Cancelado

Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços e exames laboratoriais de análise clinicas aos usuários do sistema único de Saúde (SUS). Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

041/2026
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

RAILANE BARBOSA ALMEIDA

Autoridade Competente:

Gleice Gonçalves Temponi Vasconcelos

Apoio:

Cecíllia Soares Morais da Silva de Carvalho

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/09/2026 às 13:55

Inicio das Propostas

10/09/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

22/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

24/09/2026 às 12:00

Documentos

Anexo I- Formalização da Demanda (DFD) .pdf

Tipo: Edital

10/09/2026-10:53:42

Anexo II - Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Alocação de Risco (ETP) .pdf

Tipo: Edital

10/09/2026-10:53:42

Anexo III- Termo de Referência – exames laboratoriais de análise clinicas.pdf

Tipo: Edital

10/09/2026-10:53:42

COTAÇÃO DE PREÇOS .pdf

Tipo: Edital

10/09/2026-10:53:42

EDITAL 014-2026 exames laboratoriais de análise clinicas .pdf

Tipo: Edital

10/09/2026-10:53:42

parecer exames laboratorios.pdf

Tipo: Edital

10/09/2026-10:53:42

TERMO DE ANULAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

30/09/2026-11:14:40

TERMO DE ANULAÇÃO.pdf

Tipo: Cancelado

30/09/2026-11:16:14

JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-13:53:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratação de empresa para prestação de serviços e exames laboratoriais de análise clinicas aos usuários do sistema único de Saúde (SUS)

30/09/2026
30/09/2026 16:53:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO.pdf) em 30/09/2026 às 13:53.
30/09/2026 14:16:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO.pdf) em 30/09/2026 às 11:16.
30/09/2026 14:16:14 | Sistema
Motivo: ANULA-SE o Processo Licitatório nº 041/2026 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026. Conforme justificativa, parecer jurídico e Termo de anulação anexados nos autos do Processo.
30/09/2026 14:16:14 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
30/09/2026 14:14:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO.pdf) em 30/09/2026 às 11:14.
30/09/2026 14:14:40 | Sistema
Motivo: ANULA-SE o Processo Licitatório nº 041/2026 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026. Conforme justificativa, parecer jurídico e Termo de anulação anexados nos autos do Processo.
30/09/2026 14:14:40 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
28/09/2026
28/09/2026 17:15:25 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 23:59.
28/09/2026 16:44:06 | Sistema
O fornecedor BIOTECH SAUDE INTEGRADA ANALISES CLINICAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/09/2026 16:41:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 13:51.
28/09/2026 16:41:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA.
28/09/2026 16:40:51 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 799.965,30 para corresponder a proposta readequada.
28/09/2026 16:40:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
28/09/2026 15:31:55 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/09/2026 14:10:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 14:09:47 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA - ME com lance de R$ 799.999,99.
28/09/2026 13:56:37 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
28/09/2026 13:37:21 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/09/2026 13:37:21 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
28/09/2026 13:34:14 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/09/2026 13:34:14 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/09/2026 13:34:14 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/09/2026 13:34:13 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/09/2026 13:23:27 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/09/2026 13:20:25 | Sistema
O fornecedor BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/09/2026 13:19:24 | Sistema
O fornecedor BIOTECH SAUDE INTEGRADA ANALISES CLINICAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/09/2026 13:18:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 10:28.
28/09/2026 13:17:54 | Sistema
O fornecedor 52.096.611/0001-89 - DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA foi inabilitado. Motivo: considerando o não atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital, fica a empresa NABILITADA, especificamente quanto à qualificação econômico-financeira, em razão da não apresentação do Balanço Patrimonial referente 2024
28/09/2026 13:17:54 | Sistema
O fornecedor 36.418.698/0001-07 - BIOTECH SAUDE INTEGRADA ANALISES CLINICAS LTDA foi inabilitado. Motivo: considerando o não atendimento integral às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, fica a licitante DESABILITADA, por não comprovar o atendimento ao requisito de habilitação exigido no Edital.
28/09/2026 13:17:54 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
28/09/2026 13:15:56 | Pregoeiro
(CONT. 1) apresentada pela licitante.
28/09/2026 13:15:56 | Pregoeiro
BIOTECH SAUDE INTEGRADA ANALISES CLINICAS LTDA, Senhor Licitante, após análise da documentação apresentada em sede de diligência, verificou-se que a Certidão Específica Digital da Junta Comercial apresentada foi emitida em 27 de abril de 2023. Considerando que o Edital exige a apresentação da Certidão Específica Digital atualizada, apta a comprovar que o ato constitutivo/alteração contratual apresentado corresponde ao último ato registrado perante a Junta Comercial, a certidão apresentada, por sua data de emissão, não se mostra suficiente para comprovar a situação registral atual da empresa. Dessa forma, considerando o não atendimento integral às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, fica a licitante DESABILITADA, por não comprovar o atendimento ao requisito de habilitação exigido no Edital. Registra-se que a decisão está fundamentada nas exigências expressamente estabelecidas no instrumento convocatório e na documentação efetivamente... (CONTINUA)
28/09/2026 13:06:06 | Pregoeiro
Bom dia senhores!
24/09/2026
24/09/2026 19:44:37 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, Informamos que a documentação de habilitação apresentada foi encaminhada para análise jurídica. Dessa forma, a sessão fica suspensa, com retorno agendado para segunda-feira, dia 28 de setembro, às 10h00, ocasião em que serão comunicados os resultados da análise e dado prosseguimento ao certame. Agradecemos a atenção e a colaboração de todos.
24/09/2026 19:18:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 19:04:35 | F. BIOTECH SAUDE INTEGRADA ANALISES CLIN
Documentação Lote 0001: Senhor (a) pregoeiro (a) solicito por gentileza a prorrogação do prazo de envio, estamos com instabilidade no momento. Desde já agradeço a compreenção.
24/09/2026 18:31:44 | F. DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA
Documentação Lote 0001: Documentos da diligência encaminhados!
24/09/2026 18:19:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 18:08:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 17:55:40 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA SANADA
24/09/2026 17:55:40 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA no lote 0001.
24/09/2026 17:19:10 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, durante a análise da documentação de habilitação, verificamos que não foi anexada a Certidão Específica Digital da Junta Comercial, exigida pelo Edital. Conforme previsto no instrumento convocatório, os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da respectiva consolidação, bem como da Certidão Específica Digital que comprove que o documento apresentado corresponde ao último ato registrado na Junta Comercial. Dessa forma, solicitamos, por gentileza, o envio da referida Certidão Específica Digital, para fins de complementação e conferência da documentação de habilitação, observadas as disposições do Edital e da legislação aplicável.
24/09/2026 17:19:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 17:15:13 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, Durante a análise do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2024, foram identificadas algumas inconsistências que necessitam de esclarecimento. Na Demonstração do Resultado do Exercício – DRE, consta como período de referência 09/2023 a 12/2023, quando, considerando o exercício apresentado, deveria constar o período correspondente ao exercício de 2024. Da mesma forma, na Análise Econômico-Financeira referente ao exercício de 2024, consta como mês de referência 12/2023, em desconformidade com o exercício informado. Diante disso, solicitamos, por gentileza, que o licitante esclareça as inconsistências apontadas e, se necessário, encaminhe a documentação contábil corrigida/retificada, devidamente assinada pelo responsável técnico, para fins de conferência e análise da habilitação.
24/09/2026 17:15:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 16:43:57 | F. BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA
Documentação Lote 0001: documentos da diligência encaminhados.
24/09/2026 16:43:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 16:35:44 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, por gentileza, considerando que consta na Certidão Específica a ocorrência de alteração contratual em 10 de junho de 2026, solicitamos o encaminhamento do Contrato Social/Consolidado atualizado, contemplando a referida alteração. Solicitamos, ainda, o reenvio do Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025, acompanhado do respectivo Termo de Abertura e Termo de Encerramento, em formato legível para conferência. Por fim, solicitamos o envio da Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE da licitante, para fins de análise da documentação de habilitação. Favor anexar os documentos solicitados no sistema, dentro do prazo estabelecido.
24/09/2026 16:35:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 12:15:56 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor