13/11/2026 12:13:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por NEILTON DA SILVA ARAÚJO.
10/11/2026 18:34:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por NEILTON DA SILVA ARAÚJO.
10/11/2026 15:36:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/11/2026 15:36:28 | Agente de Contratação
Sintam-se todos devidamente notificados.
10/11/2026 15:36:22 | Agente de Contratação
Dessa forma, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 13 SEMIDU, com o encaminhamento do processo à autoridade competente para os procedimentos de adjudicação e homologação, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
10/11/2026 15:36:14 | Agente de Contratação
Considerando, ainda, que não houve manifestação de intenção recursal quanto ao julgamento da proposta comercial, declaro encerrada a fase recursal do certame, não havendo recursos pendentes de apreciação.
10/11/2026 15:36:06 | Agente de Contratação
Registra-se que a referida licitante não apresentou suas razões recursais dentro do prazo legal estabelecido, restando prejudicado o prosseguimento da análise do recurso por ausência de fundamentação recursal.
10/11/2026 15:35:58 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que foi encerrado o prazo destinado à apresentação das razões recursais, referente à intenção de recurso manifestada pela empresa OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, em 26/10/2026, quanto ao julgamento dos requisitos de habilitação.
04/11/2026 17:25:34 | Agente de Contratação
Sintam-se todos devidamente notificados.
04/11/2026 17:24:59 | Agente de Contratação
Encerrado o referido prazo, será assegurado o período legal para apresentação de contrarrazões, quando cabíveis.
04/11/2026 17:24:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/11/2026 às 23:59.
04/11/2026 17:24:41 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, por meio do campo próprio da plataforma eletrônica.
04/11/2026 17:23:59 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso!
04/11/2026 17:23:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/11/2026 17:23:37 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, considerando a manifestação tempestiva de intenção de recorrer registrada pela empresa OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, em 26/10/2026, quanto ao julgamento dos requisitos de habilitação, informo que será dado prosseguimento à fase recursal, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 1Cc 1D, e `PAR` 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
04/11/2026 17:18:14 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, encerrado o prazo para manifestação da intenção de interpor recurso quanto ao julgamento da proposta comercial, registra-se que não houve manifestação de intenção recursal nesta etapa.
04/11/2026 16:35:07 | Agente de Contratação
Ressaltamos que as intenções de recurso tempestivamente registradas na fase de habilitação serão igualmente consideradas para fins de abertura da fase recursal única, na forma do item 14.4 do Edital.
04/11/2026 16:34:53 | Agente de Contratação
As manifestações deverão ser registradas no campo próprio do sistema eletrônico, observadas as exigências de admissibilidade estabelecidas no item 14.3.
04/11/2026 16:33:34 | Agente de Contratação
Declaro aberto o prazo para a manifestação da intenção de recurso quanto a aceitabilidade da proposta ofertada.
04/11/2026 16:32:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2026 às 14:12.
04/11/2026 16:32:09 | Agente de Contratação
Na sequência, será aberto o prazo para manifestação da intenção de interpor recurso quanto ao julgamento da proposta comercial, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições editalícias aplicáveis.
04/11/2026 16:31:55 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/11/2026 16:31:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA.
04/11/2026 16:31:25 | Agente de Contratação
Considerando a conclusão da análise da proposta comercial apresentada pela empresa OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, bem como o atendimento à diligência instaurada e as manifestações técnicas favoráveis emitidas pelos setores competentes, informo que a proposta, no valor global de R$ 1.987.859,16, será ACEITA, por atender aos requisitos de aceitabilidade e exequibilidade estabelecidos no Edital.
04/11/2026 16:28:52 | Agente de Contratação
Registra-se que a proposta comercial permanece no valor global de R$ 1.987.859,16, sem majoração ou alteração substancial de suas condições.
04/11/2026 16:28:43 | Agente de Contratação
Dessa forma, DECLARO ATENDIDA A DILIGÊNCIA INSTAURADA, considerando os pareceres técnicos favoráveis, nos termos dos itens 5.8 e 5.9 do Edital e do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021.
04/11/2026 16:26:51 | Agente de Contratação
Quanto ao regime tributário e às composições de BDI 1 e BDI 2, a manifestação contábil foi favorável à compatibilidade dos percentuais apresentados, ressalvada a necessidade de confirmação complementar quanto à incidência do ISSQN.
04/11/2026 16:26:43 | Agente de Contratação
Conforme as manifestações técnicas recebidas, foram considerados atendidos os apontamentos relativos à Administração Local, à mobilização e desmobilização e à formação dos preços dos insumos asfálticos CM-30 e RR-2C, não sendo identificada duplicidade de incidência do BDI.
04/11/2026 16:26:31 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, considerando o encerramento da diligência instaurada junto à empresa OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, informo que a documentação apresentada foi submetida à análise do setor de engenharia da SEMIDU e à avaliação contábil/tributária.
04/11/2026 16:26:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Solicitação de Análise Tributária – BDI 1 e BDI 2 – CE nº 006_2026 – SEMIDU.pdf) em 04/11/2026 às 13:26.
04/11/2026 16:26:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_DILIGENCIAS_OURO_NEGRO_PAVIMENTACOES_04.11.26_assinado.pdf) em 04/11/2026 às 13:26.
04/11/2026 14:57:41 | Agente de Contratação
Peço que aguardem enquanto é finalizado a analise dos documentos apresentados em face a diligência instaurada.
04/11/2026 14:56:26 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Conforme comunicado anteriormente, informo que, neste momento, daremos continuidade à sessão pública da presente Concorrência Eletrônica, com o prosseguimento dos atos pertinentes ao certame, em observância às disposições do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
03/11/2026 19:29:45 | Agente de Contratação
Sintam-se todos devidamente notificados.
03/11/2026 19:29:37 | Agente de Contratação
Dessa forma, a presente sessão fica suspensa, com retorno programado para amanhã, dia 04/11/2026, às 11h45, ocasião em que serão retomados os atos pertinentes ao certame.
03/11/2026 19:29:29 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, considerando o encerramento do prazo concedido para atendimento à diligência instaurada, informo que a documentação apresentada pela licitante será encaminhada ao setor técnico de engenharia para análise e manifestação conclusiva quanto ao cumprimento das exigências estabelecidas no Termo de Diligência, bem como à aceitabilidade e à exequibilidade da proposta comercial.
03/11/2026 18:40:50 | F. OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA
Documentação Item 0001: Diligência anexada Ouro Negro Pavimentações LTDA
03/11/2026 18:35:13 | F. OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA
Documentação Item 0001: Diligência anexada 13 Ouro Negro Pavimentações LTDA
03/11/2026 18:34:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2026 18:28:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2026 17:07:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA - OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA.pdf) em 03/11/2026 às 14:07.
03/11/2026 17:07:38 | Agente de Contratação
Sintam-se todos devidamente notificados.
03/11/2026 17:07:32 | Agente de Contratação
Após o encerramento do prazo, a documentação será submetida à análise para posterior decisão fundamentada quanto à aceitabilidade e à exequibilidade da proposta.
03/11/2026 17:07:23 | Agente de Contratação
Ressalta-se que eventuais adequações deverão preservar as condições essenciais da proposta e o valor global ofertado de R$ 1.987.859,16, vedada sua majoração.
03/11/2026 17:07:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 03/11/2026.
03/11/2026 17:06:51 | Agente de Contratação
Fica concedido o prazo de 02 (duas) horas, contado a partir desta convocação, para apresentação dos esclarecimentos e documentos solicitados, por meio do campo próprio da plataforma, admitida prorrogação mediante solicitação tempestiva e devidamente justificada, nos termos do item 5.8.6 do Edital.
03/11/2026 17:06:44 | Agente de Contratação
A diligência destina-se ao esclarecimento e saneamento de inconsistências pontuais relativas à unidade de medida da Administração Local, aos coeficientes de mobilização e desmobilização, ao regime tributário e às composições de BDI, bem como à formação dos preços dos insumos asfálticos CM-30 e RR-2C, conforme exigências detalhadas no Termo de Diligência disponibilizado à licitante.
03/11/2026 17:06:28 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, após análise da proposta comercial readequada apresentada pela empresa OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, classificada em primeiro lugar, e considerando os apontamentos constantes do parecer técnico de engenharia, informo que fica INSTAURADA DILIGÊNCIA, nos termos dos itens 5.8 a 5.8.9 do Edital e dos arts. 12, inciso III, e 59, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
03/11/2026 17:06:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO PROPOSTA OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA.pdf) em 03/11/2026 às 14:06.
03/11/2026 17:04:41 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Conforme comunicado anteriormente, informo que, neste momento, daremos continuidade à sessão pública da presente Concorrência Eletrônica, com o prosseguimento dos atos pertinentes ao certame, em observância às disposições do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.