Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, destinada à PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, nos bairros Vicente Temponi, Maranhense e Liene Barbalho, totalizando 3.112 metros lineares (21.784 m²) em 18 trechos de ruas, conforme...
031/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Autoridade Competente:
CELIO MARCOS CORDEIRO
Apoio:
Vilamon Pereira Ramos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 16:38
Inicio das Propostas
01/06/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
16/06/2026 às 12:00
Documentos
17 - Edital_v3.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
02 - Formalização da demanda - (DFD).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
03 - Estudo técnico preliminar – (ETP).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
04 - Matriz de risco – (MR).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
04.1 - Termo Referencia (TR) (1) (1).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
05 - Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
06 - Planilha orçamentário .pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
07 - Planilha de composição de custos unitário .pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
08 - Cronograma físico-financeiro .pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
09 - Memorial descritivo.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
2026.05.28.DOE.pdf CONVENIO.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
CONVÊNIO - Nº 021 - 2026 - CUMARU DO NORTE ass.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
DOE.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
DOL.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
Parecer_Juridico Pavimentação asfaltica.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-13:38:03
JUSTIFICATIVA TÉCNICA E TERMO DE ENCAMPAÇÃO COMPRETA (2).pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-13:58:42
ADJUNDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-12:51:19
DOU.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-12:51:37
DOE.pdf
Tipo: Edital
13/07/2026-12:51:49
Solicitação Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-09:27:32
DECISÃO RECURSAL .pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
02/07/2026-09:18:32
361 - 2026 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA (14.133) - PREF.pdf
Tipo: Contrato
20/07/2026-10:14:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), compreendendo: administ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.528.829,93
Melhor lance
R$ 3.280.000,00
Unidade:
SVÇ
13/07/2026
13/07/2026 15:51:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOE.pdf) em 13/07/2026 às 12:51.
13/07/2026 15:51:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOU.pdf) em 13/07/2026 às 12:51.
13/07/2026 15:51:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADJUNDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 13/07/2026 às 12:51.
08/07/2026
08/07/2026 16:58:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA TÉCNICA E TERMO DE ENCAMPAÇÃO COMPRETA (2).pdf) em 08/07/2026 às 13:58.
08/07/2026 16:02:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
08/07/2026 16:02:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CELIO MARCOS CORDEIRO.
08/07/2026 11:28:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026
02/07/2026 22:57:12 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2026 às 23:59.
02/07/2026 22:47:12 | Sistema
O fornecedor TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2026 22:40:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 19:50.
02/07/2026 22:40:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/07/2026 22:40:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
02/07/2026 22:39:50 | Agente de Contratação
Verificou-se que a diligência realizada para fins de comprovação da exequibilidade da proposta foi devidamente atendida pela licitante, mediante a apresentação da documentação e dos esclarecimentos solicitados, restando demonstrada a viabilidade de execução do objeto licitado.
02/07/2026 21:48:43 | Agente de Contratação
Estamos encaminhado para analise junta ao departamento de engenharia. Aguardem por gentileza.
02/07/2026 21:46:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 20:38:41 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Tendo em vista que o valor da proposta apresentada ficou inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, e em observância às disposições legais e editalícias aplicáveis, solicitamos a apresentação dos documentos e informações complementares necessários para comprovação da exequibilidade da proposta, quais sejam: Contrato firmado com a usina fornecedora do material; Nota Fiscal da usina referente ao fornecimento dos insumos; Licença ambiental vigente da usina; Detalhamento da composição do CBUQ a ser utilizado na execução do objeto; Notas fiscais de aquisição do CAP utilizado na produção do CBUQ. Os documentos deverão ser anexados no prazo estabelecido pela Administração, sob pena das providências cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.
02/07/2026 20:38:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:38 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 19:53:06 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores!
02/07/2026 14:41:20 | Agente de Contratação
A proposta anexada pela licitante ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA será encaminhada ao Departamento de Engenharia para análise técnica e emissão de parecer quanto à sua conformidade com as exigências do edital, bem como quanto à viabilidade da execução do objeto licitado.
02/07/2026 14:38:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com lance de R$ 3.280.000,00.
02/07/2026 14:38:23 | Sistema
Motivo: Após a realização de diligência destinada à comprovação da exequibilidade da proposta, e considerando que a empresa CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA. não apresentou elementos suficientes para demonstrar a viabilidade da execução do objeto pelos valores ofertados, fica desclassificada sua proposta por inexequibilidade, nos termos do art. 59, inciso III, `PAR``PAR` 2º e 4º, da Lei nº 14.133/2021 e do Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 – PMCN.
02/07/2026 14:38:23 | Sistema
O fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/07/2026 14:15:28 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 13:29:41 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAR a proposta da CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA., por inexequibilidade, nos termos do art. 59, III e `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021 e do Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2026 — PMCN;
02/07/2026 13:29:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA no item 0001.
02/07/2026 13:28:53 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de correção dos atos praticados na sessão, será realizada a abertura e, posteriormente, o encerramento do prazo correspondente, exclusivamente para fins de regularização procedimental e adequação dos atos ao disposto na legislação e no instrumento convocatório, sem prejuízo aos direitos dos licitantes e à observância dos princípios da isonomia, da transparência e da vinculação ao edital.
02/07/2026 13:28:53 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:29 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 12:39:44 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAR a proposta da CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA, por inexequibilidade, nos termos do art. 59, III e `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021 e do Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2026 — PMCN;
02/07/2026 12:39:44 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
02/07/2026 12:25:17 | Sistema
(CONT. 1) ser apresentadas as planilhas analíticas dos encargos sociais e da composição do BDI, em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU, conforme item 6.38; Todas as planilhas deverão ser encaminhadas também em arquivos eletrônicos nos formatos PDF e EXCEL, conforme item 6.39 do edital. Solicitamos a devida observância de todas as exigências acima para fins de análise e prosseguimento do certame.
02/07/2026 12:25:17 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Por gentileza, em atendimento ao item 6.33 do edital, solicitamos que a empresa classificada em primeiro lugar apresente, no prazo de 2 (duas) horas, a proposta readequada ao último lance ofertado, podendo o prazo ser prorrogado, conforme o caso. Informamos ainda que deverão ser observadas as seguintes exigências editalícias: A planilha apresentada deverá conter todos os itens constantes na planilha de valor orçado pela Prefeitura Municipal, sem qualquer alteração nas colunas referentes a item, descrição, unidade e quantidade, conforme item 6.34 do edital; Nenhum item poderá apresentar valor superior ao previsto na planilha orçamentária oficial, sob pena de desclassificação, nos termos do item 6.35; A planilha orçamentária deverá ser apresentada nos formatos SEDOP e EXCEL/PDF, conforme item 6.36; Deverá ser apresentado cronograma físico-financeiro compatível com o cronograma da Prefeitura, em formato PDF, conforme item 6.37; Deverão... (CONTINUA)
02/07/2026 12:25:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 12:18:57 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAR a proposta da CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA, por inexequibilidade, nos termos do art. 59, III e `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021 e do Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2026 — PMCN;
02/07/2026 12:18:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
02/07/2026 12:18:32 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAR a proposta da CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA, por inexequibilidade, nos termos do art. 59, III e `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021 e do Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2026 — PMCN;
02/07/2026 12:18:32 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
02/07/2026 12:00:59 | Agente de Contratação
Bom dia senhores!
30/06/2026
30/06/2026 20:06:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informamos que a sessão terá continuidade às 09h00 do dia 02 de julho de 2026, ocasião em que serão julgados o recurso administrativo e as contrarrazões apresentadas, bem como praticados os demais atos necessários ao prosseguimento do certame. Esclarecemos, ainda, que não é possível proceder ao encerramento antecipado do prazo para apresentação das contrarrazões, uma vez que qualquer participante do processo licitatório possui o direito de exercer o contraditório e a ampla defesa, mediante a apresentação de contrarrazões dentro do prazo regularmente estipulado pelo ente comprador.
30/06/2026 13:11:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a sessão terá continuidade às 09h00 do dia de hoje, 01 de julho de 2026, ocasião em que serão julgados o recurso administrativo e as contrarrazões apresentadas, bem como praticados os demais atos necessários ao prosseguimento do certame.
29/06/2026
29/06/2026 17:13:39 | Sistema
O fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/06/2026
27/06/2026 01:38:23 | Sistema
O fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
23/06/2026
23/06/2026 19:33:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 19:27:44 | Sistema
O fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2026 19:26:01 | Sistema
O fornecedor JC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2026 19:22:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 16:32.
23/06/2026 19:22:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/06/2026 19:22:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA.
23/06/2026 19:22:30 | Agente de Contratação
(CONT. 1) manifesta-se pela ACEITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA, no valor global de R$ 2.778.823,05 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e cinco centavos), por estar em conformidade com as exigências editalícias e apta ao prosseguimento das demais fases do certame.
23/06/2026 19:22:30 | Agente de Contratação
Após análise minuciosa da proposta de preços, planilhas orçamentárias, composições analíticas de custos, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, encargos sociais e da documentação complementar apresentada em atendimento à diligência promovida pela Administração, conclui-se que a empresa CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA atendeu às exigências técnicas, econômicas e formais estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 13 PMCN. A documentação apresentada demonstrou a compatibilidade dos preços ofertados com a execução integral do objeto, bem como a viabilidade técnica e econômica da proposta, não sendo constatadas inconsistências, irregularidades ou elementos capazes de caracterizar sua inexequibilidade. Dessa forma, considerando que a proposta atende aos requisitos do instrumento convocatório e que a licitante comprovou satisfatoriamente a exequibilidade dos valores ofertados, este Departamento de Arquitetura e Engenharia... (CONTINUA)
23/06/2026 19:22:01 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores!