20/10/2026 12:50:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO_DE_CONTRATO_20260192.pdf) em 20/10/2026 às 09:50.
18/09/2026 12:44:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por WAGNE COSTA MACHADO.
18/09/2026 12:43:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por WAGNE COSTA MACHADO.
18/09/2026 12:43:14 | Autoridade Competente
(CONT. 1) Carajás/PA. Os autos do Processo Administrativo nº 003/2026 serão encaminhados à Autoridade Competente para HOMOLOGAÇÃO, nos termos do art. 71, IV, c/c art. 165, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021.
18/09/2026 12:43:14 | Autoridade Competente
O PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO informa aos participantes e interessados que, após análise da resposta à diligência técnica e de exequibilidade apresentada pela empresa ARENA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 17.990.534/0001-05) em 16/09/2026, constatou-se o atendimento substancial a todos os dez requisitos determinados no `PAR`21 da Decisão em Recurso Administrativo nº 003/2026, lavrada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal em 09/09/2026, nos termos do art. 59, `PAR``PAR`2º e 3º, e art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Os esclarecimentos e saneamentos prestados não implicaram alteração da substância da proposta, majoração do preço global, redução do objeto nem modificação das condições competitivas do certame. Em razão do exposto, fica a empresa ARENA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADJUDICADA como vencedora da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a Reconstrução de 04 (quatro) pontes em concreto na zona rural do Município de Eldorado do... (CONTINUA)
16/09/2026 20:36:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 20:41:19 | Autoridade Competente
(CONT. 2) critérios de segurança. h) BDI: PGDAS-D atualizado (RBT12), memória de composição do BDI vinculada ao Anexo IV da LC nº 123/2006 e demonstração dos percentuais de PIS e COFINS lançados na proposta. i) Encargos sociais: Tabela 90,37% (horista) / 53,92% (mensalista) com memória de abertura dos Grupos A a D e documentos de suporte (PGDAS-D). j) Declaração final: Declaração expressa do representante legal de que nenhum esclarecimento ou saneamento implicará aumento do preço global, redução do objeto, futuro pedido de reequilíbrio ou modificação das condições competitivas do certame. ATENÇÃO: Não comprovada a exequibilidade ou constatada incompatibilidade insanável entre as composições e o Projeto Básico, será aplicado motivadamente o item 11.6.1 do Edital, com a desclassificação submetida à Autoridade Competente. A adjudicação e a homologação ficam condicionadas ao resultado desta diligência.
14/09/2026 20:41:19 | Autoridade Competente
(CONT. 1) EPS: Quadro comparativo entre os coeficientes apropriados e as quantidades necessárias ao Projeto Básico, com compromisso expresso de execução integral, sem majoração de preço. c) Administração Local: Indicação da estrutura técnica e do responsável técnico habilitado pelo CREA durante toda a vigência contratual, com demonstração de que a apropriação econômica não reduz as obrigações contratuais. d) Composição SINAPI 96523 e serviços produtivos: Memória de produtividade, composição de equipe, método executivo e justificativa técnica dos coeficientes adotados. e) Locação topográfica: Relação de equipamentos, composição de equipe, metodologia e controles previstos. f) Barracão de canteiro: Memória da solução adotada (modular, reaproveitamento ou próprio) com confirmação de atendimento aos requisitos funcionais e de segurança exigidos pelo Edital. g) Escoramento com pontaletes: Memória de cálculo ou memorial executivo com espaçamentos, cargas, reaproveitamento e...
14/09/2026 20:41:19 | Autoridade Competente
Processo Administrativo nº 003/2026 13 Objeto: Reconstrução de 04 (quatro) pontes em concreto na zona rural de Eldorado do Carajás/PA. Em cumprimento à Decisão em Recurso Administrativo proferida pela Autoridade Competente em 09/09/2026, que negou provimento ao recurso interposto por MODO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e manteve a classificação de ARENA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA como primeira colocada, fica a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados desta notificação, os seguintes documentos e esclarecimentos, nos termos do art. 59, `PAR``PAR` 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, art. 13, I, do Decreto Federal nº 7.983/2013 e itens 9.3.3, 11.5, 11.6 e 11.6.1 do Edital: a) TR-68: Declaração de fornecimento integral quadro de massa total pelo coeficiente referencial de 67,70 kg/m demonstração documental da absorção da diferença de 3.309,02 kg, sem majoração do preço global. b) Placa de obra, guarda-corpo, neoprene e... (CONTINUA)
14/09/2026 20:41:02 | Sistema
Motivo: fica aberto o prazo de 02 dias para envio dos documentos citados no chat.
14/09/2026 20:41:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/09/2026.
14/09/2026 20:37:20 | Autoridade Competente
boa tarde senhores licitantes
09/09/2026 19:33:36 | Sistema
Justificativa: segue anexo
09/09/2026 19:33:36 | Sistema
WAGNE COSTA MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MODO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/09/2026 18:07:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2026 12:21:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/08/2026 13:35:45 | Sistema
O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
26/08/2026 14:50:00 | Sistema
O fornecedor MODO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
21/08/2026 20:56:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 31/08/2026 às 18:00.
21/08/2026 19:59:35 | Sistema
O fornecedor MODO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2026 19:59:04 | Sistema
O fornecedor MODO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2026 19:57:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 17:07.
21/08/2026 19:57:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/08/2026 19:57:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA.
21/08/2026 18:32:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 17:33:08 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo de 2 (duas) horas para envio da proposta readequada
21/08/2026 17:33:08 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 17:31:40 | Agente de Contratação
boa tarde senhores licitantes!
21/08/2026 13:00:09 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, retomaremos as 14h:30min
21/08/2026 12:43:55 | F. ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LT
Negociação Item 0001: Sr.(a) pregoeiro (a) não será possível a redução do valor, pois já demos o nosso desconto mínimo ofertado
21/08/2026 12:35:44 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 09:45.
21/08/2026 12:34:15 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
21/08/2026 12:34:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.750.000,00.
21/08/2026 12:29:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
21/08/2026 12:28:57 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.840.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
21/08/2026 12:16:10 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/08/2026 12:16:10 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/08/2026 12:15:49 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/08/2026 12:15:49 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/08/2026 12:15:49 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/08/2026 12:15:49 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/08/2026 12:08:28 | Agente de Contratação
(CONT. 3) recurso, na forma do art. 165, I, a, da Lei nº 14.133/2021.
21/08/2026 12:08:28 | Agente de Contratação
(CONT. 2) vez que as certidões autênticas encontram-se expiradas e, no caso da certidão estadual tributária, cassada pelo próprio órgão emissor. Registre-se que a aceitação das certidões está expressamente condicionada, pelos próprios documentos, à confirmação de sua autenticidade nos portais oficiais 14 condição não atendida. Registre-se, ainda, que a divergência sistemática entre as datas constantes dos documentos apresentados e os registros oficiais dos órgãos emissores 14 com preservação de códigos de controle, numeração e horários, e alteração exclusiva das datas de emissão e validade 14 constitui indício de adulteração documental, que será objeto de apuração em processo administrativo próprio, nos termos do art. 155, VIII, c/c art. 156 da Lei nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo da comunicação dos fatos ao Ministério Público do Estado do Pará para as providências de sua alçada. Fica assegurado à licitante o direito de...
21/08/2026 12:08:28 | Agente de Contratação
(CONT. 1) foi emitida em 12/02/2026, com validade expirada em 11/08/2026, inexistindo qualquer certidão emitida para o CNPJ da licitante na data declarada no documento. A Certidão de Regularidade Tributária Estadual nº 702026080374795-5, apresentada com emissão em 20/02/2026 e validade até 23/08/2026, consta dos registros da SEFA/PA como emitida em 16/02/2026, com validade até 15/08/2026, e 14 circunstância decisiva 14 encontra-se CASSADA de ofício desde 11/07/2026, por motivo de contas correntes vencidas, não produzindo efeitos desde aquela data. A Certidão Negativa de Natureza Não Tributária nº 702026080374796-3, apresentada com emissão em 20/02/2026 e validade até 23/08/2026, consta dos registros oficiais como emitida em 16/02/2026 e expirada em 15/08/2026. Constata-se, portanto, que a licitante não detém regularidade fiscal perante as Fazendas Federal e Estadual, requisito indispensável de habilitação nos termos do art. 68, III e IV, da Lei nº 14.133/2021, uma...
21/08/2026 12:08:28 | Agente de Contratação
A empresa ELETROPOWER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 50.307.746/0001-10, fica INABILITADA do presente certame, com fundamento nos arts. 62, IV, 63, 64 e 68, III e IV, da Lei nº 14.133/2021, pelas razões que seguem. Em diligência realizada na forma do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, procedeu-se à verificação de autenticidade das certidões de regularidade fiscal apresentadas pela licitante, mediante consulta aos portais oficiais da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA/PA), realizada em 20/08/2026, cujos comprovantes integram os autos. A consulta revelou que os documentos apresentados não correspondem aos registros oficiais dos órgãos emissores. A Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Federais apresentada, indicando emissão em 16/02/2026 e validade até 21/08/2026, não consta dos registros da Receita Federal: a certidão autêntica de mesmo código de controle (B672.02B8.341A.5181)... (CONTINUA)
21/08/2026 12:05:40 | Sistema
O fornecedor ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/08/2026 12:04:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 09:14.
21/08/2026 12:02:02 | Sistema
O fornecedor 50.307.746/0001-10 - ELETROPOWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA foi inabilitado. Motivo: ELETROPOWER fica INABILITADA: diligência em 20/08/2026 constatou certidões fiscal federal e estaduais divergentes dos registros oficiais, vencidas e uma cassada, sem comprovar regularidade fiscal. Há indício de adulteração. Direito a recurso.
21/08/2026 12:02:02 | Sistema
O fornecedor 26.756.984/0001-29 - DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado. Motivo: A EMPRESA NÃO ANEXOU OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO COMO EXIGIDO NO REFERIDO EDITAL.
21/08/2026 12:02:02 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.