REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO DISPOSITIVOS AUXILIARES, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO (PA).
0042026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
DANILO NEVES DA SILVA
Autoridade Competente:
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Apoio:
Anajeysa Carvalho de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2026 às 19:06
Inicio das Propostas
11/06/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
25/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/06/2026 às 13:30
Abertura das Propostas
29/06/2026 às 13:31
Documentos
04 CONCORRENCIA SINALIZAÇÃO- SRP-ASS.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-16:03:54
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Item 1
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTUR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.048.494,84
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
29/06/2026
29/06/2026 14:11:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
29/06/2026 13:59:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/06/2026 às 11:09.
29/06/2026 13:59:05 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
29/06/2026 13:58:57 | Sistema
Motivo: A empresa descumpriu o item 10.2 do edital - Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentara comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.
29/06/2026 13:58:57 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 2048494,84 cancelada pelo Agente de Contratação.
29/06/2026 13:51:00 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/06/2026 13:50:50 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, daremos inicio a sessão Pública, neste momento iremos iniciar a análise das propostas.
29/06/2026 13:33:11 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes;
11/06/2026
11/06/2026 19:06:09 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Conforme o Art. 4º § 1º, Inciso II, da Lei 14.133.