CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS,...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LAYSE KAROLLINE CABRAL BALBINOT
Autoridade Competente:
GERSILON SILVA DA GAMA
Apoio:
Alex Ferreira Souza, Júlia Marques Oliveira, Lucas Santos da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/06/2026 às 15:16
Inicio das Propostas
26/06/2026 às 15:25
Limite p/ Impugnações
09/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/07/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
13/07/2026 às 13:01
Documentos
20 - EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº002-2026-FME (3).pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-11:53:57
3.8 - Orçamento Sintetico - Creche Tropical Tipo C ass.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
3.9 - Cronograma fisico-financeiro ass.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
3.10 - Curva ABC de servicos - Creche Tropical Tipo C ass.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
3.11 - Orçamento Sintetico - Creche Tropical Tipo C ass.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
3.12 - PROINFANCIA TIPO C_MEMORIAL DESCRITIVO_R00.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
3.13 - Escola Infantil Tipo C - Composicoes analiticas com preco unitario ASS.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
3.14 - Especificações tecnica Escola Infantil Tipo C - Cadernos Técnicos ASS.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
plantas.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
projeto 1.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
projeto 2.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
projeto 3.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-12:10:48
1._PARECER-TECNICO_ TROPICAL ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-10:03:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.325.328,20
Melhor lance
R$ 2.285.925,55
Unidade:
SVÇ
28/07/2026
28/07/2026 17:34:08 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
21/07/2026
21/07/2026 14:59:51 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
15/07/2026
15/07/2026 13:30:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2026 13:29:59 | Agente de Contratação
Como não houve apresentação intenção de recurso, dou como encerrada a sessão e encaminho o certame para autoridade competente homologar o processo. Bom dia a todos!
15/07/2026 13:07:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 10:27.
15/07/2026 13:06:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/07/2026 13:06:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA.
15/07/2026 13:05:45 | Agente de Contratação
Após a análise das Documentações de Habilitação apresentadas, juntamente com os laudos de aprovação da equipe técnica do município, verificou-se que a empresa SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA se encontra com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pela Agente de Contratação e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
15/07/2026 13:04:06 | Agente de Contratação
Segue o resultado da análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante.
15/07/2026 13:03:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1._PARECER-TECNICO_ TROPICAL ASS.pdf) em 15/07/2026 às 10:03.
15/07/2026 13:01:05 | Agente de Contratação
Segue em anexo parecer técnico sobre a qualificação técnica apresentada pela empresa arrematante em 1º lugar.
15/07/2026 13:00:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame, dando continuidade na fase de análise e autenticação dos documentos apresentados pela arrematante classificada em primeiro lugar.
13/07/2026
13/07/2026 15:55:04 | Agente de Contratação
Encerrada a diligência, iniciaremos agora análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante classificada em primeiro lugar. Devido aos fatos, encaminharemos os documentos ao departamento de engenharia, conforme item 10.11.19, para a devida análise pertinente à sua capacidade técnica. Portanto, suspenso a sessão com previsão de retorno no dia 15/07/2026, às 10 horas, com a conclusão sobre a análise dos documentos anexados na plataforma.
13/07/2026 15:15:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 13:50:41 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação
13/07/2026 13:50:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 13:49:48 | Agente de Contratação
Conforme item 8.26.2, abro diligência para apresentar proposta readequada e os documentos de habilitação.
13/07/2026 13:32:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 10:42.
13/07/2026 13:32:21 | Agente de Contratação
As empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção, porem poderá ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
13/07/2026 13:32:08 | Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mais que em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21 será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
13/07/2026 13:31:28 | Sistema
O fornecedor SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/07/2026 13:26:45 | F. SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Prezada Agente de Contratação, esclareço a impossibilidade de redução maior que por se tratar de uma obra para conclusão onde é qualquer redução pode comprometer a execução.
13/07/2026 13:18:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:29 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 13:17:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.285.925,55.
13/07/2026 13:16:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/07/2026 13:06:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/07/2026 13:06:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informo que abrirei o item ÚNICO para fase de lances ABERTA, para que todos possam ofertas seus preços sem pressa e com clareza. Boa Sorte a Todos!
13/07/2026 13:04:59 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/07/2026 13:04:59 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/07/2026 13:04:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/07/2026 13:04:59 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/07/2026 13:04:30 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/07/2026 13:04:21 | Agente de Contratação
Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências edilícias, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.
13/07/2026 13:03:56 | Agente de Contratação
Informo a todos os presentes, que os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública da Concorrência Eletrônica, iriam basear-se integralmente à estrita conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 098/2024 de 29 de Janeiro de 2024. E alterações posteriores no que couber o disposto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, cujo regime de execução é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a contratação de Empresa Capacitada em Serviço de Engenharia descrita no Objeto desta licitação, e as exigências estabelecidas neste Edital.
13/07/2026 13:03:29 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os presentes, vamos dar início ao certame da Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMDE, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS, REPACTUADAS POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 16554, REFERENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PADRÃO FNDE 13 TIPO C, NO BAIRRO TROPICAL, MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA.