Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, abrangendo 2.115,00 metros lineares de vias urbanas na sede do Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme o Convênio nº 046/2026 –...
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA
Autoridade Competente:
Majorri Cerqueira da Silva Aquino
Apoio:
VALDIVANI MARTINS BARROS, WALDSON ANTUNES MORAIS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO Nº 680/2023, de 31 de março de 2023.
Datas
Data de Publicação
18/08/2026 às 20:40
Inicio das Propostas
19/08/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2026 às 03:00
Abertura das Propostas
03/09/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL E ANEXOS.zip
Tipo: Edital
18/08/2026-17:38:38
1º PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA SOBRE A PROPOSTA DA ASA NORTE.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:33:17
2º - PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA SOBRE A PROPOSTA DA ASA NORTE.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-12:06:10
3º - PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA SOBRE A PROPOSTA DA ASA NORTE.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2026-08:58:17
NOTA TÉCNICA SOBRE A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA ASA NORTE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-15:18:55
CONSULTAS E AUTENTICIDADE DAS CERTIDÕES - ASA NORTE.zip
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-15:19:16
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA assinado-4.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2026-14:44:39
NOTA TÉCNICA SOBRE A HABILITAÇÃO DA EMPRESA OURO NEGRO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-10:56:50
CONSULTAS E VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS CERTIDÕES.zip
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-10:57:16
CONTRATO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 46.2026.SEINFRA assinado.pdf
Tipo: Contrato
28/09/2026-08:34:58
CONTRATO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 46.2026.SEINFRA assinado.pdf
Tipo: Contrato
29/09/2026-08:29:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), abrangend...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.160.964,07
Melhor lance
R$ 2.999.500,00
Unidade:
SVÇ
21/09/2026
21/09/2026 18:40:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.
21/09/2026 18:40:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Majorri Cerqueira da Silva Aquino.
16/09/2026
16/09/2026 14:17:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2026 14:17:42 | Agente de Contratação
Agradecemos a todos pela participação e colaboração durante a condução dos trabalhos.
16/09/2026 14:17:23 | Agente de Contratação
Não havendo manifestação de intenção de recurso e nada mais havendo a tratar na presente sessão, declaro encerrados os trabalhos de julgamento do certame.
16/09/2026 14:03:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2026 às 11:13.
16/09/2026 14:03:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2026 14:03:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA.
16/09/2026 13:57:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTAS E VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS CERTIDÕES.zip) em 16/09/2026 às 10:57.
16/09/2026 13:56:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA TÉCNICA SOBRE A HABILITAÇÃO DA EMPRESA OURO NEGRO.pdf) em 16/09/2026 às 10:56.
16/09/2026 13:26:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 13:26:05 | F. OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA
Documentação Item 0001: Em atendimento à diligência, esclarecemos que a ART retificadora nº PA20261596302 foi emitida com a finalidade de ajustar o valor do orçamento ao valor do lance ofertado no certame. Contudo, o procedimento de substituição não foi concluído e a referida ART retificadora foi cancelada. Dessa forma, a ART original nº PA20261587111 não foi substituída e permanece válida, conforme documentação comprobatória anexa.
16/09/2026 13:06:34 | Sistema
Motivo: Atenção, licitante OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES. Verificamos a emissão da ART retificadora nº PA20261596302, referente à ART nº PA20261587111 anteriormente apresentada. Diante disso, solicitamos o encaminhamento da ART retificadora nº PA20261596302, devidamente atualizada, para fins de complementação da documentação apresentada.
16/09/2026 13:06:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 13:03:00 | Agente de Contratação
DECLARO REABERTA A SESSÃO.
16/09/2026 13:02:57 | Agente de Contratação
Bom dia novamente senhores(as).
16/09/2026 12:10:19 | Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO DA MENSAGEM ANTERIOR: Diante disso, e a fim de evitar que os participantes permaneçam aguardando on-line desnecessariamente, a sessão permanecerá suspensa até as 10h00, período em que continuaremos aguardando a manifestação da equipe técnica competente.
16/09/2026 12:09:17 | Agente de Contratação
Diante disso, e a fim de evitar que os participantes permaneçam aguardando on-line desnecessariamente, a sessão permanecerá suspensa até as 09h00, período em que continuaremos aguardando a manifestação da equipe técnica competente.
16/09/2026 12:06:23 | Agente de Contratação
Informamos que, até o presente momento, ainda não obtivemos o retorno da área técnica quanto à análise dos documentos relativos à qualificação técnica da licitante.
16/09/2026 12:03:58 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes.
15/09/2026
15/09/2026 18:49:50 | Agente de Contratação
Retorno: amanhã, quarta-feira, 16 de setembro de 2026, às 09h00.
15/09/2026 18:49:46 | Agente de Contratação
DECLARO SUSPENSA A SESSÃO.
15/09/2026 18:49:01 | Agente de Contratação
Ficam todos os licitantes devidamente cientificados.
15/09/2026 18:48:44 | Agente de Contratação
A retomada dos trabalhos fica agendada para amanhã, quarta-feira, 16 de setembro de 2026, às 09h00, ocasião em que será dada continuidade ao julgamento do certame, independentemente de nova convocação.
15/09/2026 18:48:12 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, diante do encaminhamento dos documentos técnicos à área competente e considerando a ausência de previsibilidade quanto à conclusão da análise e à emissão do respectivo parecer, a sessão será novamente suspensa, permanecendo o certame no aguardo da manifestação da equipe técnica para prosseguimento do julgamento.
15/09/2026 18:45:53 | Agente de Contratação
Informamos que os documentos relativos à qualificação técnica apresentados pela empresa OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, foram encaminhados à área técnica competente para análise, a fim de verificar o atendimento às exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
15/09/2026 18:37:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 18:17:39 | Sistema
Motivo: Conforme estabelecido no item 7 do edital, em consonância com o item 8.22 do Termo de Referência, solicitamos que a arrematante encaminhe, no prazo de 02 (duas) horas, os documentos de habilitação.
15/09/2026 18:17:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:17 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 17:47:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 14:56.
15/09/2026 17:46:31 | Sistema
O fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/09/2026 17:46:05 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
15/09/2026 17:45:58 | Sistema
O fornecedor OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/09/2026 17:44:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA assinado-4.pdf) em 15/09/2026 às 14:44.
15/09/2026 17:03:20 | Agente de Contratação
Pedimos a compreensão de todos.
15/09/2026 17:03:04 | Agente de Contratação
Permanecemos aguardando o retorno da área técnica.
15/09/2026 14:41:08 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que permanecemos no aguardo da manifestação da área técnica competente acerca da proposta encaminhada para análise.
15/09/2026 12:51:15 | Agente de Contratação
Dessa forma, aguardaremos a manifestação técnica para o prosseguimento do julgamento da proposta.
15/09/2026 12:50:57 | Agente de Contratação
Com fundamento no item 6.11 do Edital, os documentos relativos à proposta apresentada pela empresa OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. foram encaminhados à área técnica competente para análise.
15/09/2026 12:22:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 11:23:14 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, solicitamos o envio, no prazo de 04 (quatro) horas, da proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada das planilhas com os respectivos quantitativos e custos unitários, Composições Unitárias de Preços, Cronograma Físico-Financeiro, detalhamento do BDI e dos Encargos Sociais, todos devidamente ajustados ao valor final da proposta. Conforme previsto no item 5.23.4.1 do Edital, as planilhas deverão ser encaminhadas nos formatos PDF e Excel, devendo os arquivos em PDF conter assinatura eletrônica por meio de certificado digital.
15/09/2026 11:23:14 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:23 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 11:20:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA com lance de R$ 2.999.500,00.
15/09/2026 11:20:55 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAQ LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/09/2026 11:20:55 | Sistema
Motivo: Foi oportunizado à licitante CONSTRUMAQ LTDA. o prazo de 04 (quatro) horas para encaminhamento da proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada dos documentos exigidos no item 5.23.4 do Edital. Decorrido o prazo concedido, a licitante não apresentou a proposta readequada nem solicitou prorrogação do prazo. Dessa forma, diante do descumprimento da convocação e nos termos dos itens 5.23.4 e 6.9 do Edital, a proposta da CONSTRUMAQ LTDA fica desclassificada, prosseguindo-se o certame com a licitante subsequente na ordem de classificação.
15/09/2026 11:20:55 | Sistema
O fornecedor CONSTRUMAQ LTDA foi desclassificado no processo.
15/09/2026 11:08:06 | Agente de Contratação
DECLARO REABERTA A SESSÃO.
15/09/2026 11:07:59 | Agente de Contratação
Bom dia senhores(as) licitantes.
14/09/2026
14/09/2026 22:41:21 | Agente de Contratação
DECLARO SUSPENSA A SESSÃO.
14/09/2026 22:40:55 | Agente de Contratação
Fiquem todos cientificados.