CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974455/2024/MCIDADES/CAIXA.
3/2026-001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Eder Rabelo Martins
Autoridade Competente:
WAGNE COSTA MACHADO
Apoio:
JANAINA LIMA DE OLIVEIRA, JUANNE JESSAMYNE CARLOS PEREIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2026 às 22:10
Inicio das Propostas
15/05/2026 às 22:15
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 11:30
Documentos
DFD E SOLICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
6. ESPECIFICAÇÕES TÉCNCAS MCMV.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
8. MEMORIAL DESCRITIVO TÉCNCAS MCMV.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
10. QCI (1).pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
11. Art de Projeto, elaboração e orçamento. PA20251269799.2Yzwa.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
12. ART de Adequação- 50 CASAS.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
13. DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO[1] COMPRIMIDO.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
15. Planta de Localização - 3 áreas.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
15.1 Área 01 Buriti.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
15.2 Área 1 - Buriti.pdf
Tipo: Edital
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15.3 Área 02 Buriti.pdf
Tipo: Edital
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15.4 Área 2 - Buriti.pdf
Tipo: Edital
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15.5 Área 03 Ypê.pdf
Tipo: Edital
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15.6 Área 3 - Ipê.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
16. Orçamento Sintético (1).pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
17. Orçamento Analitico.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
18. BDI (1).pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
19. Cronograma Fisico Financeiro.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
20. Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
21. Estrutural_1-3_FHNIS_Sub50_v09052025.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
22. Estrutural_2-3_FHNIS_Sub50_v09052025.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
23. Estrutural_3-3_FHNIS_Sub50_v09052025.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
24. San FNHIS SUB50_R01.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
25. Hid FNHIS SUB50_R01.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
26. Planta Baixa.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
27. FNHIS_SUB50_ELETRICO_R01.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
28. Cronograma de infra.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
29. Relatorio Sondagem SPT_Habitacional Buriti_Area 01_Eldorado dos carajás_PA (1).pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
30. Relatorio Sondagem SPT_Habitacional Buriti_Area 02_Eldorado dos carajás_PA.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
31. Relatorio Sondagem SPT_Habitacional _Ipê_Area 03_Eldorado dos carajás_PA.pdf
Tipo: Edital
15/05/2026-17:46:28
ERRATA - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:38:42
EDITAL CONCORRENCIA - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:41:41
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGUINAÇÃO - MIRANDA E FARIAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2026-08:17:50
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGUINAÇÃO - CONSTRUALVES LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2026-10:57:41
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL ELDORADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PILAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DRAT ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA MD LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CAMPINA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA MD LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA - TERMO DE COMPROMI...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.500.939,15
Melhor lance
R$ 6.145.647,96
Unidade:
SVÇ
25/06/2026
25/06/2026 11:47:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por WAGNE COSTA MACHADO.
25/06/2026 11:47:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WAGNE COSTA MACHADO.
24/06/2026
24/06/2026 18:55:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2026 18:54:33 | Sistema
Justificativa: SEGUE ANEXO
24/06/2026 18:54:33 | Sistema
WAGNE COSTA MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PILAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/06/2026 18:53:50 | Sistema
Justificativa: segue anexo
24/06/2026 18:53:50 | Sistema
WAGNE COSTA MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DRAT ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/06/2026
17/06/2026 13:28:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/06/2026
16/06/2026 20:34:53 | Sistema
O fornecedor TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/06/2026 20:06:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MD LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
16/06/2026 20:02:59 | Sistema
O fornecedor CAMPINA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/06/2026 19:55:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MD LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
11/06/2026
11/06/2026 17:58:19 | Sistema
O fornecedor DRAT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
10/06/2026
10/06/2026 17:55:16 | Sistema
O fornecedor PILAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/06/2026
08/06/2026 15:05:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/06/2026 às 18:00.
08/06/2026 14:53:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 12:03.
08/06/2026 14:53:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/06/2026 14:53:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MD LTDA.
08/06/2026 14:01:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 12:10:23 | Sistema
Motivo: fica aberto o prazo de duas horas para envio da proposta readequada.
08/06/2026 12:10:23 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 12:05:15 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes!
03/06/2026
03/06/2026 18:43:42 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa retomaremos dia 08/06/2026 as 09:00hs, para darmos seguimento ao presente certame, não deixem de acompanhar a sessão
03/06/2026 18:26:53 | F. CONSTRUTORA MD LTDA
Negociação Item 0001: Boa Tarde, Sr. Pregoeiro. Informamos que já ofertamos o nosso melhor valor.
03/06/2026 18:21:54 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 15:31.
03/06/2026 18:21:34 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
03/06/2026 18:21:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA MD LTDA - ME com lance de R$ 6.145.647,96.
03/06/2026 18:18:53 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/06/2026 18:08:51 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/06/2026 18:08:51 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/06/2026 18:08:42 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
03/06/2026 18:08:42 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/06/2026 18:08:42 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/06/2026 18:08:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/06/2026 18:05:21 | Sistema
O fornecedor PILAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 18:03:40 | Sistema
O fornecedor DRAT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 17:57:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 15:07.
03/06/2026 17:56:43 | Sistema
O fornecedor 26.741.680/0001-98 - PILAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA. Não comprovou integralmente a qualificação técnica referente ao item de forro em réguas de PVC frisado.
03/06/2026 17:56:43 | Sistema
O fornecedor 41.298.872/0001-65 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA. Não apresentou garantia de proposta, qualificação técnica insuficiente e patrimônio líquido incompatível.
03/06/2026 17:56:43 | Sistema
O fornecedor 29.472.952/0001-90 - DRAT ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA. Não apresentou garantia de proposta válida, possui documentação desatualizada e qualificação técnica insuficiente.
03/06/2026 17:56:43 | Sistema
O fornecedor 10.173.858/0001-01 - CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI foi inabilitado. Motivo: INABILITADA. Não apresentou a documentação de habilitação exigida pelo edital.
03/06/2026 17:56:43 | Sistema
O fornecedor 61.552.244/0001-71 - 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA. Ausência de documentos essenciais: certidões, balanços, atestados, declarações e consultas obrigatórias.
03/06/2026 17:56:43 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
03/06/2026 17:37:49 | Agente de Contratação
boa tarde senhores licitantes!
03/06/2026 14:06:36 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa para almoço, retomaremos as 14h:30mim não deixem de acompanhar a sessão.
03/06/2026 12:38:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informamos que a sessão pública do certame foi retomada e que a Comissão de Contratação/Agente de Contratação encontra-se na fase final de análise da documentação apresentada pelas licitantes. Esclarecemos que, tão logo seja concluída a conferência e validação dos documentos, será dado imediato prosseguimento às demais etapas do procedimento licitatório. Dessa forma, solicitamos a todos os participantes que acompanhem atentamente a sessão eletrônica, bem como as comunicações realizadas por meio da plataforma, tendo em vista que a qualquer momento poderá ocorrer a retomada dos trabalhos e a prática dos atos subsequentes do certame.
03/06/2026 12:05:28 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes!
29/05/2026
29/05/2026 11:49:38 | Agente de Contratação
Bom final de sema a todos!
29/05/2026 11:48:11 | Agente de Contratação
Fica desde já designada a retomada da sessão para o dia 03 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame, com a divulgação do resultado da fase de habilitação e demais deliberações pertinentes.
29/05/2026 11:47:26 | Agente de Contratação
Considerando a expressiva quantidade de empresas participantes do certame e a necessidade de análise criteriosa da documentação de habilitação apresentada, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, segurança jurídica, eficiência e julgamento objetivo, a sessão pública fica SUSPENSA para realização da conferência documental.