CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA...
003/2026-PMDE/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lucas Santos da Silva
Autoridade Competente:
GERSILON SILVA DA GAMA
Apoio:
Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha, Júlia Marques Oliveira, LAYSE KAROLLINE CABRAL BALBINOT
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/07/2026 às 12:59
Inicio das Propostas
15/07/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
30/07/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº003-2026-PMDE.pdf
Tipo: Edital
15/07/2026-09:56:26
QUADRA - ALACID NUNES.rar
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-09:19:21
QUADRA - MANOELITO SANDE DE ANDRADE.rar
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-09:20:39
QUADRA - MARIA DE NAZARÉ.rar
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-09:21:13
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCLUSÃO QUADRAS_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-09:22:17
Memorial Descritivo_Cobertura de quadra_2410mx3205m__261I..PDF
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-09:22:34
QUADRA - JOÃO ALMEIDA SILVA.rar
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-09:26:25
QUADRAS- Excel.rar
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-18:06:46
QUADRA JOÃO ALMEIDA SI - Cronograma assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-11:33:43
QUADRA MANOELITO - Cronograma assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-11:34:03
PARECER_TECNICO_CONCORRENCIA 003.2026 - IMPERIAL - asss.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:55:59
PARECER_TÉCNICO_CONCORRÊNCIA 003.2026 - SANTA ROSA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-10:26:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS INACABADAS DE 04 QUADRAS.
17/08/2026
17/08/2026 14:46:13 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
17/08/2026 14:46:08 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
06/08/2026
06/08/2026 14:41:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2026 14:41:21 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo estabelecido pelo agente de contratação para intenção de recursos administrativos, não houve manifestação por parte das empresas, configurando a decadência do direito de recorrer. Diante do exposto, o agente de contratação declara encerrada a reunião. Os autos serão encaminhados para análise e ratificação da assessoria jurídica e posterior homologação pela autoridade superior. E, nada mais havendo digno de registro, finalizo a sessão.
06/08/2026 14:12:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 11:32.
06/08/2026 14:11:48 | Agente de Contratação
Será aberta a fase recursal.
06/08/2026 14:10:58 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/08/2026 14:10:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA.
06/08/2026 14:09:49 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que a empresa SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA atende integralmente às exigências previstas no edital, encontrando-se com todos os documentos em conformidade. Concluímos, assim, a etapa de avaliação e justificativa referente à habilitação, realizada pela Comissão de Contratação e pelo Departamento de Engenharia, declarando a licitante devidamente HABILITADA.
06/08/2026 13:44:06 | Agente de Contratação
Passaremos para a fase de habilitação. Como a documentação da arrematante já havia sido analisada anteriormente, o resultado da análise será divulgado em instantes.
06/08/2026 13:31:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 10:41.
06/08/2026 13:31:27 | Agente de Contratação
Às empresas que decidirem recorrer nesse momento, será NEGADA momentaneamente a intenção, porém poderão ao final da sessão prosseguir com o recurso.
06/08/2026 13:30:38 | Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mas que, em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21, será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
06/08/2026 13:30:14 | Sistema
O fornecedor SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
06/08/2026 13:29:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/08/2026 13:28:13 | Agente de Contratação
O setor de engenharia avaliou a proposta em relação ao valor apresentado, bem como a habilitação em relação à parte técnica.
06/08/2026 13:26:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TÉCNICO_CONCORRÊNCIA 003.2026 - SANTA ROSA.pdf) em 06/08/2026 às 10:26.
06/08/2026 13:08:16 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informo retorno das atividades do certame.
04/08/2026
04/08/2026 20:13:17 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para apresentação da proposta reajustada, iniciaremos a análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante classificada em primeiro lugar. Devido aos fatos, encaminharemos os documentos ao departamento de engenharia, conforme subitem 10.11.19 do edital, para a devida análise pertinente à sua capacidade técnica. Portanto, suspenso a sessão com previsão de retorno na próxima quinta-feira, dia 06/08/2026, às 10 horas, com a conclusão sobre a análise dos documentos anexados na plataforma.
04/08/2026 19:11:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/08/2026 18:09:06 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 18:08:47 | Agente de Contratação
Conforme subitem 8.27.2 do edital, solicito que a nova arrematante apresente a proposta reajustada.
04/08/2026 18:00:30 | F. SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Estamos em nossos menor preço
04/08/2026 17:59:41 | F. SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Agente de contratações, informo a impossibilidade redução desse valor, pós o mesmo pode comprometer a execução do objeto da licitação,
04/08/2026 17:56:41 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 8.27 do edital, será aberta negociação à nova arrematante.
04/08/2026 17:56:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:06 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 17:48:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.484.019,13.
04/08/2026 17:48:19 | Sistema
O fornecedor IMPERIAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/08/2026 17:48:19 | Sistema
(CONT. 1) regra 10.11.5.13, do edital; AUSÊNCIA DA CERTIDÃO INDICATIVA DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO E LETRAS DA SEDE DA JURISDIÇÃO, JUNTAMENTE COM A CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTO, em descumprimento da regra 10.11.7.2, do edital; AUSÊNCIA DAS DECLARAÇÕES EXIGIDAS NO SUBITEM 10.11.7; AUSÊNCIA DO TERMO DE ABERTURA E DE ENCERRAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL 2024 E DAS NOTAS EXPLICATIVAS DOS BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) EXERCÍCIOS, em descumprimento da regra 10.11.7.6 do edital. Além disso, conforme parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, a licitante não comprovou atendimento integral dos quantitativos mínimos, em descumprimento do subitem 10.11.5.2 do edital, tampouco apresentou a composição do BDI, em desacordo com o item 7.4, subitens G e H.
04/08/2026 17:48:19 | Sistema
Motivo: A inabilitação da empresa IMPERIAL CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA se dá por: AUSÊNCIA DO QSA (Quadro de Sócios Administradores), em descumprimento da regra 10.11.1, inciso I, do edital; AUSÊNCIA DA PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL, em descumprimento da regra 10.11.7, inciso I, do edital; AUSÊNCIA DA PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTE ESTADUAL – FIC, em descumprimento da regra 10.11.7, inciso II, do edital; AUSÊNCIA DA PROVA DE REGULARIDADE DO FGTS, em descumprimento da regra 10.11.7, inciso VI, do edital; AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES, em descumprimento da regra 10.11.7, inciso VII, do edital; AUSÊNCIA DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA – CR, em descumprimento da... (CONTINUA)
04/08/2026 17:48:19 | Sistema
O fornecedor IMPERIAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA foi inabilitado no processo.
04/08/2026 17:47:38 | Agente de Contratação
Segue resultado da análise dos documentos de habilitação da empresa IMPERIAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA:
04/08/2026 17:26:37 | Agente de Contratação
Passaremos para a fase de habilitação. Como a documentação da arrematante já havia sido analisada anteriormente, o resultado da análise será divulgado em instantes.
04/08/2026 17:14:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 14:24.
04/08/2026 17:14:36 | Agente de Contratação
Às empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção, porém poderão ao final da sessão prosseguir com o recurso.
04/08/2026 17:12:07 | Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mas que, em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21, será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
04/08/2026 17:11:34 | Sistema
O fornecedor IMPERIAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
04/08/2026 17:11:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/08/2026 17:09:43 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Informo retorno das atividades do certame.
04/08/2026 15:02:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a necessidade de aguardar o término do prazo da proposta reajustada para dar continuidade ao certame, informo que a sessão será suspensa para o horário de almoço. O certame será retomado às 14h.
04/08/2026 14:51:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/08/2026 14:16:09 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:16 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 14:13:46 | Agente de Contratação
Senhor licitante IMPERIAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, não estou conseguindo julgar a proposta, visto que a proposta reajustada foi solicitada via diligência, e não pelo campo de proposta reajustada. Como o licitante já havia anexado, abrirei o prazo de proposta reajustada apenas para a plataforma disponibilizar o julgamento de proposta. Considerando que o documento já foi anexado, abrirei o prazo de proposta reajustada apenas para que a plataforma permita o julgamento. Solicito, por gentileza, que o senhor licitante não altere o valor ofertado, pois a proposta reajustada em anexo foi analisada com base no valor atualmente apresentado.
04/08/2026 13:58:10 | Agente de Contratação
O setor de engenharia avaliou a proposta em relação ao valor apresentado, bem como a habilitação em relação à parte técnica.
04/08/2026 13:55:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_CONCORRENCIA 003.2026 - IMPERIAL - asss.pdf) em 04/08/2026 às 10:55.
04/08/2026 13:02:43 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informo retorno das atividades do certame.
30/07/2026
30/07/2026 18:16:07 | Agente de Contratação
Encerrada a diligência, iniciaremos agora a análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante classificada em primeiro lugar. Devido aos fatos, encaminharemos os documentos ao departamento de engenharia, conforme subitem 10.11.19 do edital, para a devida análise pertinente à sua capacidade técnica. Portanto, suspenso a sessão com previsão de retorno na próxima terça-feira, dia 04/08/2026, às 10 horas, com a conclusão sobre a análise dos documentos anexados na plataforma.
30/07/2026 17:42:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 15:37:53 | Sistema
Motivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO!
30/07/2026 15:37:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:43 do dia 30/07/2026.