A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/10/2026 às 23:59.

O fornecedor RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2026 às 12:35.

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) REGRA DISPOSTA NO ITEM 10.11.14 DO EDITAL; AUSÊNCIA DE DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CERTIDÃO DE REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES, em descumprimento da regra disposta no item 10.11.7. inciso VII; AUSÊNCIA DA CERTIDÃO INDICATIVA DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO E LETRAS DA SEDE/JURISDIÇÃO DA LICITANTE em descumprimento da regra disposta no item 10.11.7.2; AUSÊNCIA DAS CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO CONTADOR E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CFC Nº 1.637/2021 em descumprimento da regra disposta no item 10.11.7.6.; AUSÊNCIA DA DECLARAÇÃO EMITIDA PELO FORO DE SUA SEDE INDICANDO QUAIS OS CARTÓRIOS OU OFÍCIOS DE REGISTROS QUE CONTROLAM A DISTRIBUIÇÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATAS EM SEU MUNICÍPIO, em descumprimento da regra editalícia 10.11.7.1.

Motivo: Considerando que a empresa classificada apresentou proposta no valor de referência constante do edital, sem ofertar lances na fase competitiva, foi concedido prazo adicional de 20 (vinte) minutos para apresentação de redução de preço, sem manifestação da licitante. Em nova tentativa de negociação, foi aberto prazo suplementar de 10 (dez) minutos, com comunicação expressa de que não seria aceito o valor de referência do edital como proposta final. Decorrido o prazo, a empresa permaneceu silente, não apresentando contraproposta. Diante da ausência de manifestação e da manutenção do valor de referência, a proposta é considerada não vantajosa para a Administração Pública, razão pela qual a empresa será desclassificada, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias, com a consequente convocação da próxima colocada. E pela análise do agente de contratação houve: AUSÊNCIA DE GARANTIA NA MODALIDADE DE APÓLICE DE SEGURO, EM DESCUMPRIMENTO DA... (CONTINUA)

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado no processo.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 25/09/2026.

Considerando que a proposta apresentada pela empresa encontra-se no valor de referência constante do edital, e visando garantir maior vantajosidade para a Administração Pública, o Agente de Contratação informa que será concedido mais prazo adicional de 10 (dez) minutos para que a licitante apresente nova proposta com redução de preço. Fica registrado que não será aceita a manutenção do valor de referência do edital como proposta final, sendo imprescindível a apresentação de valor inferior para prosseguimento da adjudicação. O não atendimento a esta solicitação dentro do prazo estipulado poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:15 do dia 25/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 6.240.002,39.

O fornecedor RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: De acordo com o pareceres técnicos emitidos pelo setor de engenharia ocorreram falhas na habilitação como a não comprovação de profissional Engenheiro de Segurança do Trabalho integrante de seu quadro técnico, conforme exigência estabelecida no item 10.11.7 do Edital, que dispõe sobre a Comprovação da Capacitação Técnico-Profissional do responsável técnico (Engenheiro Civil/Arquiteto ou Engenheiro de Segurança do Trabalho), equivalente ao objeto licitado, com registro no CREA/CAU Diante do exposto, considerando que a empresa não comprovou o atendimento integral à exigência de qualificação técnico-profissional prevista no sub-item 10.11.5.3.1 do Edital, esta análise técnica conclui pelo não atendimento ao referido requisito de habilitação, devendo a empresa ser considerada inapta quanto à qualificação técnica.

O fornecedor RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1._PARECER-TECNICO_ asfalto ass.pdf) em 25/09/2026 às 10:43.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico da PROPOSTA RDT - ASS.pdf) em 25/09/2026 às 10:43.

Segue em anexo parecer técnico do sentor de engenharia.

Bom dia senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame.

Encerrada a diligência, iniciaremos agora a análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante classificada. Devido aos fatos, encaminharemos os documentos ao departamento de engenharia, conforme subitem 10.11.19 do edital, para a devida análise pertinente à sua capacidade técnica. Portanto, suspenso a sessão com previsão de retorno na próxima sexta-feira, dia 25/09/2026, às 10 horas, com a conclusão sobre a análise dos documentos anexados na plataforma.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/09/2026.

Conforme solicitação feita pelo licitante RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA no chat às 14:52:42 de hoje e orientado pelo subitem 9.17.1 do edital, será concedida a prorrogação de prazo por igual período.

Documentação Item 0001: Sr(a). Agente de Contratação, tendo em vista a necessidade e extensão dos arquivos a serem enviados, associado a inconsistências sofridas na data de hoje quanto ao serviço de internet utilizado durante a realização deste Certame, solicitamos em tempo a prorrogação do prazo para encaminhamento dos documentos solicitados, com fulcro no item `9.17.1. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Agente de Contratação por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Agente de Contratação.`

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:13 do dia 23/09/2026.

Abriremos o prazo de 02 (duas) horas e convoco a licitante Arrematante, a encaminhar proposta reajustadas.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 11:50, encerrando às 11:55:00.

Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 6.052.802,29.

O fornecedor Saraiva e Cia Ltda - ME foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: De acordo com o pareceres técnicos emitidos pelo setor de engenharia ocorreram falhas na habilitação, como a não comprovação da fresagem/demolição de pavimento asfáltico no quantitativo mínimo exigido de 17.915,50 m² e a insuficiência na comprovação do CBUQ em m³, apresentando apenas 501,90 m³ frente à exigência de 537,47 m³, embora tenha atendido plenamente à pintura de ligação RR-2C. Na análise da proposta, verificou-se que, apesar de o valor global estar dentro dos limites de exequibilidade, houve alterações indevidas nas unidades de medida da planilha, divergências na estrutura da Administração Local e incompatibilidade na alíquota de ISS declarada. E pela análise do agente de contratação houve AUSÊNCIA DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE IMPLEMENTANDO COM FUNDAMENTO NA LEI 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO), EM DESCUMPRIMENTO DA REGRA DISPOSTA NO ITEM 8.26.2. DO EDITAL

O fornecedor Saraiva e Cia Ltda - ME foi desclassificado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer TÉCNICO DE proposta - ASS.pdf) em 23/09/2026 às 11:23.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer TÉCNICO DE HABILITAÇÃO - ASS.pdf) em 23/09/2026 às 11:23.

Segue em anexo parecer técnico do sentor de engenharia.

Bom dia senhores licitantes, informo retorno das atividades do certame.

Senhores licitantes, a sessão que estava inicialmente com data de retorno marcada para hoje, às 10h, será remarcada para o dia 23/09/2026 as 10h, uma vez que fomos informados pelo setor de engenharia que a análise técnica e da proposta ainda não foram finalizadas.

Encerrada a diligência, iniciaremos agora a análise e autenticação dos documentos anexados na plataforma pela arrematante classificada em primeiro lugar. Devido aos fatos, encaminharemos os documentos ao departamento de engenharia, conforme subitem 10.11.19 do edital, para a devida análise pertinente à sua capacidade técnica. Portanto, suspenso a sessão com previsão de retorno na próxima terça-feira, dia 22/09/2026, às 10 horas, com a conclusão sobre a análise dos documentos anexados na plataforma.

Daremos início à análise dos documentos de habilitação como condição prévia ao encaminhamento da proposta reajustada ao setor de engenharia para aprovação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:29 do dia 17/09/2026.

Abriremos o prazo de 02 (duas) horas e convoco a licitante Arrematante detentora do preço mais vantajoso para a administração, a encaminhar proposta reajustadas.

O item 0001 teve como arrematante Saraiva e Cia Ltda - ME - Ltda/Eireli com lance de R$ 5.090.348,69.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Senhores Licitantes, informo que por se tratar de apenas 01 (um) itens abrirei todos para fase de lances ABERTA, para que todos possam ofertas seu preço sem pressa e com clareza. Boa Sorte a Todos!

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.