REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA.
0005.2026-SMS/SRP/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Edicarlos Jesuino Filho
Autoridade Competente:
MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES
Apoio:
Eliane Pereira dos Santos, Reychyelly dos Santos Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 680/2023, de 31 de março de 2023.
Datas
Data de Publicação
17/06/2026 às 17:23
Inicio das Propostas
18/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 12:10
Documentos
036 - Edital Mat. Grafico.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-15:52:31
P E 0005.26 - 24 - Parecer Jurídico - Material Gráfico.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-15:54:21
002 - DFD Nº 008.25 - Mat. Grafico.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-15:55:12
008 - ETP nº 007.26-SMS - Mat. Grafico.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-15:55:49
012 - Cotação-Pesquisa de Preço.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-15:56:22
013 - Mapa de Formação de Preço.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-15:56:46
014 - Analise de Risco.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-15:57:15
017 - Termo de Referencia.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-15:57:47
018 - Justificativa.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-15:58:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - C F PIRES DE ARAUJO COMERCIO
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES E ESPECIALIZADOS - Especificação: Bloco 100x1 vias, frente, dimens...
Quantidade:
60
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 28,50
Melhor lance
R$ 13,70
Unidade:
BL
Item 2
ANAMNESE E SXAMES FISICO HOSPITAL MUNICIPAL - Especificação: Bloco 100x1 vias, frente, dimensão 22x3...
Quantidade:
80
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 31,92
Melhor lance
R$ 14,10
Unidade:
BL
Item 3
ATESTADO DE SAÚDE MENTAL - Especificação: Bloco 100x1 vias, frente, dimensão 16x22, papel sulfite 75...
Quantidade:
100
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 22,00
Melhor lance
R$ 9,80
Unidade:
BL
Item 4
ATESTADO MEDICO
Quantidade:
500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 21,98
Melhor lance
R$ 9,80
Unidade:
BL
Item 5
ATESTADO ODONTÓLOGICO - Especificação: Bloco100x1 via, frente, dimensão 16x22, papel sulfite 75g, im...
Quantidade:
200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 22,27
Melhor lance
R$ 9,80
Unidade:
BL
Item 6
ATESTADO PARA CARTEIRA DE PASSE INTERMUNICIPAL - Especificação: Bloco100x1 via, frente, dimensão 16x...
Quantidade:
100
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 22,93
Melhor lance
R$ 10,20
Unidade:
BL
Item 7
BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL CONSOLIDADO - Especificação: Bloco 100x1, frente, dimensão 22x32, p...
Quantidade:
200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 30,58
Melhor lance
R$ 13,50
Unidade:
BL
Item 8
BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO - Especificação: Bloco 100x1 via, frente, dimensão ...
Quantidade:
200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 31,04
Melhor lance
R$ 13,70
Unidade:
BL
Item 9
BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL MÉDICO - Especificação: Bloco 100x1 via, frente, dimensão 22x32, pa...
Quantidade:
200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 32,33
Melhor lance
R$ 14,10
Unidade:
BL
Item 10
BOLETIM DE PRODUÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL - Especificação: Bloco 100x1 via, frente, dimensão 22x32, pap...
Quantidade:
200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 32,20
Melhor lance
R$ 14,90
Unidade:
BL
Item 11
BOLETIM DIÁRIO - Especificação: Vacina Pneumocócica - bloco 100x1 via frente, formato A4, papel sulf...
Quantidade:
200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 30,89
Melhor lance
R$ 14,90
Unidade:
BL
Item 12
CADASTRO ATENDIMENTO INDIVIDUAL - Especificação: Bloco 100x1 via frente e verso, dimensão 22x32, pap...
Quantidade:
70
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 32,59
Melhor lance
R$ 14,90
Unidade:
BL
29/07/2026
29/07/2026 20:01:41 | Sistema
Justificativa: As supostas irregularidades apontadas revelam-se insuficientes para justificar a medida extrema de inabilitação, inexistindo prova objetiva de descumprimento das exigências essenciais do edital ou da Lei nº 14.133/2021.
29/07/2026 20:01:41 | Sistema
MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/07/2026 17:01:19 | Pregoeiro
O Processo vai ser encaminhado para a autoridade competente para tomar a decisão do recurso e depois a decisão se vai adjudicar e homologar o certame.
29/07/2026 17:00:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/07/2026 16:57:00 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/07/2026
22/07/2026 14:23:02 | Sistema
O fornecedor C F PIRES DE ARAUJO COMERCIO - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/07/2026
21/07/2026 20:59:04 | Sistema
O fornecedor P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA - ME enviou recurso para o item 0001.
16/07/2026
16/07/2026 16:35:42 | Pregoeiro
Diante da manifestação de intenção de recurso apresentada pela empresa, foi aberto o prazo para a formalização dos recursos e para a apresentação de contrarrazões, nos termos do edital. Após o julgamento dos recursos e das respectivas contrarrazões, será dada continuidade ao julgamento ou ao encerramento do certame, a depender do resultado.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0050 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0040 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0033 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0032 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0031 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0028 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0027 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0026 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0024 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0023 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0022 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0021 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0020 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0019 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0016 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0015 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0014 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0009 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0008 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:33:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 18:00.
16/07/2026 16:27:47 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em conformidade com o item 8 e subitem 7.12 do edital. A empresa declarada vencedora falha em demonstrar a qualificação econômico-financeira exigida pelo instrumento convocatório. Detalharemos as razões na peça recursal. Conforme jurisprudência pacífica do TCU, o juízo de admissibilidade nesta fase deve restringir-se estritamente à tempestividade e ao interesse recursal, sendo vedado ao Agente de Contratação antecipar o julgamento do mérito.
16/07/2026 16:27:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0050.
16/07/2026 16:27:21 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em conformidade com o item 8 e subitem 7.12 do edital. A empresa declarada vencedora falha em demonstrar a qualificação econômico-financeira exigida pelo instrumento convocatório. Detalharemos as razões na peça recursal. Conforme jurisprudência pacífica do TCU, o juízo de admissibilidade nesta fase deve restringir-se estritamente à tempestividade e ao interesse recursal, sendo vedado ao Agente de Contratação antecipar o julgamento do mérito.
16/07/2026 16:27:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0040.
16/07/2026 16:27:13 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em conformidade com o item 8 e subitem 7.12 do edital. A empresa declarada vencedora falha em demonstrar a qualificação econômico-financeira exigida pelo instrumento convocatório. Detalharemos as razões na peça recursal. Conforme jurisprudência pacífica do TCU, o juízo de admissibilidade nesta fase deve restringir-se estritamente à tempestividade e ao interesse recursal, sendo vedado ao Agente de Contratação antecipar o julgamento do mérito.
16/07/2026 16:27:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0033.
16/07/2026 16:27:07 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em conformidade com o item 8 e subitem 7.12 do edital. A empresa declarada vencedora falha em demonstrar a qualificação econômico-financeira exigida pelo instrumento convocatório. Detalharemos as razões na peça recursal. Conforme jurisprudência pacífica do TCU, o juízo de admissibilidade nesta fase deve restringir-se estritamente à tempestividade e ao interesse recursal, sendo vedado ao Agente de Contratação antecipar o julgamento do mérito.
16/07/2026 16:27:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0032.
16/07/2026 16:27:00 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em conformidade com o item 8 e subitem 7.12 do edital. A empresa declarada vencedora falha em demonstrar a qualificação econômico-financeira exigida pelo instrumento convocatório. Detalharemos as razões na peça recursal. Conforme jurisprudência pacífica do TCU, o juízo de admissibilidade nesta fase deve restringir-se estritamente à tempestividade e ao interesse recursal, sendo vedado ao Agente de Contratação antecipar o julgamento do mérito.
16/07/2026 16:27:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0031.
16/07/2026 16:25:21 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em conformidade com o item 8 e subitem 7.12 do edital. A empresa declarada vencedora falha em demonstrar a qualificação econômico-financeira exigida pelo instrumento convocatório. Detalharemos as razões na peça recursal. Conforme jurisprudência pacífica do TCU, o juízo de admissibilidade nesta fase deve restringir-se estritamente à tempestividade e ao interesse recursal, sendo vedado ao Agente de Contratação antecipar o julgamento do mérito.
16/07/2026 16:25:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0028.
16/07/2026 16:25:15 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em conformidade com o item 8 e subitem 7.12 do edital. A empresa declarada vencedora falha em demonstrar a qualificação econômico-financeira exigida pelo instrumento convocatório. Detalharemos as razões na peça recursal. Conforme jurisprudência pacífica do TCU, o juízo de admissibilidade nesta fase deve restringir-se estritamente à tempestividade e ao interesse recursal, sendo vedado ao Agente de Contratação antecipar o julgamento do mérito.
16/07/2026 16:25:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0027.
16/07/2026 16:25:08 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em conformidade com o item 8 e subitem 7.12 do edital. A empresa declarada vencedora falha em demonstrar a qualificação econômico-financeira exigida pelo instrumento convocatório. Detalharemos as razões na peça recursal. Conforme jurisprudência pacífica do TCU, o juízo de admissibilidade nesta fase deve restringir-se estritamente à tempestividade e ao interesse recursal, sendo vedado ao Agente de Contratação antecipar o julgamento do mérito.
16/07/2026 16:25:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0026.
16/07/2026 16:25:01 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em conformidade com o item 8 e subitem 7.12 do edital. A empresa declarada vencedora falha em demonstrar a qualificação econômico-financeira exigida pelo instrumento convocatório. Detalharemos as razões na peça recursal. Conforme jurisprudência pacífica do TCU, o juízo de admissibilidade nesta fase deve restringir-se estritamente à tempestividade e ao interesse recursal, sendo vedado ao Agente de Contratação antecipar o julgamento do mérito.
16/07/2026 16:25:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0024.
16/07/2026 16:24:53 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em conformidade com o item 8 e subitem 7.12 do edital. A empresa declarada vencedora falha em demonstrar a qualificação econômico-financeira exigida pelo instrumento convocatório. Detalharemos as razões na peça recursal. Conforme jurisprudência pacífica do TCU, o juízo de admissibilidade nesta fase deve restringir-se estritamente à tempestividade e ao interesse recursal, sendo vedado ao Agente de Contratação antecipar o julgamento do mérito.
16/07/2026 16:24:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0023.