CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA, PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS-CCI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.
9202603/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Renan Henrique Araújo Marinho Souza
Autoridade Competente:
PATRICIA LIMA BARROS ALVES
Apoio:
DARLY MAIA BRITO, Emilly Maria da Conceição
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 23:40
Inicio das Propostas
25/05/2026 às 11:40
Limite p/ Impugnações
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/06/2026 às 13:40
Abertura das Propostas
08/06/2026 às 13:45
Documentos
PE 003 FMAS - SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISCINA.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-20:40:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
MANUTENCAO DE PISCINA PRESTACAO DE SERVICOS COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS...
Quantidade:
12,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.302,6600
Melhor lance
R$ 2.300,0000
Unidade:
MÊS
23/06/2026
23/06/2026 13:58:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PATRICIA LIMA BARROS ALVES.
08/06/2026
08/06/2026 19:28:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PATRICIA LIMA BARROS ALVES.
08/06/2026 19:17:39 | Pregoeiro
AGRADEÇO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.
08/06/2026 19:17:32 | Pregoeiro
OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS À AUTORIDADE COMPETENTE PARA FINS DE ADJUDICAÇÃO E POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
08/06/2026 19:17:26 | Pregoeiro
DESSA FORMA, ENCERRADAS AS FASES DE JULGAMENTO DA PROPOSTA E DE HABILITAÇÃO, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA.
08/06/2026 19:17:16 | Pregoeiro
CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO PELO SISTEMA, OPERA-SE A PRECLUSÃO DO DIREITO RECURSAL QUANTO AOS ATOS PRATICADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO.
08/06/2026 19:16:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026 19:05:27 | Pregoeiro
ADVERTE-SE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NESTA FASE IMPORTARÁ NA DECADÊNCIA E PRECLUSÃO DO DIREITO DE RECORRER QUANTO AOS ATOS PRATICADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, NÃO SENDO ADMITIDAS MANIFESTAÇÕES POSTERIORES ACERCA DE MATÉRIA QUE PODERIA TER SIDO OPORTUNAMENTE IMPUGNADA.
08/06/2026 19:05:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/06/2026 às 16:15.
08/06/2026 19:05:10 | Pregoeiro
OS FORNECEDORES QUE DESEJAREM RECORRER DEVERÃO MANIFESTAR, DE FORMA IMEDIATA E MOTIVADA, SUA INTENÇÃO POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, DENTRO DO PRAZO DISPONIBILIZADO PELA PLATAFORMA.
08/06/2026 19:04:55 | Pregoeiro
CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELA LICITANTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA E A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO QUANTO AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, FICA ABERTA A FASE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.
08/06/2026 19:03:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.590.503 MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO.
08/06/2026 19:03:02 | Pregoeiro
VAMOS AO RESULTADO DO EXAME QUANTO O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
08/06/2026 15:03:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
08/06/2026 15:03:05 | Pregoeiro
DECLARO ABERTO O PRAZO PARA O ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILTAÇÃO.
08/06/2026 15:02:45 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:03 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 15:02:33 | Pregoeiro
O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO É DE 02 (DUAS) HORAS, CONTADAS A PARTIR DESTA CONVOCAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E APRESENTADA ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO INICIALMENTE CONCEDIDO.
08/06/2026 15:02:18 | Pregoeiro
CONSIDERANDO O PROSSEGUIMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO, E EM CONFORMIDADE COM O ITEM 9.13 DO EDITAL, SOLICITA-SE O ENVIO, POR MEIO DO SISTEMA, DA PROPOSTA READEQUADA AO VALOR FINAL NEGOCIADO DE R$ 2.300,00, DEVIDAMENTE ASSINADA, BEM COMO DE TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADOS NO SICAF.
08/06/2026 14:51:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/06/2026 às 12:01.
08/06/2026 14:50:50 | Sistema
O fornecedor 59.590.503 MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO teve sua proposta aceita no item 0001.
08/06/2026 14:50:25 | Pregoeiro
O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO É DE 02 (DUAS) HORAS, CONTADAS A PARTIR DESTA CONVOCAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E APRESENTADA ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO INICIALMENTE CONCEDIDO.
08/06/2026 14:50:13 | Pregoeiro
CONSIDERANDO O PROSSEGUIMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO, E EM CONFORMIDADE COM O ITEM 9.13 DO EDITAL, SOLICITA-SE O ENVIO, POR MEIO DO SISTEMA, DA PROPOSTA READEQUADA AO VALOR FINAL NEGOCIADO DE R$ 2.300,00, DEVIDAMENTE ASSINADA, BEM COMO DE TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADOS NO SICAF.
08/06/2026 14:49:54 | Pregoeiro
DESSA FORMA, CONSIDERANDO A COMPATIBILIDADE DO VALOR OFERTADO COM O OBJETO LICITADO E INEXISTINDO ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A INSTAURAÇÃO DE DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR, ESTA COMISSÃO DARÁ PROSSEGUIMENTO AO CERTAME, PASSANDO À ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELA LICITANTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA.
08/06/2026 14:49:46 | Pregoeiro
APÓS ANÁLISE PRELIMINAR DA PROPOSTA APRESENTADA PELA LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR, VERIFICOU-SE QUE O VALOR OFERTADO NÃO APRESENTA INDÍCIOS DE INEXEQUIBILIDADE, NOS TERMOS DO ITEM 8.12 DO EDITAL, NÃO HAVENDO, NESTE MOMENTO, NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.
08/06/2026 14:45:38 | Pregoeiro
DESSA FORMA, CONSIDERANDO O ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO AO CERTAME, COM A ANÁLISE DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELA LICITANTE PROVISORIAMENTE VENCEDORA.
08/06/2026 14:45:32 | Pregoeiro
APÓS AS VERIFICAÇÕES REALIZADAS, NÃO FORAM IDENTIFICADAS PENDÊNCIAS, OCORRÊNCIAS IMPEDITIVAS OU QUAISQUER RESTRIÇÕES QUE IMPEÇAM A PARTICIPAÇÃO DA LICITANTE NO PRESENTE CERTAME OU SUA FUTURA CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
08/06/2026 14:45:13 | Pregoeiro
INFORMO QUE FORAM REALIZADAS AS CONSULTAS AOS CADASTROS E SISTEMAS OFICIAIS PREVISTOS NO EDITAL, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE SANÇÕES, IMPEDIMENTOS OU RESTRIÇÕES À PARTICIPAÇÃO DA LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR.
08/06/2026 14:42:10 | Pregoeiro
A SESSÃO PERMANECERÁ EM FASE DE ANÁLISE, DEVENDO OS PARTICIPANTES ACOMPANHAR AS MENSAGENS REGISTRADAS NO SISTEMA PARA CONHECIMENTO DOS ATOS SUBSEQUENTES.
08/06/2026 14:41:59 | Pregoeiro
PARA TANTO, SERÃO REALIZADAS CONSULTAS AOS CADASTROS OFICIAIS PREVISTOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO SICAF, CEIS, CNEP, CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CADICON E DEMAIS BASES OFICIAIS APLICÁVEIS.
08/06/2026 14:41:40 | Pregoeiro
ENCERRADA A ETAPA DE NEGOCIAÇÃO, ESTA COMISSÃO PASSARÁ À VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DA LICITANTE NO CERTAME, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ITEM 8.1 DO EDITAL, ESPECIALMENTE QUANTO À EXISTÊNCIA DE SANÇÕES OU IMPEDIMENTOS QUE POSSAM OBSTAR SUA PARTICIPAÇÃO NA PRESENTE LICITAÇÃO OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO.
08/06/2026 14:41:19 | Pregoeiro
INFORMO QUE A EMPRESA PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR APRESENTOU PROPOSTA FINAL NO VALOR DE R$ 2.300,00.
08/06/2026 14:24:59 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.300,0000.
08/06/2026 14:14:47 | Pregoeiro
SOLICITA-SE MANIFESTAÇÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR OFERTADO.
08/06/2026 14:14:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 14:14:00 | Pregoeiro
A MANIFESTAÇÃO DEVERÁ OCORRER POR MEIO DO CHAT DA PLATAFORMA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS, CONTADOS DESTA CONVOCAÇÃO.
08/06/2026 14:13:43 | Pregoeiro
NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE BUSCAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, SOLICITA-SE À LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR MELHORIA EM SUA OFERTA FINAL, MEDIANTE REDUÇÃO DO VALOR ATUALMENTE REGISTRADO NO SISTEMA.
08/06/2026 14:13:30 | Pregoeiro
ENCERRADA A ETAPA DE LANCES E DEFINIDO O RESULTADO PRELIMINAR DO JULGAMENTO, PASSA-SE À FASE DE NEGOCIAÇÃO, NOS TERMOS DO ITEM 7.22 DO EDITAL.
08/06/2026 14:08:53 | Pregoeiro
DECLARO ENCERRADO A FASE COMPETITIVA.
08/06/2026 14:08:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 59.590.503 MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO - ME com lance de R$ 2.302,6600.
08/06/2026 14:00:46 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/06/2026 13:50:57 | Pregoeiro
DECLARO ABERTO A FASE COMPETITIVA.
08/06/2026 13:50:44 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/06/2026 13:50:44 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/06/2026 13:50:32 | Pregoeiro
DESEJAMOS UMA BOA SORTE A TODOS E VAMOS DAR INÍCIO A FASE DE LANCES.
08/06/2026 13:50:25 | Pregoeiro
REFORÇAMOS A NECESSIDADE DE ATENTA OBSERVÂNCIA A TODAS AS DISPOSIÇÕES EDITALÍCIAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E À PROPOSTA AJUSTADA AO LANCE FINAL, QUE DEVERÁ SER INSERIDA NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS QUANDO SOLICITADA POR ESTE(A) PREGOEIRO(A)/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
08/06/2026 13:50:17 | Pregoeiro
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, O REGISTRO DE INTENÇÃO DE RECURSO OCORRERÁ EM DOIS MOMENTOS: (I) APÓS A FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E (II) APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO, COM PRAZO DE 10 MINUTOS PARA CADA MANIFESTAÇÃO. A INTERPOSIÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS SERÁ ÚNICA E OCORRERÁ APENAS APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO.
08/06/2026 13:50:14 | Pregoeiro
OS PEDIDOS DE DESISTÊNCIA OU DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS SOMENTE SERÃO ADMITIDOS SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS E COM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL E COERENTE, A CRITÉRIO DESTE(A) PREGOEIRO(A)/AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ASSIM, SOLICITAMOS MÁXIMA ATENÇÃO NO MOMENTO DO REGISTRO DOS LANCES.
08/06/2026 13:50:07 | Pregoeiro
DURANTE A FASE DE LANCES, O LICITANTE PODERÁ EXCLUIR UM LANCE INCORRETO APENAS UMA ÚNICA VEZ, NO PRAZO DE 15 SEGUNDOS APÓS O SEU REGISTRO NO SISTEMA.
08/06/2026 13:49:57 | Pregoeiro
REITERAMOS A IMPORTÂNCIA DA SERIEDADE E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO SISTEMA, DE MODO A EVITAR PREJUÍZOS AO CERTAME OU EVENTUAIS IMPLICAÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA. RESSALTAMOS QUE OS COMUNICADOS SOBRE O HORÁRIO E DATAS DAS SESSÕES SUBSEQUENTES SERÃO REALIZADOS VIA CHAT DO SISTEMA, DURANTE A PRÓPRIA SESSÃO.
08/06/2026 13:49:50 | Pregoeiro
COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO LICITANTE O ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO, SENDO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE OS PREJUÍZOS DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DE CONVOCAÇÕES, MENSAGENS, AVISOS OU SOLICITAÇÕES EMITIDAS PELO SISTEMA OU POR ESTE(A) PREGOEIRO(A)/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE NOS CASOS DE DESCONEXÃO.