O item 0001 foi homologado por FILIPE COSTA CARVALHO.

O Item 0001 foi adjudicado por FILIPE COSTA CARVALHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

COMUNICO QUE OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA.

(CONT. 1) decorreriam da execução de serviços clandestinos, trata-se de mera afirmação desacompanhada de qualquer prova. Os atestados apresentados foram emitidos por órgãos públicos, possuindo presunção de legitimidade, veracidade e fé pública, não podendo ser desconsiderados com base em alegações sem comprovação ou em inexistente declaração de nulidade por autoridade competente. Dessa forma, inexistindo elementos que justifiquem a revisão da decisão, a intenção de recurso é conhecida, porém indeferida, mantendo-se a habilitação da licitante vencedora.

Justificativa: Conforme consta dos autos, a empresa declarada vencedora comprovou que o processo de obtenção do Alvará de Funcionamento junto à Polícia Federal encontra-se regularmente em tramitação, aguardando apenas sua emissão desde 14/05/2026, fato devidamente demonstrado por documentação apresentada. A decisão de habilitação observou os princípios do julgamento objetivo, da razoabilidade e do formalismo moderado, considerando que a pendência decorre exclusivamente da conclusão do procedimento administrativo pela autoridade competente, não sendo razoável imputar à licitante prejuízo por fato alheio à sua vontade. Ressalta-se, ainda, que a Administração irá consignar expressamente que a execução contratual e a realização de pagamentos ficarão condicionadas à apresentação do respectivo Alvará da Polícia Federal e das certidões negativas exigidas para a manutenção das condições de habilitação. Quanto à alegação de que os atestados de capacidade técnica... (CONTINUA)

Intenção: Declaro intenção de recuso a empresa dada como vencedora. A empresa não cumpre o requisito do Edital em não possuir a Alvará de autorização da polícia federal. Onde a mesma apresenta um processo em andamento. A empresa apresenta atestados de execução do serviços de segurança anterior a data de seu protocolo o que caracteriza serviços clandestinos onde poderá implicar até no processo que está em andamento.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

ENCERRADO O PRAZO DA MANIFESTAÇÃO QUANTO A INTENÇÃO DE RECORRER AO JULGMAENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, VAMOS A VERICAÇÃO DAS INTEÇÕES MANIFESTADA.

O fornecedor MILAO SEGURANCA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

DECLARO ABERTO O PRAZO PARA A MANIFESTÇAÃO QUANTO A INTEÇÃO DE RECORRER AO JULGAMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, E INFOMRA QUE OS INTERESSADOS DEVERÃO REGISTRAR SUAS INTENÇÕES DIRETAMENTE NO SISTEMA ELETRÔNICO DENTRO DO PRAZO DISPONIBILIZADO.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 16:35.

CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO, FICA ABERTO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO EDITAL E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RETAGUARDA SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA.

DESSA FORMA, A EMPRESA SERÁ DECLARADA HABILITADA PARA O ITEM EM ANÁLISE.

APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REALIZADAS AS VERIFICAÇÕES PERTINENTES, CONCLUI-SE QUE A LICITANTE RETAGUARDA SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA ATENDE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PREVISTOS NO EDITAL.

Motivo: Cumprimento da diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RETAGUARDA SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

DECLARO ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 01/07/2026.

CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA LICITANTE EM PRIMEIRO LUGAR, FICA A EMPRESA CONVOCADA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO EDITAL NOS TERMOS DO ITEM 9.10 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ENCERRADO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA INTENÇÃO DE RECORRER AO JULGAMENTO DO PROPOSTA, REGISTRA-SE QUE NÃO HOUVE INTENÇÕES

DECLARO ABERTO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA INTEÇÃO DE RECORRER AO JULGAMENTO DA PROPOSTA OFERTADA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 14:13.

CONSIDERADO O ACEITE DA PROPOSTA OFERTADA, VAMOS A ABERTURA DO PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO QUANTO A INTENÇÃO DE RECORRER AO JULGAMENTO DA PROPOSTA

O fornecedor RETAGUARDA SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

CONSIDERANDO QUE A PROSPOSTA APRESENTAD ATENDE AO REQUISITOS PREVISTO EM EDITAL, ASSIM, ESTANDO APTA PARA SER DECLARADA VENCEDORA.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

DECLARO ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DA PROPSOTA REALINHADA.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RETAGUARDA SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:13 do dia 01/07/2026.

OS TERMOS DO ITEM 7.20.3 DO EDITAL, FICA CONVOCADA A LICITANTE MELHOR COLOCADA APRESENTAR, NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, CONTADO DO ENVIO DESTA CONVOCAÇÃO, A PROPOSTA DE PREÇOS REALINHADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, REFLETINDO O VALOR FINAL NEGOCIADO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO REPRESENTANTE LEGAL E ACOMPANHADA, QUANDO CABÍVEL, DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EXIGIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

DESTE MODO, INFORMO QUE SERÁ ABERTO O PRAZO PARA O ENVIO DA PROPOSTA REALINHADA AO ULTIMO LANCE OFERTADO.

REGISTRA-SE QUE DAS CONSULTAS AOS CADASTROS, NÃO FORAM IDENTIFICADOS REGISTROS IMPEDITIVOS QUE IMPEÇAM A PARTICIPAÇÃO DA LICITANTE NO PRESENTE CERTAME, RAZÃO PELA QUAL SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO À ANÁLISE DA PROPOSTA.

EM ATENDIMENTO AO ITEM 8.1 DO EDITAL, FOI REALIZADA CONSULTA JUNTO AOS CADASTROS DE SANÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO SICAF, CEIS, CNEP, CADICON E DEMAIS SISTEMAS CORRELATOS.

DESTE MODO, VAMOS A CONSULTAS QUANTO A EXISTENCIA DE SANÇÕES QUE IMPESSA A LICITATE DE PARTICIPAR DA PRESENTE CERTAME LICITATORIO

REGISTRA-SE O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE NEGOCIAÇÃO, COM A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA LICITANTE QUANTO NÃO POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR OFERTADO.

Negociação Item 0001: esse valor já está no limite do nosso orçamento.

SOLICITO A MANIFESTAÇÃO EXPERESSA QUANTO A POSSIBLIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR OFERTADO.

DECLARO ABERTO O PRAZO DE NEGOCIAÇÃO EM BUSCA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:03 do dia 01/07/2026.

CONSIDERANDO O A DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE 54.175.384 AURIZAN DE SOUZA FERREIRA, INFORMA QUE SERÁ ABERTO O PRAZO DE NEGOCIAÇÃO TENDO EM VISTA A CONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE.

O item 0001 tem como novo arrematante RETAGUARDA SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA com lance de R$ 249,500.

O fornecedor 54.175.384 AURIZAN DE SOUZA FERREIRA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A licitante deixou de apresentar, no prazo concedido, a documentação exigida para o certame e/ou os documentos expressamente solicitados pelo Pregoeiro durante a sessão pública, configurando a infração prevista no item 24.1.1 do Edital, que dispõe sobre a conduta de deixar de entregar a documentação exigida para a licitação.

O fornecedor 54.175.384 AURIZAN DE SOUZA FERREIRA foi desclassificado no processo.

O NÃO ATENDIMENTO DA PRESENTE CONVOCAÇÃO, DENTRO DO PRAZO FIXADO, PODERÁ ENSEJAR A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, NOS TERMOS DO EDITAL E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

RESSALTA-SE QUE A PROPOSTA DEVERÁ OBSERVAR INTEGRALMENTE AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 54.175.384 AURIZAN DE SOUZA FERREIRA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 01/07/2026.