CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO FÍSICA, ESTRUTURAL E DE ACESSIBILIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JACINTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA
001/2026 FMS/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Renan Henrique Araújo Marinho Souza
Autoridade Competente:
ELAINE SALOMÃO DE SALES
Apoio:
DARLY MAIA BRITO, Emilly Maria da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...
Datas
Data de Publicação
16/03/2026 às 20:36
Inicio das Propostas
18/03/2026 às 11:40
Limite p/ Impugnações
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2026 às 11:40
Abertura das Propostas
01/04/2026 às 11:45
Documentos
CE 0012026 FMS - UBS.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-15:08:25
PACOTE - X UBS.rar
Tipo: Orçamento-base
13/03/2026-15:01:01
RELATORIO DE CONFORMIDADE - ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-15:12:32
Analise da Concorrência Eletrônica n 001.2026 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-14:12:31
Analise da Concorrência Eletrônica n 001.2026 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-09:49:29
01- TERMO DE ABERTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:50:17
02- DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:50:34
03- ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:50:45
04- MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:51:28
05- DOC FORMALIOZAÇÃO DE PESQUISA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:51:45
06- TR.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:52:00
07- DESEGNAÇÃO DOS FISCIAS DE CONTRATOS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:52:36
08- RECOMENDAÇÕES JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:52:50
09- DOC RETIFICADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:53:11
10- PARECER JURIDICO INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:53:29
11- AUTUAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:53:51
12- PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:54:02
13- PARECER JURIDICO FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:54:24
14- HOMOLOGAÇÃO + PUBLIÇÃO DO RESULTADO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:54:45
15- CT 039 2026 - F MINHOZ COSTA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
19/08/2026-14:58:28
16- PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:58:45
17- PM Conceição do Araguaia 03_07 DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:58:58
18- PM Conceição do Araguaia 03_07 IOEPA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:59:17
19- PM Conceição do Araguaia 03_07 FAMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-14:59:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CTH BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - F. MINHOZ DA COSTA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
ADEQUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JACINTO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 241.973,32
Melhor lance
R$ 238.967,61
Unidade:
SVÇ
19/08/2026
19/08/2026 17:59:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (19- PM Conceição do Araguaia 03_07 FAMEP.pdf) em 19/08/2026 às 14:59.
19/08/2026 17:59:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (18- PM Conceição do Araguaia 03_07 IOEPA.pdf) em 19/08/2026 às 14:59.
19/08/2026 17:58:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (17- PM Conceição do Araguaia 03_07 DOU.pdf) em 19/08/2026 às 14:58.
19/08/2026 17:58:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (16- PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf) em 19/08/2026 às 14:58.
19/08/2026 17:54:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (14- HOMOLOGAÇÃO + PUBLIÇÃO DO RESULTADO.pdf) em 19/08/2026 às 14:54.
19/08/2026 17:54:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (13- PARECER JURIDICO FINAL.pdf) em 19/08/2026 às 14:54.
19/08/2026 17:54:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (12- PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE EDITAL.pdf) em 19/08/2026 às 14:54.
19/08/2026 17:53:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11- AUTUAÇÃO.pdf) em 19/08/2026 às 14:53.
19/08/2026 17:53:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10- PARECER JURIDICO INICIAL.pdf) em 19/08/2026 às 14:53.
19/08/2026 17:53:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (09- DOC RETIFICADOS.pdf) em 19/08/2026 às 14:53.
19/08/2026 17:52:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (08- RECOMENDAÇÕES JURIDICO.pdf) em 19/08/2026 às 14:52.
19/08/2026 17:52:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (07- DESEGNAÇÃO DOS FISCIAS DE CONTRATOS.pdf) em 19/08/2026 às 14:52.
19/08/2026 17:52:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (06- TR.pdf) em 19/08/2026 às 14:52.
19/08/2026 17:51:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05- DOC FORMALIOZAÇÃO DE PESQUISA.pdf) em 19/08/2026 às 14:51.
19/08/2026 17:51:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04- MAPA DE RISCO.pdf) em 19/08/2026 às 14:51.
19/08/2026 17:50:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03- ETP.pdf) em 19/08/2026 às 14:50.
19/08/2026 17:50:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02- DFD.pdf) em 19/08/2026 às 14:50.
19/08/2026 17:50:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01- TERMO DE ABERTURA.pdf) em 19/08/2026 às 14:50.
27/05/2026
27/05/2026 15:18:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELAINE SALOMÃO DE SALES.
19/05/2026
19/05/2026 13:41:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELAINE SALOMÃO DE SALES.
19/05/2026 13:40:01 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido conforme decisão em anexo aos autos
19/05/2026 13:40:01 | Sistema
ELAINE SALOMÃO DE SALES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CTHT BRASIL EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
19/05/2026 13:37:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2026 13:37:53 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/05/2026
14/05/2026 19:04:51 | Sistema
O fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
10/05/2026
10/05/2026 19:26:43 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
06/05/2026
06/05/2026 13:14:42 | Agente de Contratação
INFORMO QUE APRESENTE SESSÃO SERÁ RETOMADA NO DIA 12/05/2026, ÀS 09:00 HORAS, SINTAM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
06/05/2026 13:13:44 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA LICINTANTE CTHT BRASIL EIRELI QUANTO O JULGAMENTO DA REQUISTOS DE HABILITAÇÃO, DECLARO ABERTO O PRAZO PARA PAPRESENTAÇÃO DAS RAZÕES
06/05/2026 13:12:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 23:59.
06/05/2026 12:56:59 | Agente de Contratação
ESTA ABERTO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA INTENÇÕES DE RECURSO EM FACE AO JULGAMENTO DA PROPOSTA APRESENTADA.
06/05/2026 12:56:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2026 às 10:06.
06/05/2026 12:56:14 | Agente de Contratação
A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO IMEDIATA IMPORTARÁ NA PRECLUSÃO DO DIREITO DE RECORRER NESTA FASE DO CERTAME.
06/05/2026 12:55:55 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO A ACEITAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA LICITANTE, POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INFORMA-SE QUE SERÁ ABERTO O PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA MANIFESTAÇÃO IMEDIATA E MOTIVADA DA INTENÇÃO DE RECURSO QUANTO AO JULGAMENTO DA PROPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 165 DA LEI Nº 14.133/2021 E DO EDITAL.
06/05/2026 12:54:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/05/2026 12:54:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI.
06/05/2026 12:54:07 | Agente de Contratação
DESSA FORMA, SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO AO CERTAME, COM A CONVOCAÇÃO DA LICITANTE PARA A FASE SUBSEQUENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DO EDITAL.
06/05/2026 12:53:49 | Agente de Contratação
INFORMO QUE A PROPOSTA DA LICITANTE SERÁ ACEITA, POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E AOS REQUISITOS DE ACEITABILIDADE PREVISTOS NO EDITAL.
06/05/2026 12:49:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise da Concorrência Eletrônica n 001.2026 assinado.pdf) em 06/05/2026 às 09:49.
06/05/2026 12:14:26 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES, VAMOS DA CONTINUIDADE AO NOSSO CERTAME.
05/05/2026
05/05/2026 21:00:57 | Agente de Contratação
INFORMA QUE SESSÃO SERÁ RETOMADA NO DIA 06/05/2026 ÀS 09:00 HORAS, SINTAM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
05/05/2026 21:00:34 | Agente de Contratação
PREZADOS, SESSÃO SUSPENSA EM RAZÃO DA EQUIPE TÉCNICA AINDA NÃO TER CONCLUIDO A ANALISE DA PROPOSTA APÓS A DILIGENICA.
05/05/2026 18:05:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 17:12:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise da Concorrência Eletrônica n 001.2026 assinado.pdf) em 05/05/2026 às 14:12.
05/05/2026 17:11:58 | Agente de Contratação
O NÃO ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA NO PRAZO ESTABELECIDO PODERÁ ENSEJAR A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, NOS TERMOS DO EDITAL.
05/05/2026 17:11:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 17:11:24 | Agente de Contratação
FICA CONCEDIDO O PRAZO MÍNIMO DE 02 (DUAS) HORAS, CONTADAS DESTA CONVOCAÇÃO, PARA ENVIO DA PLANILHA CORRIGIDA POR MEIO DO SISTEMA.
05/05/2026 17:11:15 | Agente de Contratação
A PLANILHA DEVERÁ MANTER COMPATIBILIDADE COM O PROJETO BÁSICO E GARANTIR A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.
05/05/2026 17:11:06 | Agente de Contratação
NÃO SERÁ ADMITIDA MAJORAÇÃO DO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA;
05/05/2026 17:11:00 | Agente de Contratação
A CORREÇÃO DEVERÁ SE LIMITAR AO SANEAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS;
05/05/2026 17:10:51 | Agente de Contratação
RESSALTA-SE QUE: