O processo foi republicado em 28/05/2026 às 14:00.

O valor de referência do item 0026 foi retificado.

O valor de referência do item 0024 foi retificado.

O valor de referência do item 0022 foi retificado.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL RETIFICADO.zip) em 28/05/2026 às 12:15.

Motivo: Acolhimento parcial das impugnações ao edital.

O processo foi retificado em 28/05/2026 às 12:11.

(CONT. 1) insurgências, os pedidos de impugnação foram conhecidos e parcialmente acolhidos, conforme decisão administrativa proferida nos autos, o que ensejou a necessidade de retificação do Termo de Referência, especialmente quanto às especificações técnicas dos itens impugnados, bem como a realização de nova pesquisa de preços, em observância ao disposto no art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Assim, diante da conclusão das adequações técnicas necessárias e da necessidade de republicação do instrumento convocatório, faz-se necessário o cancelamento da suspensão anteriormente lançada no sistema, exclusivamente para fins de retificação e posterior republicação do edital, com a reabertura dos prazos legais, nos termos do art. 55, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Conforme consignado no ato de suspensão do certame, o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026/SRP foi suspenso em razão da necessidade de análise e julgamento dos pedidos de impugnação apresentados pelas empresas D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA e ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Às vésperas da sessão pública de abertura e julgamento, sobrevieram as referidas impugnações, as quais demandaram análise técnica mais aprofundada, bem como manifestação da Assessoria Jurídica do Município, não sendo possível a conclusão das avaliações em tempo hábil antes da data inicialmente designada para realização do certame. Dessa forma, em observância aos princípios da legalidade, da transparência, da segurança jurídica e da autotutela administrativa, optou-se pela suspensão temporária do procedimento licitatório, a fim de aguardar o posicionamento técnico e jurídico acerca dos questionamentos suscitados pelas impugnantes. Concluída a análise das... (CONTINUA)

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - ZAGONEL ILUMINAÇÃO.zip) em 28/05/2026 às 09:24.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - D.M.P EQUIPAMENTOS.zip) em 28/05/2026 às 09:23.

Motivo: Em razão dos pedidos de impugnação ao edital apresentados, bem como da necessidade de análise e resposta às insurgências formuladas, e considerando que esta Comissão de Licitações ainda não recebeu, até o presente momento, os devidos esclarecimentos da área técnica responsável acerca dos apontamentos contidos na peça impugnatória, faz-se necessária a suspensão temporária da licitação, anteriormente prevista para as 08h30min do dia de hoje. Diante do exposto, a suspensão ocorrerá por prazo indeterminado (sine die). Após o saneamento das questões suscitadas, a nova data de realização do certame será divulgada nos mesmos meios de publicidade em que foi veiculado o edital, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.