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/07/2026 13:05:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA com lance de 50,00 %.
08/07/2026 13:05:54 | Sistema
Motivo: Para fins operacionais.
08/07/2026 13:05:54 | Sistema
O fornecedor PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/07/2026 13:05:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA com lance de 50,00 %.
08/07/2026 13:05:43 | Sistema
Motivo: Para fins operacionais.
08/07/2026 13:05:43 | Sistema
O fornecedor VOENET VIAGENS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/07/2026 13:05:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VOENET VIAGENS LTDA com lance de 50,00 %.
08/07/2026 13:05:31 | Sistema
Motivo: Para fins operacionais.
08/07/2026 13:05:31 | Sistema
O fornecedor INOVVE TURISMO LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/07/2026 13:03:11 | Pregoeiro
Em razão de erro sistêmico que impossibilita a realização da fase de desempate pelo fluxo regular do sistema, as licitantes serão desclassificadas exclusivamente para fins operacionais. Encerrado o prazo para apresentação dos lances de desempate, todas as licitantes participantes dessa etapa serão reabilitadas, sendo o desempate realizado por meio do campo de negociação do sistema, em observância ao art. 10, inciso III, alínea b, da Lei Municipal nº 921/2020, conforme fundamentos constantes da análise recursal.
08/07/2026 13:02:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2026 13:02:31 | Pregoeiro
Informo aos licitantes que o processo será finalizado para fins operacionais. Solicitamos que aguardem os próximos comandos, que serão formalizados via diligência.
08/07/2026 13:02:22 | Pregoeiro
Bom dia.
07/07/2026
07/07/2026 11:40:46 | Pregoeiro
Considerando a conclusão da análise dos recursos administrativos, que determinou o retorno do certame para regularização da fase de desempate, com a correta aplicação da margem de preferência em favor da licitante local, fica designado o retorno da sessão pública para o dia 08/07/2026, às 10h00, no Portal de Compras Públicas, para prosseguimento do certame.
07/07/2026 11:35:03 | Sistema
Justificativa: Nos termos da análise anexa.