Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado, meio fio, sarjeta e passeio, no município de Gurupá/PA

005/2026/2026
Prefeitura Municipal de Gurupá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Deborah Sabóia Pereira

Autoridade Competente:

Maria Iracilda de Almeida Alho

Apoio:

Eldervanilson Lima Nery

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/06/2026 às 12:21

Inicio das Propostas

22/06/2026 às 12:30

Limite p/ Impugnações

02/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/07/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

06/07/2026 às 12:31

Documentos

038 EDITAL CE nº005_2026.pdf

Tipo: Edital

22/06/2026-09:14:04

038 EDITAL CE nº005_2026 - Retificado.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-20:44:22

Planilhas e Projetos - CE nº005_2026 I.rar

Tipo: Outros documentos

22/06/2026-09:36:58

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução de pavimentação em piso intertravado, meio fio, sarjeta e passeio, no município de Gurupá/P...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.055.611,27

Melhor lance

R$ 5.989.971,47

Unidade:

SVÇ

16/07/2026
16/07/2026 16:55:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.
14/07/2026
14/07/2026 13:06:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.
13/07/2026
13/07/2026 21:16:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/07/2026 21:16:32 | Agente de Contratação
Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.
13/07/2026 21:16:13 | Agente de Contratação
Informamos que tanto as documentações encaminhadas pelas licitantes quanto as decisões tomadas por esta COMISSÃO encontram-se disponíveis no sistema Portal de Compras Públicas e também através de mensagens enviadas pelo Pregoeira responsável, visando dar a devida publicidade e transparência a todos os atos e decisões inerentes ao certame licitatório. Nesse sentido, destacamos que os princípios da Publicidade e da Transparência no desempenho da atividade administrativa dão a devida legitimidade ao procedimento, demonstrando, de forma explícita, o atendimento ao interesse público, garantindo com isso a lisura do pleito e o atendimento aos demais princípios administrativos.
13/07/2026 21:15:43 | Sistema
Justificativa: A licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso, a licitação deve prosseguir. Não havendo plausibilidade e fundamentação para julgamento de mérito recursal, insinuando incidentes manifestamente infundados, para protelar o processo. A vinculação ao instrumento convocatório deve assegurar aos licitantes os seus direitos. Logo, não há espaços para arbitrariedades ou escolhas de licitantes por regras não estabelecidas no edital., denotando tratar-se de mero inconformismo com o resultado da licitação. Portanto, rejeito a intenção de Recurso, (RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO).
13/07/2026 21:15:43 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso com motivo a ser informado em documento
13/07/2026 21:15:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
13/07/2026 21:15:35 | Sistema
Justificativa: A licitante deve apresentar imediatamente e sempre de forma motivada sua intenção de recurso. Contudo, caso suas intenções não comportem um mínimo de plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso, a licitação deve prosseguir. Não havendo plausibilidade e fundamentação para julgamento de mérito recursal, insinuando incidentes manifestamente infundados, para protelar o processo. A vinculação ao instrumento convocatório deve assegurar aos licitantes os seus direitos. Logo, não há espaços para arbitrariedades ou escolhas de licitantes por regras não estabelecidas no edital., denotando tratar-se de mero inconformismo com o resultado da licitação. Portanto, rejeito a intenção de Recurso, (RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO).
13/07/2026 21:15:35 | Sistema
Intenção: Declaro a intenção de recuso
13/07/2026 21:15:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
13/07/2026 21:00:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 18:10.
13/07/2026 21:00:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/07/2026 21:00:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MATOS SILVA & CIA LTDA.
13/07/2026 20:46:42 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/07/2026 20:44:40 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/07/2026 20:42:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/07/2026 às 17:52.
13/07/2026 20:42:11 | Sistema
O fornecedor MATOS SILVA & CIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/07/2026 20:32:54 | Agente de Contratação
Estamos reabrindo a sessão.
13/07/2026 20:32:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde!
13/07/2026 15:03:06 | Agente de Contratação
Não foi possível continuar com a sessão no dia 10/07/2026, nossa internet se encontra instável, por esse motivo a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 13/07/2026 às 17hs:30min horário de Brasília. Obrigado pela atenção.
10/07/2026
10/07/2026 15:45:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2026 15:00:38 | Sistema
Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento aos subitens 6.20.5 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada, em PDF e as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
10/07/2026 15:00:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 14:59:29 | Agente de Contratação
Perdão pela demora, nossa internet se encontra instável, mas vamos prosseguir.
10/07/2026 14:58:07 | Agente de Contratação
Estamos reabrindo a sessão.
10/07/2026 14:57:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
10/07/2026 11:07:38 | Agente de Contratação
Não foi possível continuar com no dia de ontem dia 09/072026, nossa internet se encontra instável, por esse motivo a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 10/07/2026 às 11hs:00min horário de Brasília. Obrigado pela atenção.
10/07/2026 11:06:17 | Agente de Contratação
Prezado(s) licitante(s), Bom dia!
09/07/2026
09/07/2026 20:07:07 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante vencedora remanescente têm proposta menor para os itens licitados?
09/07/2026 20:07:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:15 do dia 09/07/2026.
09/07/2026 18:34:03 | Agente de Contratação
Conforme informado no dia 07/07/2026 as 17hs:31min.
09/07/2026 18:29:39 | Agente de Contratação
Estamos reabrindo a sessão.
09/07/2026 18:29:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Boa tarde!
07/07/2026
07/07/2026 20:31:57 | Agente de Contratação
Prezado(s) licitante(s), a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 09/07/2026 às 15hs:00min horário de Brasília. Obrigado pela atenção.
07/07/2026 18:25:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 07/07/2026 às 15:13:47 até 07/07/2026 às 15:25, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 5.989.971,47 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
07/07/2026 18:13:48 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 6.055.611,27 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 07/07/2026 às 15:25.
07/07/2026 18:13:47 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 15:25.
07/07/2026 18:12:31 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
07/07/2026 18:12:31 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/07/2026 18:12:31 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, constatou-se que a mesma não atendeu ao subitem; 6.20.5. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Vale ressaltar que mesma não apresentou sua proposta reajustada conforme foi solicitado na sessão eletrônica juntamente com seus documentos de habilitação.
07/07/2026 18:12:31 | Sistema
O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
07/07/2026 18:03:22 | Agente de Contratação
Conforme informado no dia 06/07/2026 as 17hs:53min.
07/07/2026 18:03:02 | Agente de Contratação
Estamos reabrindo a sessão.
07/07/2026 18:02:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Boa tarde!
06/07/2026
06/07/2026 20:53:27 | Agente de Contratação
Prezado(s) licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 07/07/2026 as 15hs:00min horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta reajustada e os documentos de habilitação da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.
06/07/2026 18:33:16 | Sistema
Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento aos subitens 6.20.5 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada, em PDF e as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
06/07/2026 18:33:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 06/07/2026.
06/07/2026 18:33:04 | Agente de Contratação
Prezado(s) licitante(s), em atendimento aos subitens 6.20.5 do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada, em PDF e as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.
06/07/2026 18:18:58 | Sistema
Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?