Recebendo propostas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SEMENTES E ADUBOS, DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA.

7.2026-051-PMC/2026

Prefeitura Municipal de Curionópolis

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Adriana da Silva Cajado

Autoridade Competente:

RUBENS JACKSON CAVALCANTE DA SILVA

Apoio:

Estefane Rezende de Souza, Simone Fagundes de Abreu de Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2026 às 18:08

Início das Propostas

15/05/2026 às 11:30

Limite para Recebimento das Propostas

20/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

20/05/2026 às 12:00

Documentos

26. EDITAL DISPENSA - SEMENTES E ADUBOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/05/2026-14:57:53

26. INTENÇÃO.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/05/2026-14:57:53

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Validador Arquivo Importação de Propostas

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

14 registros

Item 1

Fechado

MELANCIA JUBILEE Especificação: MELANCIA JUBILEE - PACOTE COM 1.000- SEMENTES - Ciclo de 80–100&#...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 485,58

Melhor lance:

Unidade:

Item 2

Fechado

MELANCIA HÍBRIDA ROCHEDO F1 Especificação: MELANCIA HÍBRIDA ROCHEDO F1/ PACOTE COM 1.000 SEMENTE...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 488,25

Melhor lance:

Unidade:

Item 3

Fechado

PEPINO JAPONÊS MURAYAMA F1 Especificação: PEPINO JAPONÊS MURAYAMA F1 - PACOTE COM 1.000 SEMENTES...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 909,91

Melhor lance:

Unidade:

Item 4

Fechado

MAXIXE LISO JAÍBA Especificação: MAXIXE LISO JAÍBA - PACOTE COM 100 GRAMAS - Variedade de ciclo ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 102,41

Melhor lance:

Unidade:

Item 5

Fechado

JILÓ MORRO REDONDO Especificação: JILÓ MORRO REDONDO - PACOTE COM 100 GRAMAS Plantas vigorosas; fr...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 121,92

Melhor lance:

Unidade:

Item 6

Fechado

COENTRO VERDÃO Especificação: COENTRO VERDÃO - PACOTE DE 500 GRAMAS - Plantas altas (27 cm...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 46,00

Melhor lance:

Unidade:

Item 7

Fechado

COUVE GALDINA Especificação: COUVE GALDINA - PACOTE COM 100 GRAMAS - Folhas crespas e verde escura...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 274,84

Melhor lance:

Unidade:

Item 8

Fechado

COUVE MANTEIGA HI-CROP Especificação: COUVE MANTEIGA HI CROP - PACOTE COM 100 GRAMAS - Híbrido de ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 291,46

Melhor lance:

Unidade:

Item 9

Fechado

PIMENTÃO YOLO WONDER Especificação: PIMENTÃO YOLO WONDER - PACOTE DE 100 GRAMAS - Plantas eretas; ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 178,39

Melhor lance:

Unidade:

PAC

Item 10

Fechado

QUIABO QUIABEL Especificação: QUIABO QUIABEL - PACOTE COM 1.000 SEMENTES - Plantas compactas, cicl...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 362,15

Melhor lance:

Unidade:

PAC

Item 11

Fechado

MAP - FOSFATO MONOAMONICO 1 Especificação: MAP (FOSFATO MONOAMÔNICO) GRANULADO - FERTILIZANTE SACO ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 401,90

Melhor lance:

Unidade:

SCO

Item 12

Fechado

NPK 20-00-20 GRANULADO Especificação: NPK 20 00 20 GRANULADO - FERTILIZANTE DE COBERTURA SACO 50KG...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 420,93

Melhor lance:

Unidade:

SCO

Andamento do processo

14/05/2026

14/05/2026 18:08:21 | Sistema

(CONT. 2) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: II da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o `PAR` 2º do art. 17 desta Lei; Doutro norte, a adoção da forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, tendo em vista que existem diversos fornecedores que comercializam itens do gênero desta dispensa.

14/05/2026 18:08:21 | Sistema

(CONT. 1) quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar de dispensa, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade presencial. A opção pela realização em formato presencial decorre de prerrogativa de escolha da Administração fixada pela Lei n° 14.133/21. Forçoso salientar que o art. 176 da Lei 14.133/2021, traz: Os Municípios com até 20.000 (vinte mil)...

14/05/2026 18:08:21 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: A opção realização em formato presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade. Dentre as alegações mais comuns indicadas como impeditivas para a utilização da dispensa eletrônica, pode- se apontar: A forma presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam seus custos. A dispensa de licitação, no presente caso, está fundamentada no art.75, inc. II, da Lei 14.133 de 2021, nova Lei de Licitações que dispõe: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos.). (valor atualizado pelo Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025). (grifo nosso). Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente... (CONTINUA)