Processo deserto / Fracassado

CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA BRASÍLIA (ORLA DA CAPELINHA) E BOXES SITUADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

001/2026 SEGEPLAN/2026

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

Concorrência Maior Preço

Informações

Tipo:

Concorrência Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Renan Henrique Araújo Marinho Souza

Autoridade Competente:

Patrícia Martins Corrêa de Jesus

Apoio:

DARLY MAIA BRITO

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/09/2026 às 17:12

Inicio das Propostas

03/09/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/09/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

30/09/2026 às 12:10

Documentos

CE_001_SEGEPLAN_QUIOSQUE.pdf

Tipo: Edital

01/09/2026-14:10:38

Ata de Processo Deserto

Tipo: Documento

Itens

14 registros

Item 1

Deserto

QUIOSQUE 01 – Área = 36,02 m² - Orla da Capelinha, destinado ao comercio de venda de produtos alimen...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 671,05

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 2

Deserto

QUIOSQUE 02 – Área = 36,02 m² - Orla da Capelinha, destinado ao comercio de venda de produtos alimen...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 671,05

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 3

Deserto

QUIOSQUE 03 – Área = 36,02 m² - Orla da Capelinha, destinado ao comercio de venda de produtos alimen...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 671,05

Melhor lance

Unidade:

MÊS

Item 4

Deserto

BOX LATERAL 01 – Área = 10,01 m² - mercado público municipal, destinado ao comercio de venda Carnes....

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.237,76

Melhor lance

Unidade:

ANO

Item 5

Deserto

BOX LATERAL 02 – Área = 10,01 m² - mercado público municipal, destinado ao comercio de venda Carnes....

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.237,76

Melhor lance

Unidade:

ANO

Item 6

Deserto

BOX LATERAL PEQUENO – Área = 9,93 m² - mercado público municipal, destinado ao comercio de venda Car...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.219,88

Melhor lance

Unidade:

ANO

Item 7

Deserto

BOX LATERAL 03 – Área = 11,80 m² - mercado público municipal, destinado ao comercio de venda Carnes....

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.637,96

Melhor lance

Unidade:

ANO

Item 8

Deserto

BOX LATEAL 04 – Área = 11,80 M² - mercado público municipal, destinado ao comercio de venda Carnes. ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.637,96

Melhor lance

Unidade:

ANO

Item 9

Deserto

BOX LATERAL 05 – Área = 14,54 m² - mercado público municipal, destinado ao comercio de venda Carnes....

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.250,56

Melhor lance

Unidade:

ANO

Item 10

Deserto

BOX CENTRAL 10 – Área = 12,19 m² - mercado público municipal, destinado ao comercio de venda Carnes....

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.725,08

Melhor lance

Unidade:

ANO

Item 11

Deserto

BOX CENTRAL 09 – Área = 12,19 m² - mercado público municipal, destinado ao comercio de venda Carnes....

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.725,08

Melhor lance

Unidade:

ANO

Item 12

Deserto

BOX CENTRAL 07– Área = 12,20 m² - mercado público municipal, destinado ao comercio de venda Carnes. ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.727,36

Melhor lance

Unidade:

ANO

Andamento do processo

30/09/2026

30/09/2026 16:24:06 | Agente de Contratação

Assim, considerando a inexistência de propostas e o consequente reconhecimento da licitação deserta pelo próprio sistema, fica encerrada a presente sessão, devendo os autos ser encaminhados à autoridade competente para ciência e adoção das providências administrativas cabíveis quanto ao prosseguimento da pretensão administrativa.

30/09/2026 16:23:54 | Agente de Contratação

Registra-se que a sessão pública estava originalmente prevista para 30/09/2026, às 09h10 (horário de Brasília), não tendo sido possível iniciar sua condução naquele horário. Contudo, tal circunstância não interfere no resultado ora registrado, uma vez que o prazo para envio das propostas se encerrou às 09h00 do dia 30/09/2026, conforme estabelecido no instrumento convocatório, sem o cadastramento de propostas por interessados.

30/09/2026 16:23:42 | Agente de Contratação

Dessa forma, o certame resta declarado DESERTO, diante da ausência de propostas apresentadas por interessados.

30/09/2026 16:23:35 | Agente de Contratação

Senhores interessados, registra-se que, conforme apurado automaticamente pela plataforma eletrônica, não foram apresentadas propostas para a presente Concorrência Eletrônica nº 001/2026 13 SEGEPLAN dentro do prazo estabelecido.

30/09/2026 16:23:01 | Sistema

Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.

30/09/2026 16:22:54 | Sistema

O processo está em fase de análise das propostas

30/09/2026 16:22:51 | Agente de Contratação

Senhores licitantes, procederemos neste momento à verificação das propostas apresentadas, observando sua conformidade com as condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Eventuais desclassificações serão devidamente fundamentadas e registradas no sistema, conforme disciplina o item 7.1 e seguintes do instrumento convocatório.

30/09/2026 16:22:40 | Agente de Contratação

Agradecemos a compreensão de todos e daremos prosseguimento aos atos do certame.

30/09/2026 16:22:28 | Agente de Contratação

Solicitamos que todos os licitantes permaneçam atentos às mensagens e convocações realizadas por este chat, tendo em vista que este constitui o meio oficial de comunicação durante a sessão pública, conforme estabelecido no item 6.2 do Edital.

30/09/2026 16:22:12 | Agente de Contratação

Neste momento, declaramos iniciados os trabalhos da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 13 SEGEPLAN, destinada à cessão de uso de espaços públicos, a título oneroso, para exploração comercial de quiosques localizados na Avenida Brasília (Orla da Capelinha) e boxes situados no Mercado Público Municipal de Conceição do Araguaia/PA.

30/09/2026 16:22:03 | Agente de Contratação

Registramos que o atraso no início da condução da sessão não implicou alteração das condições de participação, das propostas regularmente cadastradas ou das regras estabelecidas no Edital, permanecendo preservados os atos regularmente praticados no sistema.

30/09/2026 16:21:52 | Agente de Contratação

Inicialmente, informamos que, por razões de ordem administrativa e operacional, não foi possível iniciar a presente sessão pública no horário originalmente consignado no instrumento convocatório, qual seja, 30/09/2026, às 09h10 (horário de Brasília).

30/09/2026 16:21:44 | Agente de Contratação

Senhores licitantes, boa tarde.