CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS,...
007/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Alex Ferreira Souza
Autoridade Competente:
GERSILON SILVA DA GAMA
Apoio:
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO, Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha, Júlia Marques Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/07/2026 às 15:01
Inicio das Propostas
22/07/2026 às 15:15
Limite p/ Impugnações
04/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/08/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
06/08/2026 às 13:00
Documentos
20 - EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº007-2026-FME.pdf
Tipo: Edital
22/07/2026-11:51:56
21 - EDITAL RETIFICADO CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº007-2026-FME.pdf
Tipo: Edital
04/08/2026-16:48:36
ANEXO I_Parte1.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-11:55:36
ANEXO I_Parte2.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-11:56:13
ANEXO I_Parte3.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-11:56:37
ANEXO I_Parte4.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-11:57:00
ANEXO I_Parte5.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-11:57:18
ANEXO I_Parte6.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-11:58:00
ANEXO I_Parte7.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-11:58:26
ANEXO I_Parte8.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-11:58:43
ANEXO I_Parte9.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-11:59:00
Esclarecimentos - Minuta_Esclarecimento_Dom_Eliseu.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/08/2026-12:30:53
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/08/2026-16:47:39
1._PARECER-TECNICO_ - chinesa ass.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-10:09:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.541.533,75
Melhor lance
R$ 5.484.699,36
Unidade:
SVÇ
19/08/2026
19/08/2026 11:58:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
19/08/2026 11:57:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
10/08/2026
10/08/2026 13:49:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 13:48:34 | Agente de Contratação
Como não houve apresentação intenção de recurso, dou como encerrada a sessão e encaminho o certame para autoridade competente homologar o processo. Bom dia a todos!
10/08/2026 13:18:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/08/2026 às 10:28.
10/08/2026 13:12:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/08/2026 13:12:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA.
10/08/2026 13:11:45 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que a empresa SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA atende integralmente às exigências previstas no edital, encontrando-se com todos os documentos em conformidade. Concluímos, assim, a etapa de avaliação e justificativa referente à habilitação, realizada pela Comissão de Contratação e pelo Departamento de Engenharia, declarando a licitante devidamente HABILITADA.
10/08/2026 13:11:33 | Agente de Contratação
Segue resultado da análise dos documentos de habilitação da empresa SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA:
10/08/2026 13:10:37 | Agente de Contratação
Passaremos para a fase de habilitação. Como a documentação da arrematante já havia sido analisada anteriormente, o resultado da análise será divulgado em instantes.
10/08/2026 13:10:21 | Agente de Contratação
O setor de engenharia avaliou a proposta em relação ao valor apresentado, bem como a habilitação em relação à parte técnica.
10/08/2026 13:09:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1._PARECER-TECNICO_ - chinesa ass.pdf) em 10/08/2026 às 10:09.
10/08/2026 13:04:19 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informo o retorno da sessão.
06/08/2026
06/08/2026 16:58:09 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para apresentação da proposta reajustada, iniciaremos a análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante classificada em primeiro lugar. Devido aos fatos, encaminharemos os documentos ao departamento de engenharia, conforme subitem 10.11.19 do edital, para a devida análise pertinente à sua capacidade técnica. Portanto, suspendo a sessão com previsão de retorno na próxima segunda-feira, dia 10/08/2026, às 10 horas, com a conclusão sobre a análise dos documentos anexados na plataforma.
06/08/2026 14:52:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 13:38:15 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 8.26.2, será aberta diligência para a arrematante apresentar a proposta reajustada e os documentos de habilitação.
06/08/2026 13:38:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 06/08/2026.
06/08/2026 13:37:11 | Agente de Contratação
Conforme subitem 8.26.2, será aberta diligência para a arrematante apresentar a proposta reajustada e os documentos de habilitação.
06/08/2026 13:24:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 10:34.
06/08/2026 13:24:10 | Agente de Contratação
As empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção, porem poderá ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
06/08/2026 13:24:01 | Agente de Contratação
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mais que em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21 será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
06/08/2026 13:22:51 | Sistema
O fornecedor SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/08/2026 13:20:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.484.699,36.
06/08/2026 13:19:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/08/2026 13:08:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/08/2026 13:08:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/08/2026 13:08:46 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informo que por se tratar de um item, abrirei somente ele para fase de lances ABERTA, para que todos possam ofertas seu preço sem pressa e com clareza. Boa Sorte a Todos!
06/08/2026 13:07:22 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/08/2026 13:07:22 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/08/2026 13:07:22 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/08/2026 13:07:22 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/08/2026 13:07:03 | Sistema
Motivo: A Desclassificação da Proposta ofertada ao item se dá pelo prazo de validade ser inferior ao determinado no item Nº 7.4 inciso k) do Edital.
06/08/2026 13:07:03 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 5541533,75 cancelada pelo Agente de Contratação.
06/08/2026 13:02:37 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/08/2026 13:02:17 | Agente de Contratação
Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências edilícias, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.
06/08/2026 13:02:00 | Agente de Contratação
informo a todos os presentes, que os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública da concorrência, iriam basear-se integralmente à a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 098/2024 de 29 de Janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, E alterações posteriores no que couber o disposto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
06/08/2026 13:01:33 | Agente de Contratação
Bom dia a todos os presentes, vamos dar início ao certame da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026-FME, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS, REPACTUADAS POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 16554, REFERENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PADRÃO FNDE 13 TIPO B, NO BAIRRO CHINESA, MUNICIPIO DE DOM ELISEU-PA.
04/08/2026
04/08/2026 19:48:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (21 - EDITAL RETIFICADO CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº007-2026-FME.pdf) em 04/08/2026 às 16:48.