CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVO/RECREATIVA E CENTRO ADMINISTRATIVO NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ZILDA PEREIRA SOARES.
013/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vilamon Pereira Ramos
Autoridade Competente:
Augusta Elias P. de S. Martins,
Apoio:
Andréia da Silva Carvalho Souza, Cecíllia Soares Morais da Silva de Carvalho, RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/04/2025 às 19:54
Inicio das Propostas
03/04/2025 às 10:30
Limite p/ Impugnações
16/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
22/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - QUADRA ESCOLA ZILDA.pdf
Tipo: Edital
02/04/2025-16:16:56
ANEXO I.1 - 1 PROJETO BÁSICO 1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2025-16:52:42
ANEXO I.1 - 1 PROJETO BÁSICO 2.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/04/2025-16:53:02
ANEXO I.2 - 2 PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.pdf
Tipo: Orçamento-base
02/04/2025-16:53:20
31 - 167 - 2025 - FR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (14.133) - FUNDEB -.pdf
Tipo: Contrato
19/11/2025-08:40:59
10- 1º ADITAMENTO - VIGENCIA 167- 25 asinado.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
02/03/2026-15:22:31
10- 2º ADITAMENTO - VIGENCIA 167 - 25 Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-08:20:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CTH BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVO/RECREATIVA E CENTRO ADMINISTRATIVO NA ESCOLA DE ENSINO INFANT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 754.935,44
Melhor lance
R$ 560.000,00
Unidade:
SVÇ
18/05/2026
18/05/2026 11:20:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (10- 2º ADITAMENTO - VIGENCIA 167 - 25 Ass.pdf) em 18/05/2026 às 08:20.
02/03/2026
02/03/2026 18:22:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (10- 1º ADITAMENTO - VIGENCIA 167- 25 asinado.pdf) em 02/03/2026 às 15:22.
08/05/2025
08/05/2025 19:28:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Augusta Elias P. de S. Martins,.
08/05/2025 19:28:43 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Augusta Elias P. de S. Martins,.
08/05/2025 19:17:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 08/05/2025 às 16:27.
08/05/2025 19:17:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.
08/05/2025 13:30:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2025 13:30:39 | F. FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: INSERIDO
07/05/2025
07/05/2025 16:59:21 | Sistema
Motivo: Senhor licitante enviar proposta e planilha com os valores realinhado
07/05/2025 16:59:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/05/2025.
07/05/2025 16:58:39 | Sistema
Motivo: Para pedido de proposta e planilha com os valores realinhado
07/05/2025 16:58:39 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
07/05/2025 16:40:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/05/2025 15:56:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2025
06/05/2025 01:59:25 | Sistema
O fornecedor FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
03/05/2025
03/05/2025 01:25:10 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
29/04/2025
29/04/2025 16:38:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2025 às 23:59.
29/04/2025 16:38:19 | Sistema
Intenção: Solicitação de pedido de justificativa de exequibilidade
29/04/2025 16:38:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/04/2025 16:18:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2025 às 13:28.
29/04/2025 16:18:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/04/2025 16:18:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.
29/04/2025 16:18:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes
22/04/2025
22/04/2025 15:37:51 | Agente de Contratação
Iremos analisar as documentações das empresas, assim que terminar evitaremos mensagem aos licitantes com data para o retorno do certame para que possamos dar início às diligencia, intenção de recurso e recursos/contrarreação e julgamento.
22/04/2025 15:10:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2025 13:10:38 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa envie as documenta de Habilitação
22/04/2025 13:10:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 12:58:42 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2025 12:55:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2025 às 10:05.
22/04/2025 12:55:29 | Sistema
O fornecedor FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/04/2025 12:41:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 560.000,00.
22/04/2025 12:39:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/04/2025 12:15:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/04/2025 12:15:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/04/2025 12:15:12 | Agente de Contratação
procederemos agora à abertura do item
22/04/2025 12:13:30 | Agente de Contratação
Conforme referência do livro 1CNova Lei de Licitações 4ª edição de 2024 do autor Matheus Carvalho pagina nº 293 1D.
22/04/2025 12:13:24 | Agente de Contratação
Em assim sendo, é possível, data vênia, que mesmo que uma proposta apresentada seja inferior a 75% do orçado, não venha a ser desclassificada, casa fique comprovada que sua exequibilidade. Não há por que não se aplicar o entendimento do TCU para a nova lei de licitação. Nesse caso, a inexequibilidade indicada no parágrafo quando do presente dispositivo deve ser considerado relativo.
22/04/2025 12:13:16 | Agente de Contratação
O critério definido no art. 48, inciso II, `PAR` 1º, alíneas 1Ca 1D e 1Cb 1D, da lei nº 8.666/93 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da sua proposta.
22/04/2025 12:13:11 | Agente de Contratação
O TCU, atento aos fatores concretos, tem entendimento sumulado (enunciado 262), segundo o qual:
22/04/2025 12:13:03 | Agente de Contratação
Quanto à exequibilidade da proposta, é possível que a Administração realize diligencias para tal observação ou exigir que o licitante a comprove. A norma ainda traz padrões objetivos, estabelecido que nas obras e serviços de engenharia serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do orçado pela Administração. Quando à proposta for inferior a 85% do orçado pela Administração, é possível exigir garantia entre o orçado e o preço ofertado.
22/04/2025 12:12:06 | Agente de Contratação
procederemos agora à abertura dos itens(etapa de lance). Aguarde um momento, por favor...
22/04/2025 12:10:11 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/04/2025 12:10:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/04/2025 12:10:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/04/2025 12:10:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/04/2025 12:09:50 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/04/2025 12:09:28 | Agente de Contratação
Isto posto, procederemos agora à análise dos itens(Propostas). Aguarde um momento, por favor...
22/04/2025 12:09:11 | Agente de Contratação
Cabe a este Agente de Contratação apenas a condução deste certame. Portanto, no caso de problemas ocorridos durante este Pregão com o Compras públicas, deve-se entrar em contato através do fone 0800 730 5455, ou ainda através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
22/04/2025 12:09:02 | Agente de Contratação
As eventuais suspensões da sessão pública serão comunicadas pelo Agente de Contratação neste Chat, ou pelo Sistema Compras públicas, conforme o caso, com indicação da data e horário para a sua retomada, assegurando a todos condições de acompanhar os atos praticados durante a licitação.
22/04/2025 12:07:59 | Agente de Contratação
Nos termos do art. 49, inciso V, do Decreto Federal 10.024/2019, o fornecedor que não mantiver sua proposta poderá ficar impedido de licitar pelo prazo de até 5 (cinco) anos, razão pela qual os licitantes devem formular seus lances com prudência e responsabilidade. Licitação é coisa séria!