Contratação de empresa para execução da obra de construção de duas salas de aula, quadra poliesportiva e muro da Escola Kanhok, localizada na Aldeia Gorotire, zona rural do Município de Cumaru do Norte/PA. Conforme condições, quantidades e exigências...
033/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Autoridade Competente:
Augusta Elias P. de S. Martins,
Apoio:
Vilamon Pereira Ramos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2026 às 17:33
Inicio das Propostas
15/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
29/06/2026 às 12:00
Documentos
ANEXO I - FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) (EM ARQUIVO FORMATO PDF).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:28:54
ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (EM ARQUIVO FORMATO PDF).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:28:54
ANEXO II -1 MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCO (MR) (EM ARQUIVO FORMATO PDF).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:28:54
ANEXO II.2 - PROJETO BÁSICO (EM ARQUIVO FORMATO PDF).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:28:54
ANEXO II.3 - PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS (EM ARQUIVO FORMATO PDF).pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:28:54
ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO (EM ARQUIVO FORMATO PDF) .pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:28:54
EDITAL - 009-2026 -CONSTRUÇÃO DE 2 SALA DE AULA E 1 QUADRA ESPORTIVA ESCOLA KANHOK.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:28:54
parecer juridico concorrencia 009-2026.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-14:28:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
contratação de empresa para execução da obra de construção de duas salas de aula, quadra poliesporti...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 881.221,61
Melhor lance
R$ 660.950,90
Unidade:
SVÇ
08/07/2026
08/07/2026 17:10:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Augusta Elias P. de S. Martins,.
08/07/2026 17:10:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Augusta Elias P. de S. Martins,.
08/07/2026 11:54:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026
02/07/2026 20:59:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/07/2026 às 23:59.
02/07/2026 20:51:34 | Sistema
O fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2026 20:48:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 17:58.
02/07/2026 20:47:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/07/2026 20:47:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PB CONSTRUTORA LTDA.
02/07/2026 20:47:19 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico do Departamento de Engenharia, a licitante PB CONSTRUTORA LTDA apresentou toda a documentação técnica complementar exigida pelo edital, incluindo planilha orçamentária, composições de custos, BDI, encargos sociais, curva ABC e cronograma físico-financeiro. Após análise, constatou-se que a proposta atende às exigências técnicas e orçamentárias do certame, estando em conformidade com o orçamento referencial da Administração, sem inconsistências, omissões ou indícios de inexequibilidade. Dessa forma, o Departamento de Engenharia manifestou-se favoravelmente pela aceitabilidade da proposta, considerando-a apta ao prosseguimento do certame, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
02/07/2026 20:45:48 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores!
02/07/2026 13:34:43 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026
01/07/2026 19:44:29 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, Informamos que o resultado da negociação será devidamente divulgado a todos os participantes e registrado nos autos do processo. Nos termos dos itens 6.33 a 6.38 do Edital, fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada dos seguintes documentos: Planilha orçamentária contendo todos os itens constantes da planilha de valor orçado pela Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte/PA, sem alteração das colunas referentes a item, descrição, unidade e quantidade; Planilha orçamentária nos formatos SEDOP e EXCEL/PDF; Cronograma físico-financeiro compatível com o cronograma da Prefeitura, em formato PDF; Planilhas analíticas dos encargos sociais e da composição do BDI, em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União - TCU.
01/07/2026 19:44:29 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 02/07/2026.
01/07/2026 19:34:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PB CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 660.950,90.
01/07/2026 19:32:40 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/07/2026 18:31:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/07/2026 18:31:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/07/2026 18:30:50 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
01/07/2026 18:30:50 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/07/2026 18:30:50 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/07/2026 18:30:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/07/2026 18:17:50 | Sistema
O fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/07/2026 18:15:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 15:25.
01/07/2026 18:15:00 | Sistema
O fornecedor 41.298.872/0001-65 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando o não atendimento à diligência promovida e a permanência das irregularidades apontadas, a licitante será declarada inabilitada, nos termos das disposições do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
01/07/2026 18:15:00 | Sistema
O fornecedor 50.307.746/0001-10 - ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA foi inabilitado. Motivo: Considerando o não atendimento à diligência promovida e a permanência das irregularidades apontadas, a licitante será declarada inabilitada, nos termos das disposições do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
01/07/2026 18:15:00 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
01/07/2026 17:23:53 | F. ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO E
Documentação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), em atenção à diligência, informamos que o documento solicitado já consta na documentação de habilitação jurídica anexada à plataforma. A Certidão Específica da Junta Comercial foi apresentada em formato digital e está identificada com o nome `Certidão Simplificada`.
01/07/2026 17:23:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 16:46:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 16:15:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 16:11:42 | Sistema
(CONT. 1) contratos com outros entes ou órgãos públicos cujos valores ultrapassem os limites previstos no `PAR` 2º do art. 4º da Lei nº 14.133/2021.
01/07/2026 16:11:42 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada, verificou-se que a licitante não anexou as declarações exigidas no Anexo III do Edital, especificamente: g) Declaração de que em seu quadro societário, cotistas ou dirigentes não há integrante que possua parentesco com servidor do órgão licitante, ou cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral, consanguíneo ou afim de servidor público do órgão ou entidade licitante que exerça cargo em comissão ou função de confiança, seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação, conforme disposições da legislação vigente; i) Declaração, sob as penas da lei, de que não ultrapassou o limite de faturamento e cumpre os requisitos estabelecidos no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido previsto nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar, bem como de que, até a presente data e no ano-calendário correspondente, não celebrou... (CONTINUA)
01/07/2026 16:11:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 16:08:01 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Em análise à documentação apresentada, verificou-se que a licitante não anexou a Certidão Específica da Junta Comercial, emitida em formato digital, destinada a comprovar que o documento societário apresentado corresponde ao último ato registrado, conforme exigido no item 9.1.9 do Edital. Dessa forma, será promovida diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante apresente os documentos mencionados, observados os prazos e condições estabelecidos pela Administração.
01/07/2026 16:08:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 16:06:51 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Em análise à documentação apresentada, verificou-se que a licitante não anexou a Certidão Específica da Junta Comercial, emitida em formato digital, destinada a comprovar que o documento societário apresentado corresponde ao último ato registrado, conforme exigido no item 9.1.9 do Edital. Verificou-se, ainda, a ausência da Declaração constante do Anexo III do Edital. Dessa forma, será promovida diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a licitante apresente os documentos mencionados, observados os prazos e condições estabelecidos pela Administração.
01/07/2026 16:06:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 16:06:17 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores!
01/07/2026 15:01:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que faremos uma pausa para o almoço. A sessão será retomada às 13h00, ocasião em que poderão ser solicitadas diligências necessárias ao regular prosseguimento do certame.
01/07/2026 12:04:13 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
01/07/2026 12:04:10 | Agente de Contratação
Passaremos, neste momento, à análise dos documentos apresentados pelos licitantes.
01/07/2026 12:03:25 | Agente de Contratação
4.1. A presente licitação será realizada com inversão de fases, nos termos do art. 17, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, de modo que a fase de habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação das propostas e dos lances, visando à obtenção da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame, conforme justificativa constante no item 19 do Estudo Técnico Preliminar (ETP).
01/07/2026 12:02:48 | Agente de Contratação
A exclusão de lance pelo pregoeiro durante a fase competitiva é medida excepcional e somente será promovida quando houver fortes indícios de inexequibilidade do preço.
01/07/2026 12:02:33 | Agente de Contratação
O envio de lances, sejam eles intermediários ou destinados a cobrir a melhor oferta, devem respeitar o intervalo mínimo de R$ 1.000,00 (um mil reais) de modo que as ofertas em desacordo com este critério não serão processadas pelo sistema.
01/07/2026 12:02:19 | Agente de Contratação
São de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de proposta e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros.
01/07/2026 12:02:06 | Agente de Contratação
Nesta oportunidade e a título de colaboração farei alguns avisos:
01/07/2026 12:01:55 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Estou iniciando os procedimentos relativos a Concorrência 009/2026, promovido pela Prefeitura de Cumaru do Norte-PA.
01/07/2026 12:00:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores!
29/06/2026
29/06/2026 21:28:19 | Agente de Contratação
COMUNICADO AOS LICITANTES Senhores Licitantes, Em conformidade com as disposições previstas no edital, nos casos de indisponibilidade para a realização da sessão de abertura do certame, o Agente de Contratação poderá remarcá-la no prazo estabelecido no instrumento convocatório. Dessa forma, em razão de problemas de saúde, esta Agente de Contratação não teve condições de realizar a sessão no horário anteriormente previsto. O respectivo atestado médico será juntado aos autos do processo para fins de comprovação e registro. Assim, fica a sessão do certame remarcada para o dia 01 de julho de 2026 (quarta-feira), às 09h00, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do procedimento licitatório.
29/06/2026 20:21:09 | Agente de Contratação
Boa tarde! Senhores licitantes devido problemas de saúde nao houve a sessão no horário marcado hoje, a sessão acontecerá amanhã dia 30 de junho às 09:00h. Até lá