Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 20 (vinte) unidades habitação de interesse Social - HIS - Padrão popular do MCMV FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso Nº...
025/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Autoridade Competente:
CELIO MARCOS CORDEIRO
Apoio:
Vilamon Pereira Ramos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 14:46
Inicio das Propostas
18/05/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
29/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
02/06/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - 20 CASAS CONVÊNIO.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-10:16:23
ANEXO I – Termo de referência;.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-10:17:02
ANEXO I.I – Estudo Técnico Preliminar - Apêndice do Anexo I.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-10:17:33
Subanexo A – Memorial Descritivo..pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo B – Especificações Técnicas..pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo C – Relatório Fotográfico.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo D – Orçamento Sintético..pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo E – Orçamento Resumido..pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo F – Memória de Cálculo..pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo G – Cronograma Físico-Financeiro..pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo H – Composição do BDI..pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo I – Composição de Encargos Sociais..pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo J – Itens de Maior Relevância. (2).pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo J – Itens de Maior Relevância..pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo K – ART.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
Subanexo L – Desenhos Técnicos..pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-11:44:18
337 - 2026 - PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA, (14.133) - PREF.pdf
Tipo: Contrato
26/06/2026-09:10:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.106.297,84
Melhor lance
R$ 3.103.887,24
Unidade:
SVÇ
17/06/2026
17/06/2026 17:33:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
17/06/2026 14:23:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
17/06/2026 14:22:58 | Sistema
Justificativa: CONFORME PARECER JURÍDICO EM ANEXO
17/06/2026 14:22:58 | Sistema
CELIO MARCOS CORDEIRO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/06/2026 14:15:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2026 14:15:53 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/06/2026
16/06/2026 18:46:03 | Sistema
O fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
11/06/2026
11/06/2026 23:02:26 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/06/2026
08/06/2026 13:50:26 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/06/2026 às 23:59.
08/06/2026 13:45:05 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/06/2026 13:39:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 10:49.
08/06/2026 13:39:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/06/2026 13:39:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA.
08/06/2026 13:38:46 | Sistema
O fornecedor PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/06/2026 13:38:35 | Agente de Contratação
(CONT. 1) certame. Adicionalmente, considerando que a documentação de habilitação apresentada encontra-se em conformidade com as exigências previstas no instrumento convocatório e na Lei Federal nº 14.133/2021, opina-se pela HABILITAÇÃO DA LICITANTE, recomendando o prosseguimento regular do certame para as fases subsequentes, observadas as formalidades legais e administrativas pertinentes. Por todo o exposto, conclui-se pela ACEITABILIDADE DA PROPOSTA, APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS E HABILITAÇÃO DA EMPRESA PARÁ CONCRETOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS LTDA, por atender aos requisitos técnicos, econômicos e legais exigidos na Concorrência Eletrônica nº 006/2026.
08/06/2026 13:38:35 | Agente de Contratação
Após a análise detalhada da documentação apresentada pela empresa PARÁ CONCRETOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS LTDA 13 CNPJ nº 03.069.571/0001-70, referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2026, verificou-se que a proposta comercial encontra-se em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Constatou-se, ainda, que os valores apresentados são compatíveis com o orçamento de referência da Administração, atendendo aos princípios da economicidade, razoabilidade e vantajosidade para o interesse público, não sendo identificadas inconsistências técnicas ou orçamentárias que comprometam a execução do objeto licitado. Dessa forma, este profissional manifesta-se FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS apresentada pela empresa PARÁ CONCRETOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS LTDA, por atender integralmente às exigências técnicas do... (CONTINUA)
08/06/2026 12:00:42 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes!
04/06/2026
04/06/2026 11:51:51 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026
03/06/2026 18:04:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, devido o feriado de amanhã dia quinta-feira, 4 de junho de 2026 Corpus Christi. Retornaremos a sessão dia 08 de junho de 2026 as 09:00. Até lá.
03/06/2026 12:57:19 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informo que a sessão será encerrada neste momento. Os trabalhos serão retomados no dia 04 de junho de 2026, às 09h46min, para continuidade dos procedimentos do certame. Solicito que acompanhem as comunicações e movimentações na plataforma eletrônica.
03/06/2026 12:45:25 | Sistema
(CONT. 1) Tribunal de Contas da União – TCU; Todas as planilhas deverão ser encaminhadas também em arquivos eletrônicos nos formatos PDF e EXCEL.
03/06/2026 12:45:25 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, Solicitamos a apresentação da proposta readequada ao último lance ofertado, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta convocação. Informamos que a documentação deverá observar integralmente as exigências editalícias, especialmente: A planilha orçamentária deverá conter todos os itens constantes da planilha de valor orçado da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte/PA, sem qualquer alteração nas colunas de item, descrição, unidade e quantidade; Nenhum item poderá apresentar valor superior ao constante da planilha orçamentária oficial, sob pena de desclassificação; A planilha orçamentária deverá ser apresentada nos formatos SEDOP e EXCEL/PDF; Deverá ser apresentado cronograma físico-financeiro compatível com o cronograma da Prefeitura, em formato PDF; everão ser apresentadas as planilhas analíticas dos encargos sociais e da composição do BDI, em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência do... (CONTINUA)
03/06/2026 12:45:25 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:46 do dia 04/06/2026.
03/06/2026 12:24:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 3.103.887,24.
03/06/2026 12:23:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/06/2026 12:23:49 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
03/06/2026 12:18:48 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 3.104.887,24 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 03/06/2026 às 09:23:48.
03/06/2026 12:18:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
03/06/2026 12:08:48 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/06/2026 12:08:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/06/2026 12:08:38 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
03/06/2026 12:08:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/06/2026 12:08:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/06/2026 12:08:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/06/2026 12:07:50 | Agente de Contratação
Isto posto, procederemos agora à análise das propostas e abertura dos itens. Um momento, por favor.
03/06/2026 12:07:39 | Agente de Contratação
Cabe a este Pregoeiro apenas a condução deste certame. Portanto, no caso de problemas ocorridos durante este Pregão com o Compras públicas, deve-se entrar em contato através do fone 0800 730 5455, ou ainda através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
03/06/2026 12:07:30 | Agente de Contratação
É de inteira responsabilidade da licitante o acompanhamento das mensagens, avisos e diligências emitidas no sistema eletrônico durante todas as fases do certame.
03/06/2026 12:07:19 | Agente de Contratação
As eventuais suspensões da sessão pública serão comunicadas pelo Pregoeiro neste Chat, ou pelo Sistema Compras públicas ou por e-mail (suspensão administrativa), conforme o caso, com indicação da data e horário para a sua retomada, assegurando a todos condições de acompanhar os atos praticados durante a licitação.
03/06/2026 12:06:48 | Agente de Contratação
Nos termos do art. 49, inciso I e inciso V, do Decreto Federal 10.024/2019, o fornecedor que não mantiver sua proposta poderá ficar impedido de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 5 (cinco) anos, razão pela qual os licitantes devem formular seus lances com prudência e responsabilidade. Licitação é coisa séria!
03/06/2026 12:06:33 | Agente de Contratação
Apenas excepcionalmente, mediante decisão fundamentada do Pregoeiro, considerando as circunstâncias do caso concreto, esta hipótese (aceitação de envio tardio) será admitida.
03/06/2026 12:06:03 | Agente de Contratação
destinada a esclarecer ou complementar informações sobre a proposta ajustada ao lance vencedor e/ou documentos de habilitação, vedada a inclusão de documentos que deveriam ter sido apresentados juntamente com a proposta.
03/06/2026 12:05:36 | Agente de Contratação
Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência. Art. 64 da lei 14.133/2021.
03/06/2026 12:05:26 | Agente de Contratação
Art. 63 lei 14.133/2021. II - Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento;
03/06/2026 12:05:15 | Agente de Contratação
A qualquer momento após a etapa de lances, o pregoeiro poderá realizar diligência, com fundamento no item 23.4 do Edital, destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação.
03/06/2026 12:04:59 | Agente de Contratação
A exclusão de lance pelo pregoeiro durante a fase competitiva é medida excepcional e somente será promovida quando houver fortes indícios de inexequibilidade do preço.
03/06/2026 12:04:47 | Agente de Contratação
São de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de proposta e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros.
03/06/2026 12:04:35 | Agente de Contratação
Nesta oportunidade e a título de colaboração farei alguns avisos:
03/06/2026 12:04:20 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Estou iniciando os procedimentos relativos a Concorrência 003/2026, promovido pela Prefeitura de Cumaru do Norte-PA.
03/06/2026 12:01:02 | Agente de Contratação
Bom dia senhores!
02/06/2026
02/06/2026 12:35:24 | Agente de Contratação
Retornaremos amanhã ocasião em que será realizada a análise das propostas e abertura do certame. Até la