O item 0001 foi homologado por Francisca Almeida Alho.

O item 0001 foi adjudicado por Francisca Almeida Alho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Informamos que tanto as documentações encaminhadas pelas licitantes quanto as decisões tomadas por esta COMISSÃO encontram-se disponíveis no sistema Portal de Compras Públicas e também através de mensagens enviadas pelo Pregoeiro responsável, visando dar a devida publicidade e transparência a todos os atos e decisões inerentes ao certame licitatório. Nesse sentido, destacamos que os princípios da Publicidade e da Transparência no desempenho da atividade administrativa dão a devida legitimidade ao procedimento, demonstrando, de forma explícita, o atendimento ao interesse público, garantindo com isso a lisura do pleito e o atendimento aos demais princípios administrativos.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 16:56.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RIJAN ERVES RAMOS PINA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 16:42.

O fornecedor RIJAN ERVES RAMOS PINA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Perdão pela demora, nossa internet se encontra instável, mas vamos tentar prosseguir.

Estamos reabrindo a sessão.

Senhores licitantes, Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezado(s) Licitante(s), após finalizar o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 22/07/2026 as 15hs:00min. Horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade da proposta reajustada e os documentos de Habilitação da licitante remanescente. Obrigado pela atenção.

Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento ao subitem 6.20.5; do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada, em PDF e as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:06 do dia 21/07/2026.

Prezado(s) licitante(s), em atendimento ao subitem 6.20.5; do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada, em PDF e as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante remanescente, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Negociação Item 0001: Boa tarde! Este já é nosso menor valor.

Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante remanescente tem proposta menor para o item licitado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:05 do dia 21/07/2026.

(CONT. 1) material dos ativos, passivos e documentos de suporte. Diante disso, requer-se a inabilitação por descumprimento dos itens 8.5.1, 8.5.3 e 8.5.13 do edital, em consonância com os arts. 5º e 69 da Lei nº 14.133/2021. Subsidiariamente, requer-se diligência limitada à comprovação de condição preexistente, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e da jurisprudência do TCU, sem admissão de documentos criados após a abertura para constituir nova condição de habilitação.

À Comissão/Agente de Contratação, Após análise da documentação econômico-financeira apresentada pela licitante I V M Construções e Serviços Ltda., verificou-se que os conjuntos relativos aos exercícios de 2024 e 2025 não contêm a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, expressamente exigida pelo item 8.5.1 do edital para os dois últimos exercícios sociais. Adicionalmente, o Livro Diário nº 12, que fundamenta o balanço de 2024, contém lançamentos genericamente identificados como ajuste de saldo em montante aproximado de R$ 4.521.450,49, superior à receita bruta, ao ativo total e ao patrimônio líquido do exercício. As notas explicativas não apresentam memória, natureza, documentos ou conciliação desses ajustes. Embora os índices declarados sejam matematicamente superiores a 1, sua aceitação depende da confiabilidade dos saldos patrimoniais. A autenticação perante a Junta Comercial demonstra regularidade formal, mas não substitui a verificação... (CONTINUA)

O item 0001 tem como novo arrematante RIJAN ERVES RAMOS PINA LTDA com lance de R$ 2.594.809,63.

O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) 8.4.3, 8.4.5, 8.4.6 e 8.4.7, em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Motivo: Após análise dos documentos de habilitação da empresa VANINHA UTILIDADES LTDA, constatou-se que a mesma não atendeu aos subitens; 8.5.5. NÃO APRESENTOU a Certidão Indicativa de Cartório de Protestos da Sede da Licitante, Certidão Negativa de Protestos, dos últimos 30 (trinta) dias ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão. 8.5.5. Certidão Negativa de Falência, Concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedidas pelo distribuidor da sede da licitante em data não superior a 90 (noventa) dias da abertura do certame, se outro prazo não constar no(s) documento(s), Certidão Indicativa de Cartório de Protestos da Sede da Licitante, Certidão Negativa de Protestos, dos últimos 30 (trinta) dias ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão. (NÃO APRESENTOU EM NOME DOS SEUS SÓCIOS) 8.7.16. Os participantes deverão encaminhar os documentos constante nos subitens... (CONTINUA)

O fornecedor I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Conforme informado no dia 20/07/2026 as 09hs:10min.

Estamos reabrindo a sessão.

Senhores licitantes, Bom dia!

Senhores licitantes, Boa tarde! Perdão pela demora, nossa internet se encontra instável, não foi possível reabrir a sessão no dia e horário previsto. Por esse motivo, a sessão ficara suspensa, com retorno para o dia 21/07/2026 as 10hs:00min. Horário de Brasília, desde já gostaria da compreensão de todos, obrigado pela atenção.

Conforme informado no dia 14/07/2026 as 15hs:08min.

Estamos reabrindo a sessão.

Senhores licitantes, Bom dia!

Prezado(s) Licitante(s), finalizado o prazo para anexar os documentos solicitados, a sessão ficará suspensa, com retorno para o dia 17/07/2026 as 11hs:00min. Horário de Brasília, para a informação quanto à aceitabilidade das propostas reajustadas e os documentos de Habilitação das licitantes vencedoras na fase de lances. Obrigado pela atenção.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento ao subitem 6.20.5; do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada, em PDF e as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante vencedora na fase de lances, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 14/07/2026.

Negociação Item 0001: Solicitamos que o prazo seja prorrogado por mais 2 (duas) horas, devido a complexidade da atuaslização da planilha

Negociação Item 0001: O valor do lance, ja é o valor final da nossa proposta

Motivo: foi iniciada a fase de negociação, a licitante vencedora na fase de lances tem proposta menor para o item licitado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 14/07/2026.

Motivo: Mensagem equivocada

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Motivo: Prezado(s) licitante(s), em atendimento ao subitem 6.20.5; do edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, para envio da proposta reajustada, em PDF e as planilhas no Excel juntamente com a habilitação da licitante vencedora na fase de lances,

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 14/07/2026.

O item 0001 teve como arrematante I V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.532.852,38.