Avaliação de propostas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SETOR NORTE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

002 FMS/2026
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Renan Henrique Araújo Marinho Souza

Autoridade Competente:

CLEIDIANE SILVA DE PAULA

Apoio:

DARLY MAIA BRITO, Emilly Maria da Conceição

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2026 às 16:19

Inicio das Propostas

08/10/2026 às 02:59

Limite p/ Impugnações

20/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/10/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

22/10/2026 às 16:00

Documentos

CE 002 2026 FMS - UBS NORTE.pdf

Tipo: Edital

06/10/2026-13:15:49

postosetornorte.zip

Tipo: Anexo ao Edital

06/10/2026-13:18:42

RELATORIO Nº 001 - H S CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2026-13:43:13

RELATORIO Nº 002 - A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2026-13:43:29

RELATORIO Nº 003 - INTEGRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2026-13:43:42

RELATORIO Nº 004 - W RODRIGUES DE LIMA LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2026-13:44:01

RELATORIO Nº 005 - VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2026-13:44:16

Item 1

Fechado

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR NORTE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONC...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 261.211,57

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

19/11/2026
19/11/2026 18:51:06 | Agente de Contratação
Fica consignada a retomada da sessão para o dia 23/11/2026, às 13h00 (horário de Brasília), ocasião em que serão comunicados os resultados da análise e adotados os procedimentos subsequentes do certame.
19/11/2026 18:50:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o encerramento do prazo concedido para a diligência instaurada, informo que a presente sessão pública fica SUSPENSA para análise da documentação apresentada, visando à verificação do atendimento às exigências editalícias.
19/11/2026 18:00:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2026 17:58:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2026 17:57:58 | F. Empresa 7
Documentação Item 0001: Em atendimento à diligência instaurada, informamos que foi anexada ao sistema a manifestação contendo os esclarecimentos solicitados, acompanhada da declaração de compromissos assumidos devidamente retificada e do espelho original da proposta registrada no Portal de Compras Públicas.
19/11/2026 16:44:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO Nº 005 - VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA.pdf) em 19/11/2026 às 13:44.
19/11/2026 16:44:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO Nº 004 - W RODRIGUES DE LIMA LTDA.pdf) em 19/11/2026 às 13:44.
19/11/2026 16:43:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO Nº 003 - INTEGRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.pdf) em 19/11/2026 às 13:43.
19/11/2026 16:43:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO Nº 002 - A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA.pdf) em 19/11/2026 às 13:43.
19/11/2026 16:43:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO Nº 001 - H S CONSTRUTORA.pdf) em 19/11/2026 às 13:43.
19/11/2026 16:42:43 | Agente de Contratação
Concluídas as diligências e verificações, será formalizado o resultado definitivo da fase de habilitação, com posterior prosseguimento dos atos previstos no instrumento convocatório.
19/11/2026 16:42:35 | Agente de Contratação
A Comissão esclarece que as análises e decisões serão fundamentadas nos relatórios técnicos, na documentação apresentada e nos registros eletrônicos do certame, assegurada a observância dos princípios da vinculação ao edital, isonomia, julgamento objetivo e segurança jurídica.
19/11/2026 16:42:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 19/11/2026.
19/11/2026 16:42:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 19/11/2026.
19/11/2026 16:41:39 | Agente de Contratação
As diligências serão processadas no campo próprio da plataforma eletrônica, observando-se o prazo de 2 (duas) horas, conforme os itens 7.17 e 7.20.1 do edital, admitida prorrogação mediante solicitação tempestiva e devidamente justificada.
19/11/2026 16:41:21 | Agente de Contratação
VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA 13 CNPJ nº 12.109.281/0001-02: foram considerados atendidos os requisitos de habilitação jurídica, regularidade social e trabalhista, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, garantia de proposta e índices econômico-financeiros. Entretanto, foram identificadas inconsistências na declaração de compromissos assumidos, bem como a necessidade de confirmar as declarações originalmente registradas no Portal de Compras Públicas quanto à utilização dos benefícios da LC nº 123/2006. Será aberta DILIGÊNCIA para apresentação dos esclarecimentos e do espelho do cadastramento original da proposta.
19/11/2026 16:41:12 | Agente de Contratação
W RODRIGUES DE LIMA LTDA 13 CNPJ nº 39.414.888/0001-44: a documentação demonstrou atendimento aos requisitos de qualificação técnica e aos índices econômico-financeiros, permanecendo ressalvas contábeis. Entretanto, foi identificada ocorrência relacionada à apresentação antecipada de proposta comercial expressamente identificada, contendo valor global e elementos de formação dos preços. A Comissão verificará os registros da plataforma e, confirmada a violação do sigilo exigido, procederá à DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, com fundamento nos itens 5.12 e 8.1.1 do edital.
19/11/2026 16:41:03 | Agente de Contratação
INTEGRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13 CNPJ nº 37.408.767/0001-64: foram identificados descumprimentos relevantes, especialmente quanto à insuficiência de comprovação das parcelas de maior relevância técnica relativas à trama de madeira, ao telhamento cerâmico e ao forro em PVC, além da apresentação de certidão de falência vencida. A Comissão procederá à apreciação dos fundamentos constantes do relatório, inclusive quanto aos limites de saneamento documental, para formalização da decisão de INABILITAÇÃO, caso mantida a ausência de comprovação dos requisitos materiais exigidos.
19/11/2026 16:40:54 | Agente de Contratação
A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA 13 CNPJ nº 28.955.210/0001-52: a documentação apresentada demonstrou atendimento às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório, incluindo qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, garantia de proposta e declarações obrigatórias. Dessa forma, a Comissão procederá ao registro de sua HABILITAÇÃO, conforme fundamentação constante do relatório individualizado.
19/11/2026 16:40:38 | Agente de Contratação
H S CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13 CNPJ nº 23.313.897/0001-09: foram considerados atendidos os requisitos de habilitação jurídica, regularidade social e trabalhista, qualificação técnica e índices econômico-financeiros. Entretanto, permanece necessária a verificação das declarações relativas ao tratamento favorecido ME/EPP, considerando os contratos públicos celebrados em 2026, bem como a conferência da garantia de proposta. Será realizada ou concluída a diligência pertinente, para posterior decisão definitiva.
19/11/2026 16:40:21 | Agente de Contratação
Em relação às licitantes, ficam registrados os seguintes resultados e encaminhamentos:
19/11/2026 16:40:11 | Agente de Contratação
As avaliações foram formalizadas em relatórios técnicos individualizados, observadas as exigências do edital e as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
19/11/2026 16:39:50 | Agente de Contratação
A Comissão de Contratação informa que foi concluída a análise preliminar da documentação de habilitação das cinco empresas participantes da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 FMS, Processo Administrativo nº 3415/2026, destinada à reforma e ampliação do Posto Municipal de Saúde do Setor Norte, no Município de Conceição do Araguaia/PA.
19/11/2026 16:39:35 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, vamos da continuidade ao nosso certame.
18/11/2026
18/11/2026 16:18:26 | Agente de Contratação
Solicitamos que todos os licitantes acompanhem a sessão por meio da plataforma eletrônica.
18/11/2026 16:18:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 FMS terá continuidade amanhã, 19/11/2026 (quinta-feira), às 13h30min, horário de Brasília, para prosseguimento dos atos pertinentes ao certame.
22/10/2026
22/10/2026 17:49:01 | Agente de Contratação
Sintam-se todos devidamente notificados e cientificados.
22/10/2026 17:48:40 | Agente de Contratação
Solicitamos a todos que permaneçam atentos às comunicações oficiais disponibilizadas no sistema.
22/10/2026 17:48:29 | Agente de Contratação
O retorno da sessão será comunicado nesta plataforma eletrônica com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, conforme estabelecido no item 7.27.1 do Edital.
22/10/2026 17:48:20 | Agente de Contratação
A medida visa assegurar uma avaliação técnica e jurídica criteriosa, com observância dos princípios do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório.
22/10/2026 17:48:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a quantidade de licitantes registradas e a necessidade de análise minuciosa da documentação de habilitação apresentada, especialmente quanto à qualificação técnica e aos demais requisitos previstos no Edital, informamos que a presente sessão pública será SUSPENSA.
22/10/2026 17:47:21 | Agente de Contratação
Dessa forma, será dado prosseguimento à análise dos documentos de habilitação, sem prejuízo de verificações complementares que se mostrem necessárias durante o procedimento.
22/10/2026 17:46:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, concluídas as consultas aos cadastros oficiais de impedimentos e sanções administrativas, informamos que, em relação às empresas verificadas, não foram identificados registros impeditivos de participação no presente certame.
22/10/2026 16:06:47 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
22/10/2026 16:06:36 | Agente de Contratação
Neste momento, será dado início à análise da documentação apresentada pelas licitantes cadastradas no certame, bem como à verificação das condições de participação e à realização de consultas aos cadastros oficiais de sanções administrativas e impedimentos de licitar e contratar com a Administração Pública, a fim de identificar eventuais restrições que possam comprometer a participação das empresas, em conformidade com as disposições do item 7.1 do Edital e do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais disposições legais e editalícias aplicáveis.
22/10/2026 16:06:27 | Agente de Contratação
Inicialmente, serão examinados os documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, observadas as exigências editalícias, as possibilidades legais de diligência e saneamento e a necessidade de decisões devidamente fundamentadas.
22/10/2026 16:06:16 | Agente de Contratação
Dessa forma, a fase de HABILITAÇÃO antecederá a etapa competitiva de lances e o julgamento das propostas comerciais.
22/10/2026 16:06:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, esclarecemos que a presente Concorrência Eletrônica adota o procedimento de INVERSÃO DE FASES, nos termos do art. 17, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme expressamente previsto nos itens 4.1 e 6.1.1 do Edital.
22/10/2026 16:06:00 | Agente de Contratação
Ressaltamos que a condução do certame observará os princípios da legalidade, isonomia, transparência, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
22/10/2026 16:05:50 | Agente de Contratação
É de responsabilidade de cada participante acompanhar continuamente as mensagens e os atos registrados no sistema, mantendo-se atento aos prazos estabelecidos pela Administração.
22/10/2026 16:05:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que todas as comunicações, convocações, diligências e decisões referentes ao presente procedimento serão realizadas por meio desta plataforma eletrônica, observadas as disposições do item 6 do Edital.
22/10/2026 16:05:31 | Agente de Contratação
Desejamos a todos uma boa sessão e ressaltamos a importância da observância integral das condições editalícias.
22/10/2026 16:05:24 | Agente de Contratação
O presente certame será conduzido em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a legislação municipal aplicável e as disposições estabelecidas no instrumento convocatório.
22/10/2026 16:05:12 | Agente de Contratação
Declaro aberta a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 FMS, referente ao Processo Administrativo nº 3415/2026, destinada à contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação do posto municipal de saúde do setor norte, localizado na zona urbana do Município de Conceição do Araguaia/PA.
22/10/2026 16:04:48 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.