CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, COM INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.
9.2026-020-PMC/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Autoridade Competente:
FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ
Apoio:
Estefane Rezende de Souza, Simone Fagundes de Abreu de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/08/2026 às 13:14
Inicio das Propostas
05/08/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
19/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL PE Nº 9.2026-020 - KIT ENXOVAL - ASSISTENCIA SOCIAL.pdf - Assinado.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-14:20:14
EDITAL PE Nº 9.2026-020 - Kit Enxoval para Bebê - APÓS IMPUGNAÇÃO - assinado.pdf
Tipo: Edital
05/08/2026-09:43:19
EDITAL PE Nº 9.2026-020 - Kit Enxoval para Bebê - APÓS IMPUGNAÇÃO - assinado.pdf
Tipo: Edital
05/08/2026-10:12:43
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA Ã_ IMPUGNAÃ_Ã_O AO EDITAL UNIÃ_O COMÃ_RCIO E SERVIÃ_OS LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/07/2026-14:28:59
RESPOSTA Ã_ IMPUGNAÃ_Ã_O ANA MARIA PE 9 2026 020 PMC.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-16:01:31
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Determinação judicial
07/07/2026-16:18:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CURIONÓPOLIS ASSINADO OFC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote 01
Lote 2 - Lote 02
Lote 3 - LOTE 03
05/08/2026
05/08/2026 13:12:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PE Nº 9.2026-020 - Kit Enxoval para Bebê - APÓS IMPUGNAÇÃO - assinado.pdf) em 05/08/2026 às 10:12.
05/08/2026 12:52:00 | Sistema
O processo foi republicado em 05/08/2026 às 09:52.
05/08/2026 12:50:44 | Sistema
Motivo: Alteração Edital / Lotes
05/08/2026 12:50:44 | Sistema
O processo foi retificado em 05/08/2026 às 09:50.
05/08/2026 12:43:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PE Nº 9.2026-020 - Kit Enxoval para Bebê - APÓS IMPUGNAÇÃO - assinado.pdf) em 05/08/2026 às 09:43.
05/08/2026 12:42:53 | Sistema
Motivo: Foi realizada um retificação nos lotes.
05/08/2026 12:42:53 | Sistema
O processo foi retificado em 05/08/2026 às 09:42.
05/08/2026 12:41:13 | Sistema
Motivo: Já foi realizada a retificação do edital.
05/08/2026 12:41:13 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
07/07/2026
07/07/2026 19:18:00 | Sistema
(CONT. 1) inclusão de novos documentos de habilitação técnica, notadamente a exigência de apresentação da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE/ANVISA) e do Alvará/Licença Sanitária, quando aplicáveis, para os itens classificados como produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC). A decisão também determinou a republicação do edital e a reabertura dos prazos, em razão das alterações impactarem as condições de participação e a formulação das propostas. Após a conclusão das adequações no Edital, será publicada nova data para realização da sessão pública, observados os prazos legais previstos na Lei nº 14.133/2021. Curionópolis – PA, 07 de julho de 2026. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro Portaria nº 01/2024 Prefeitura Municipal de Curionópolis
07/07/2026 19:18:00 | Sistema
Motivo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS – PA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-020-PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026-PMC A Prefeitura Municipal de Curionópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9.2026-020-PMC, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de kit enxoval para bebê, com intuito de atender a programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curionópolis. A suspensão decorre do deferimento parcial da impugnação apresentada, cuja decisão determinou a retificação do instrumento convocatório, com a necessidade de reestruturação do objeto mediante criação do Lote 03, destinado aos itens sujeitos à fiscalização sanitária, bem como a... (CONTINUA)
07/07/2026 19:18:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
07/07/2026 19:18:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.pdf) em 07/07/2026 às 16:18.
07/07/2026 19:01:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA Ã_ IMPUGNAÃ_Ã_O ANA MARIA PE 9 2026 020 PMC.pdf) em 07/07/2026 às 16:01.
07/07/2026 18:44:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA Ã_ IMPUGNAÃ_Ã_O AO EDITAL UNIÃ_O COMÃ_RCIO E SERVIÃ_OS LTDA.pdf) em 07/07/2026 às 15:44.