CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 994319/2025/MCIDADES/CAIXA
03/2026 SEMIDU/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Renan Henrique Araújo Marinho Souza
Autoridade Competente:
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Apoio:
DARLY MAIA BRITO, Emilly Maria da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/06/2026 às 20:17
Inicio das Propostas
16/06/2026 às 11:40
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 11:40
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 11:45
Documentos
CE 003 2026 SEMIDU - 40 CASAS.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-11:38:49
DOC - PAC PROJETO.rar
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-11:40:55
ART`s e Projetos.zip
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-11:35:13
RELATORIO DE CONFORMIDADE - ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-11:52:27
PARECER TÉCNICO RV.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-14:05:38
DESPACHO - CE 003 SEMIDU.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-14:05:54
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-17:06:35
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-10:16:51
Protocolo - Requrimento_Virginia Duarte Lopes Nesciamento Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-09:53:36
Decisão - CE 003 SEMIDU - AGENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
05/10/2026-12:06:31
Protocolo - VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-13:00:45
Depacho - PROTOCOLO 73262026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-13:17:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - C S PRESTACAO DE SERVICOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais no Município de Conceição do Araguaia – Pará, (ca...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.204.236,28
Melhor lance
R$ 5.930.000,00
Unidade:
SVÇ
08/10/2026
08/10/2026 16:18:32 | Agente de Contratação
SINTAM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADAS E CIENTIFICADOS DO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.
08/10/2026 16:17:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Depacho - PROTOCOLO 73262026.pdf) em 08/10/2026 às 13:17.
08/10/2026 16:00:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Protocolo - VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA.pdf) em 08/10/2026 às 13:00.
08/10/2026 15:59:51 | Agente de Contratação
O ENCAMINHAMENTO TEM CARÁTER ADMINISTRATIVO E NÃO REPRESENTA RECONHECIMENTO DE IRREGULARIDADES OU ANTECIPAÇÃO DE DECISÃO QUANTO AOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS, COMPETINDO ÀS INSTÂNCIAS RESPONSÁVEIS A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E AS DELIBERAÇÕES PERTINENTES.
08/10/2026 15:59:41 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ SE ENCONTRA ADJUDICADO, PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, BEM COMO QUE O REQUERIMENTO APRESENTA QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS AOS ATOS PRATICADOS DURANTE A CONDUÇÃO DO CERTAME, INCLUSIVE QUANTO À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INFORMA-SE QUE A MANIFESTAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PARA CIÊNCIA, ANÁLISE JURÍDICA E MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS EVENTUALMENTE CABÍVEIS.
08/10/2026 15:59:33 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, INFORMA-SE QUE A EMPRESA VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA APRESENTOU NOVO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, PROTOCOLADO SOB O Nº 7326/2026, EM 08/10/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 13 SEMIDU.
05/10/2026
05/10/2026 15:08:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por NEILTON DA SILVA ARAÚJO.
05/10/2026 15:07:51 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido conforme decisão constante nos autos.
05/10/2026 15:07:51 | Sistema
NEILTON DA SILVA ARAÚJO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/10/2026 15:06:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão - CE 003 SEMIDU - AGENTE.pdf) em 05/10/2026 às 12:06.
28/09/2026
28/09/2026 12:53:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Protocolo - Requrimento_Virginia Duarte Lopes Nesciamento Ltda.pdf) em 28/09/2026 às 09:53.
28/09/2026 12:21:20 | Agente de Contratação
FICAM TODOS OS LICITANTES DEVIDAMENTE CIENTIFICADOS.
28/09/2026 12:21:13 | Agente de Contratação
CONCLUÍDA A APRECIAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, A RESPECTIVA DECISÃO SERÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA E DISPONIBILIZADA NO SISTEMA PARA CIÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS.
28/09/2026 12:21:05 | Agente de Contratação
DESSA FORMA, O RECURSO ENCONTRA-SE EM REGULAR TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTANDO O PRAZO LEGAL PARA JULGAMENTO EM CURSO, COM TERMO FINAL, NA HIPÓTESE ACIMA INDICADA, EM 01/10/2026.
28/09/2026 12:20:57 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO, PARA FINS DE REFERÊNCIA, O RECEBIMENTO DOS AUTOS EM 17/09/2026, A CONTAGEM DOS 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS COMPREENDE: 18/09 (1º), 21/09 (2º), 22/09 (3º), 23/09 (4º), 24/09 (5º), 25/09 (6º), 28/09 (7º), 29/09 (8º), 30/09 (9º) E 01/10/2026 (10º DIA ÚTIL), RESSALVADA A OCORRÊNCIA DE FERIADO OU SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE QUE INTERFIRA NA CONTAGEM.
28/09/2026 12:20:49 | Agente de Contratação
NOS TERMOS DO ART. 165, `PAR` 2º, DA LEI Nº 14.133/2021, MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA E ENCAMINHADOS OS AUTOS À AUTORIDADE SUPERIOR, ESTA DEVERÁ PROFERIR SUA DECISÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONTADO DO EFETIVO RECEBIMENTO DOS AUTOS.
28/09/2026 12:20:41 | Agente de Contratação
EM 17/09/2026, ÀS 09H27MIN01S, O SISTEMA REGISTROU O ENCAMINHAMENTO DOS RECURSOS DO ITEM 0001 PARA JULGAMENTO.
28/09/2026 12:20:34 | Agente de Contratação
NO PRESENTE CERTAME, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES ENCERROU-SE EM 14/09/2026, ÀS 23H59. ASSIM, PARA FINS DO PRAZO PREVISTO NO ART. 165, `PAR` 2º, DA LEI Nº 14.133/2021, A CONTAGEM DOS 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO OU ENCAMINHAMENTO MOTIVADO DO RECURSO À AUTORIDADE SUPERIOR COMPREENDEU OS DIAS 15/09/2026, 16/09/2026 E 17/09/2026.
28/09/2026 12:20:23 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES. EM ATENÇÃO AO PROTOCOLO APRESENTADO ACERCA DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, ESTA COMISSÃO ESCLARECE QUE O PROCEDIMENTO RECURSAL ENCONTRA-SE EM REGULAR PROCESSAMENTO, OBSERVANDO-SE O RITO E OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ART. 165 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
17/09/2026
17/09/2026 12:27:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/09/2026 12:27:01 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/09/2026
14/09/2026 21:01:10 | Sistema
O fornecedor C S PRESTACAO DE SERVICOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/09/2026
09/09/2026 18:20:12 | Sistema
O fornecedor VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/09/2026
04/09/2026 13:16:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 04/09/2026 às 10:16.
03/09/2026
03/09/2026 20:22:45 | Agente de Contratação
FICAM TODOS OS LICITANTES DEVIDAMENTE CIENTIFICADOS.
03/09/2026 20:22:03 | Agente de Contratação
CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA PRESENTE ETAPA E O REGISTRO DAS INTENÇÕES DE RECURSO, DECLARO A PRESENTE SESSÃO SUSPENSA, PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DA FASE RECURSAL, NOS TERMOS DO ART. 165 DA LEI Nº 14.133/2021.
03/09/2026 20:20:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 23:59.
03/09/2026 20:20:43 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso a ser apresentado as razões em peça própria conforme termos do edital.
03/09/2026 20:20:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/09/2026 20:20:41 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso a ser apresentado nos termos do edital.
03/09/2026 20:20:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/09/2026 20:20:35 | Agente de Contratação
FICAM TODOS OS LICITANTES DEVIDAMENTE CIENTIFICADOS.
03/09/2026 20:20:29 | Agente de Contratação
DESTE MODO, SERÁ ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS E, SUCESSIVAMENTE, DAS RESPECTIVAS CONTRARRAZÕES, OBSERVADOS OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO ART. 165 DA LEI Nº 14.133/2021 E NO EDITAL.
03/09/2026 20:20:20 | Agente de Contratação
ENCERRADO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO, REGISTRA-SE QUE HOUVE INTENÇÕES RECURSAIS MANIFESTADAS PELOS LICITANTES NO SISTEMA.
03/09/2026 20:15:18 | Sistema
O fornecedor VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/09/2026 20:10:13 | Agente de Contratação
DECLARO ABERTO O PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO DA INTENÇÃO DE RECURSO.
03/09/2026 20:09:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 17:19.
03/09/2026 20:09:40 | Agente de Contratação
FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.
03/09/2026 20:09:31 | Agente de Contratação
MANIFESTAÇÕES GENÉRICAS, SEM QUALQUER INDICAÇÃO DO ATO QUESTIONADO OU DA MATÉRIA A SER RECORRIDA, NÃO PERMITEM A ADEQUADA COMPREENSÃO DA INTENÇÃO MANIFESTADA.
03/09/2026 20:09:18 | Agente de Contratação
SOLICITA-SE AOS LICITANTES QUE, CASO TENHAM INTERESSE EM RECORRER, REGISTREM SUA INTENÇÃO NO CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO MÍNIMA E OBJETIVA QUANTO AO ATO OU DECISÃO QUE PRETENDEM IMPUGNAR, DE MODO A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO DA MATÉRIA OBJETO DO EVENTUAL RECURSO.
03/09/2026 20:09:06 | Agente de Contratação
PREZADOS(AS) SENHORES(AS), NESTE MOMENTO SERÁ ABERTO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DAS DISPOSIÇÕES DO EDITAL.
03/09/2026 20:07:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/09/2026 20:07:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C S PRESTACAO DE SERVICOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA.
03/09/2026 20:07:23 | Agente de Contratação
DESSA FORMA, ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO DO SETOR TÉCNICO, QUE OPINOU PELA ACEITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RETIFICADA, FICA A PROPOSTA DA LICITANTE ACEITA, PROSSEGUINDO-SE COM OS DEMAIS ATOS DO CERTAME.
03/09/2026 20:07:13 | Agente de Contratação
CONFORME PARECER TÉCNICO, AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS CORRIGIRAM AS INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS, PRESERVANDO O VALOR GLOBAL ORIGINALMENTE PROPOSTO DE R$ 5.930.000,00, SEM MAJORAÇÃO DA PROPOSTA, MANTENDO-SE, AINDA, 100% DOS PREÇOS UNITÁRIOS ABAIXO DO ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO FORAM IDENTIFICADAS ALTERAÇÕES QUE CARACTERIZASSEM 1CJOGO DE PLANILHA 1D OU COMPROMETIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA PROPOSTA.
03/09/2026 20:06:58 | Agente de Contratação
PREZADOS(AS) SENHORES(AS), INFORMO QUE, APÓS O ENCERRAMENTO DA DILIGÊNCIA E A ANÁLISE DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA RETIFICADA APRESENTADA PELA LICITANTE CS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO TERRAPLANAGEM, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA CONCLUIU QUE AS EXIGÊNCIAS APONTADAS FORAM INTEGRALMENTE SANADAS.
03/09/2026 20:06:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PROPOSTA FINAL.pdf) em 03/09/2026 às 17:06.
03/09/2026 19:07:36 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES, PEÇO QUE AGUARDEM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUANTO A ANALISE DA PROPOSTA APRESENTADA.
02/09/2026
02/09/2026 17:39:21 | Agente de Contratação
PREZADOS, CONSIDERANDO QUE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AINDA NÃO CONCLUIU AS VERIFICAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA APÓS A DILIGÊNCIA, INFORMO QUE A PRESENTE SESSÃO SERÁ REMARCADA PARA O DIA 03/09/2026 ÀS 16:00 HORAS. SINTAM-SE TODOS DEVIDAMENTE NOTIFICADOS.
01/09/2026
01/09/2026 19:50:44 | Agente de Contratação
FICAM TODOS OS LICITANTES, DESDE JÁ, DEVIDAMENTE NOTIFICADOS QUANTO À DATA E AO HORÁRIO DE RETOMADA DA SESSÃO.