CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA,...
014/2026-PMDE/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha
Autoridade Competente:
GERSILON SILVA DA GAMA
Apoio:
Alex Ferreira Souza, Júlia Marques Oliveira, Lucas Santos da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 14:04
Inicio das Propostas
02/06/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2026 às 12:45
Abertura das Propostas
18/06/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL P.E. Nº 014-2026-PMDE (COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM).pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-11:38:12
EDITAL REFITICADO - P.E. Nº 014-2026-PMDE (COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA SCM).pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-10:50:04
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS_DOM ELISEU.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2026-12:13:41
Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/06/2026-17:47:38
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA A ESCLARECIMENTO - JUPITER TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2026-14:34:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Pregão Eletrônico SRP nº 0142026-PMDE (Retificado)_Dom Eliseu.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ÚNICO
06/07/2026
06/07/2026 14:41:18 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por GERSILON SILVA DA GAMA.
30/06/2026
30/06/2026 14:25:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por GERSILON SILVA DA GAMA.
24/06/2026
24/06/2026 12:51:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2026
18/06/2026 19:35:21 | Pregoeiro
Aguardaremos os protocolos dos Recursos Administrativos e das Contrarazões nesta platafoma, para posteriormente analisarmos e julgarmos o mérito dos mesmos.
18/06/2026 19:35:00 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.
18/06/2026 18:44:47 | Sistema
O fornecedor MEGA TELEINFORMATICA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/06/2026 18:42:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 16:03.
18/06/2026 18:40:54 | Pregoeiro
Prezados, em atendimento a cláusula 17.1. do instrumento convocatório, informo aos senhores que abrirei prazo de 20 (vinte) minutos para aqueles que desejem INTENCIONAR RECURSO possam assim solicitar. Ressalto que qualquer INTENÇÃO RECURSAL deve ser manifestada dentro desta Plataforma (Portal de Compras Públicas).
18/06/2026 18:36:52 | Pregoeiro
Após a análise das documentações de habilitação apresentadas, verificou-se que a empresa DE ALMEIDA E DANTAS LTDA se encontra com todos os documentos de acordo com o referido edital e atendendo todas as exigências. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e comissão de contratação, onde declaramos a licitante devidamente HABILITADA.
18/06/2026 18:36:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DE ALMEIDA E DANTAS LTDA.
18/06/2026 18:22:17 | F. DE ALMEIDA E DANTAS LTDA
Documentação Lote 0001: Estamos a disposição para mais quaisquer solicitação ou esclarecimento de vossa senhoria.
18/06/2026 18:17:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 18:17:12 | F. DE ALMEIDA E DANTAS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde senhor pregoeiro, informo que ja estamos de posse da CND Federal regular que estava Vencida, não precisaremos do prazo podemos resolver a pendencia agora mesmo.
18/06/2026 18:06:23 | Sistema
Motivo: Em cumprimento a LC N. 123-2006, solicito ajuste na CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (cláusula 16.9.2.6.), em nome do Sr. WILDEVAN DE CARVALHO DANTAS, que encontra-se VENCIDA
18/06/2026 18:06:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/06/2026.
18/06/2026 18:04:05 | Pregoeiro
À empresa DE ALMEIDA E DANTAS LTDA.: Informo aos senhores que abrirei diligência nesta plataforma (Portal de Compras Públicas) para que a arrematante possa anexar e regularizar sua documentação, nos termos expressos no instrumento convocatório.
18/06/2026 18:03:10 | Pregoeiro
Para o devido cumprimento da Lei Complementar N 123/2006, onde a empresa DE ALMEIDA E DANTAS LTDA é plenamente beneficiária, determino o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize tal certidão, conforme versa a cláusula 4.2.1.2., sob pena de INABILITAÇÃO em caso de omissão e/ou não regularização. Portanto, declaro a empresa DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. como PROVISORIAMENTE HABILITADA.
18/06/2026 18:02:52 | Pregoeiro
Após a análise dos documentos de HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA anexados pela empresa DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, foi observado que a CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (cláusula 16.9.2.6.), em nome do Sr. WILDEVAN DE CARVALHO DANTAS, encontra-se VENCIDA.
18/06/2026 16:20:24 | Pregoeiro
Prezados, informo aos senhores que esta Comissão continua realizando a análise das documentações enviadas nesta plataforma pela empresa arrematante. Solicito que aguardem os próximos atos proferidos por essa Comissão, ainda na data de hoje 18-06-2026.
18/06/2026 16:05:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 13:15.
18/06/2026 16:05:29 | Pregoeiro
Às empresas que decidirem recorrer nesse momento será NEGADA momentaneamente a intenção, porém poderão ao final da sessão prosseguir com o recurso, até porque não tivemos julgamentos de nenhum ato até o momento.
18/06/2026 16:05:09 | Pregoeiro
Gostaria de esclarecer que a abertura deste prazo recursal inicial é unilateral por conta da plataforma, mas que, em conformidade com o princípio da UNIRRECORRIBILIDADE e o disposto no Art. da Lei. 14.133/21, será concedido abertura no final do procedimento para apresentação de recurso administrativo contra o julgamento das propostas ou contra ato de habilitação ou inabilitação de licitante.
18/06/2026 16:04:19 | Pregoeiro
Prezados, peço que desconsiderem a mensagem proferida neste chat em 18/06/2026 às 13:01:35, devido a plataforma ter aprovado o julgamento da proposta
18/06/2026 16:03:27 | Sistema
O fornecedor DE ALMEIDA E DANTAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/06/2026 16:02:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/06/2026 16:01:35 | Pregoeiro
Senhores, informo que abrirei prazo para proposta readequada de maneira MERAMENTE PROTOCOLAR para darmos andamento no processo dentro desta plataforma (Portal de Compras Públicas), portanto, peço que DESCONSIDEREM o prazo para Proposta Readequada que virá em seguida, uma vez que tal proposta já encontra-se devidamente anexada e protocolada nesta plataforma eletrônica. Informo também que quaisquer documentos anexados pela empresa ora arrematante dentro do prazo que está por vir a seguir, será completamente desconsiderado, uma vez que é meramente protocolar.
18/06/2026 14:05:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/06/2026 13:36:36 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 13:35:49 | Pregoeiro
Abriremos o prazo de 02 (duas) horas conforme cláusula 14.17. do edital para a arrematante classificada em primeiro lugar encaminhar a proposta reajustada e documentos pertinentes nesta plataforma (Portal de Compras Públicas).
18/06/2026 13:29:59 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DE ALMEIDA E DANTAS LTDA - ME com lance de R$ 3.574.080,00.
18/06/2026 13:29:11 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/06/2026 13:29:11 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 18/06/2026 às 10:29:10.
18/06/2026 13:24:10 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 18/06/2026 às 10:29:10.
18/06/2026 13:18:42 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
18/06/2026 13:03:42 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/06/2026 13:03:42 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
18/06/2026 13:03:35 | Pregoeiro
Prezados, informo que vamos abrir o lote para a disputa de lances. Boa sorte a todos os senhores.
18/06/2026 13:02:55 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/06/2026 13:02:55 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
18/06/2026 13:02:55 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
18/06/2026 13:02:55 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
18/06/2026 13:02:55 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/06/2026 13:01:50 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/06/2026 13:01:38 | Pregoeiro
Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências edilícias, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.
18/06/2026 13:01:20 | Pregoeiro
Informo a todos os presentes que os procedimentos a serem adotados durante esta sessão pública do pregão basear-se-ão integralmente à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal N. 098/2024 de 29 de Janeiro de 2024, à Instrução Normativa SEGES/ME N 73, de 30 de setembro de 2022, e alterações posteriores no que couber o disposto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
18/06/2026 13:00:59 | Pregoeiro
Bom dia a todos os presentes! Vamos dar início ao certame do Pregão Eletrônico SRP N. 014/2026-PMDE, com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, 24 HORAS/DIA, 7 DIAS/SEMANA, COM LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
17/06/2026
17/06/2026 14:15:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf) em 17/06/2026 às 11:15.
01/06/2026
01/06/2026 13:50:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL REFITICADO - P.E. Nº 014-2026-PMDE (COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA SCM).pdf) em 01/06/2026 às 10:50.
01/06/2026 13:45:00 | Sistema
O processo foi republicado em 01/06/2026 às 10:45.