CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, COM INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.
9.2026-020-PMC/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Autoridade Competente:
FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ
Apoio:
Estefane Rezende de Souza, Simone Fagundes de Abreu de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/08/2026 às 13:14
Inicio das Propostas
05/08/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
19/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL PE Nº 9.2026-020 - KIT ENXOVAL - ASSISTENCIA SOCIAL.pdf - Assinado.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-14:20:14
EDITAL PE Nº 9.2026-020 - Kit Enxoval para Bebê - APÓS IMPUGNAÇÃO - assinado.pdf
Tipo: Edital
05/08/2026-09:43:19
EDITAL PE Nº 9.2026-020 - Kit Enxoval para Bebê - APÓS IMPUGNAÇÃO - assinado.pdf
Tipo: Edital
05/08/2026-10:12:43
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA Ã_ IMPUGNAÃ_Ã_O AO EDITAL UNIÃ_O COMÃ_RCIO E SERVIÃ_OS LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/07/2026-14:28:59
RESPOSTA Ã_ IMPUGNAÃ_Ã_O ANA MARIA PE 9 2026 020 PMC.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-16:01:31
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Determinação judicial
07/07/2026-16:18:49
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA Ã_ IMPUGNAÃ_Ã_O DA EMPRESA CONDAFE PE 9 2026 020 2026 - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-18:07:46
LAUDO AMOSTRA - ENXOVAL LOTE 01 - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-10:18:43
LAUDO AMOSTRA - CARRINHO. - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-10:19:29
LAUDO AMOSTRA - LOTE 03 - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-10:20:01
AMOSTRAS LOTE 02.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-10:21:50
AMOSTRAS LOTE 03.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-10:22:13
AMOSTRAS LOTE 01_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-10:23:41
LAUDO AMOSTRA - LOTE 03 - JC. assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:24:31
AMOSTRAS LOTE 3 - JC.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:25:07
LAUDO AMOSTRA - LOTE 02 - JC. assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:36:39
AMOSTRAS LOTE 02 - JC.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-09:37:01
LAUDO AMOSTRA - ENXOVAL LOTE 01 - S. DE A. ROLDÃO. ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-10:54:44
AMOSTRAS LOTE 01 - S.DE A. ROLDÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-10:55:38
RESPOSTA AO PEDIDO DE DILAÃ_Ã_O DE PRAZO Ã_ ENTREGA DAS AMOSTRAS IGUAL PRAZO. assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2026-10:41:07
LAUDO AMOSTRA - ENXOVAL LOTE 01 -JC MARTINS - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-14:34:05
AMOSTRAS LOTE 01 - JC MARTINS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-14:35:55
RESPOSTA REANÁLISE BOX CHINA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-14:35:37
RESPOSTA REANÁLISE S. DE A - ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-14:35:57
Julgamento Recurso A DE ROLDÃ_O ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-14:36:23
Julgamento Recurso BOX CHINA ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-14:36:41
julgamento Recurso M7 LOTE 01 ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-14:36:58
Julgamento Recurso M7 LOTE 03 ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-14:37:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CURIONÓPOLIS ASSINADO OFC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Curionópolis.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - S. DE A. ROLDAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - J C MARTINS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - J C MARTINS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - J C MARTINS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - J C MARTINS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 01
Lote 2 - Lote 02
Lote 3 - LOTE 03
21/10/2026
21/10/2026 14:13:15 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ.
21/10/2026 14:12:24 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ.
16/10/2026
16/10/2026 17:46:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2026 17:46:42 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que foram disponibilizados, em anexo, o Julgamento dos Recursos Administrativos e a Decisão da Autoridade Competente, por meio dos quais os recursos interpostos foram julgados improcedentes. Dessa forma, concluídas as etapas pertinentes ao certame, o Pregão Eletrônico nº 9.2026-020-PMC será finalizado. Agradecemos a participação, a colaboração e o acompanhamento de todos durante o procedimento. Desejamos a todos uma excelente tarde.
16/10/2026 17:43:53 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo
16/10/2026 17:43:53 | Sistema
FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp, conforme justificativa registrada no sistema.
16/10/2026 17:43:18 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo
16/10/2026 17:43:18 | Sistema
FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/10/2026 17:42:34 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo
16/10/2026 17:42:34 | Sistema
FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp, conforme justificativa registrada no sistema.
16/10/2026 17:41:20 | Sistema
Justificativa: Conforme Decisão em anexo.
16/10/2026 17:41:20 | Sistema
FERNANDA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por S. DE A. ROLDAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/10/2026 17:37:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento Recurso M7 LOTE 03 ASSINADO.pdf) em 16/10/2026 às 14:37.
16/10/2026 17:36:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (julgamento Recurso M7 LOTE 01 ASSINADO.pdf) em 16/10/2026 às 14:36.
16/10/2026 17:36:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento Recurso BOX CHINA ASSINADO.pdf) em 16/10/2026 às 14:36.
16/10/2026 17:36:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Julgamento Recurso A DE ROLDÃ_O ASSINADO.pdf) em 16/10/2026 às 14:36.
16/10/2026 17:35:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA REANÁLISE S. DE A - ASSINADO.pdf) em 16/10/2026 às 14:35.
16/10/2026 17:35:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA REANÁLISE BOX CHINA ASSINADO.pdf) em 16/10/2026 às 14:35.
16/10/2026 17:34:31 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
16/10/2026 17:34:22 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
16/10/2026 17:34:13 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/10/2026 17:33:19 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes. Daremos continuidade à sessão do Pregão Eletrônico nº 9.2026-020-PMC, referente ao Processo Administrativo nº 115/2026-PMC. Solicitamos a atenção de todos para o acompanhamento dos atos e comunicações que serão realizados no sistema durante o prosseguimento do certame. Agradecemos a presença e a participação de todos.
15/10/2026
15/10/2026 15:14:01 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a continuidade da sessão do Pregão Eletrônico nº 9.2026-020-PMC, referente ao Processo Administrativo nº 115/2026-PMC, ocorrerá no dia 16/10/2026, às 14h30. Na oportunidade, será dado prosseguimento aos atos do certame, inclusive quanto à análise e julgamento das questões pendentes. Solicitamos que todos os interessados acompanhem a sessão por meio do sistema eletrônico.
02/10/2026
02/10/2026 18:25:03 | Sistema
O fornecedor J C MARTINS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
02/10/2026 18:24:24 | Sistema
O fornecedor J C MARTINS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.
02/10/2026 18:23:54 | Sistema
O fornecedor J C MARTINS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/10/2026 18:23:33 | Sistema
O fornecedor J C MARTINS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/09/2026
29/09/2026 19:26:31 | Sistema
O fornecedor M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
29/09/2026 19:14:48 | Sistema
O fornecedor M7 Tecidos e Acessorios Ltda Epp - EPP/SS enviou recurso para o lote 0003.
29/09/2026 19:04:28 | Sistema
O fornecedor S. DE A. ROLDAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
29/09/2026 17:41:43 | Sistema
O fornecedor SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.
25/09/2026
25/09/2026 20:55:12 | Pregoeiro
Senhores o prazo para Recurso foi corrigido para 03 dias úteis, conforme edital. Obrigada pela compreensão de todos.
25/09/2026 20:54:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 17:00.
25/09/2026 20:54:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 17:00.
25/09/2026 20:54:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 17:00.
24/09/2026
24/09/2026 20:40:37 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a presente sessão fica suspensa para aguardar a apresentação das razões recursais e respectivas contrarrazões, nos prazos estabelecidos no Edital. A continuidade do certame ocorrerá para julgamento dos recursos, em data e horário a serem oportunamente informados neste sistema, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Boa tarde a todos!
24/09/2026 20:38:42 | Pregoeiro
Senhores licitantes, concluída a fase de habilitação, fica aberto o prazo para apresentação das razões recursais pelas licitantes que manifestaram intenção de recorrer, nos termos do Edital. Após, será assegurado igual prazo para apresentação das contrarrazões.
24/09/2026 20:37:42 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 01/10/2026 às 17:00.
24/09/2026 20:37:42 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 01/10/2026 às 17:00.
24/09/2026 20:37:42 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 01/10/2026 às 17:00.
24/09/2026 20:25:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 17:35.
24/09/2026 20:23:47 | Pregoeiro
(CONT. 2) prevista no instrumento convocatório. Dessa forma, a empresa JC MARTINS LTDA fica declarada HABILITADA no certame.
24/09/2026 20:23:47 | Pregoeiro
(CONT. 1) apresentou atestados de capacidade técnica e notas fiscais que comprovam fornecimentos anteriores de produtos de natureza semelhante aos integrantes do Lote 01, demonstrando experiência efetiva no fornecimento de artigos destinados a enxoval de recém-nascidos. Registra-se, ainda, que o instrumento convocatório não estabeleceu CNAE específico como condição de habilitação, tampouco fixou percentual ou quantitativo mínimo de fornecimento anterior a ser demonstrado pelos atestados de capacidade técnica. Dessa forma, não se mostra adequado estabelecer, na fase de julgamento, requisito quantitativo ou cadastral não previsto previamente no edital, sob pena de afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, competitividade e segurança jurídica. Assim, considerando o conjunto documental apresentado e a comprovação de experiência em fornecimentos compatíveis com o objeto, entende-se atendida a exigência de qualificação técnica...
24/09/2026 20:23:47 | Pregoeiro
Senhores licitantes, após análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa JC MARTINS LTDA, CNPJ nº 19.438.974/0001-80, verificou-se o atendimento às exigências de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais declarações previstas no Edital. Embora a licitante não possua CNAE específico correspondente à comercialização de enxovais para bebê, tal circunstância, isoladamente, não constitui fundamento suficiente para sua inabilitação. A jurisprudência do Tribunal de Contas da União orienta que a incompatibilidade ou ausência de CNAE específico não deve ser analisada de forma exclusiva, devendo a Administração considerar o conjunto dos elementos que demonstrem a efetiva atuação da empresa em ramo compatível com o objeto licitado, inclusive objeto social, atestados de capacidade técnica, notas fiscais e demais documentos comprobatórios. No caso concreto, a licitante... (CONTINUA)
24/09/2026 20:23:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J C MARTINS LTDA.
24/09/2026 18:13:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
24/09/2026 17:58:34 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, fica a licitante convocada para apresentar os documentos de habilitação exigidos no Edital, dentro do prazo estabelecido, por meio do sistema eletrônico.
24/09/2026 17:58:34 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:58 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 17:55:32 | Pregoeiro
Senhores licitantes, registradas as manifestações de intenção de recurso referentes ao julgamento das propostas, esclarecemos que o prazo para apresentação das razões recursais será aberto após a conclusão da fase de habilitação, nos termos do art. 165, `PAR` 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Neste momento, o certame prosseguirá para a fase de habilitação. Após seu julgamento, será disponibilizado o prazo legal para apresentação das razões recursais e, posteriormente, das respectivas contrarrazões.
24/09/2026 17:46:54 | Sistema
O fornecedor SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.