O Item 0011 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0010 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0009 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0008 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0007 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0006 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0005 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0004 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0003 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0002 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0001 foi homologado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0011 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0010 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0009 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0008 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0007 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0006 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0005 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0004 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0003 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0002 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

O Item 0001 foi adjudicado por Maria Iracilda de Almeida Alho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.

Informamos que tanto as documentações encaminhadas pelas licitantes quanto as decisões tomadas por esta COMISSÃO encontram-se disponíveis no sistema Portal de Compras Públicas e também através de mensagens enviadas pelo Pregoeira responsável, visando dar a devida publicidade e transparência a todos os atos e decisões inerentes ao certame licitatório. Nesse sentido, destacamos que os princípios da Publicidade e da Transparência no desempenho da atividade administrativa dão a devida legitimidade ao procedimento, demonstrando, de forma explícita, o atendimento ao interesse público, garantindo com isso a lisura do pleito e o atendimento aos demais princípios administrativos.

(CONT. 1) mero inconformismo com o resultado da licitação onde a empresa PRAVALUZ COMERCIO LTDA deixou de apresentar vários documentos referente a sua habilitação, como consta na sua desclassificação. Diante disso, rejeito a intenção de recurso, pela falta de plausibilidade de seus argumentos, considerando MERAMENTE PROTELATÓRIO. Vale ressaltar que após a análise dos Documentos de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa SMP CONSTRUÇÕES. atendeu as exigências do referido edital, onde já consta na sessão eletrônica. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante HABILITADA.

Justificativa: O pregoeiro poderá examinar previamente a admissibilidade do recurso e afastar do certame aquelas manifestações de licitantes de caráter meramente protelatório, seja por ausência do interesse de agir, demonstrada pela falta da necessidade e da utilização da via recursal, seja por não atender aos requisitos extrínsecos, como o da tempestividade. Esta é a melhor exegese da expressão “motivadamente”, pois são inúmeros os casos em que o próprio pregoeiro tem plenas condições de negar seguimento ao recurso em um exame simples dos fundamentos apresentados. Cabe ao interessado não esgotar os seus fundamentos, mesmo porque os prazos concedidos não podem ser excessivamente dilatados para esse fim, mas deve, dentro do possível apresentar motivação que demonstre o mínimo da plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso. Todavia, abstém-se a representante de oferecer argumentos que importem falha na análise. Denotando tratar-se de... (CONTINUA)

Intenção: Intenção de recurso conforme art. 165° da Lei 14.133/2021, e Acórdão n°339/2010 plenário colegiado do TCU (que determina a não rejeição da intenção, relator - Ministro Raimundo Correiro), pois a participante SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI deixou de atender algumas exigências do edital. A mesma, apresentou (16.11.1.a) CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR com data de emitida 19/05/2021, porém, o edital exige que seja emitida em até 90 (noventa) dias a contar a data da abertura e não apresentou (16.11.1.a) DECLARAÇÃO DE ÍNDICES DO CONTADOR. A Certidão Indicativa de Cartório, indica dois cartórios de protesto para o CNPJ consultado, porém a licitante além de apresentar somente de um dos cartórios existentes, apresentou somente da empresa, o edital exigi também dos sócios (16.11.3), inclusive, um dos motivos da nossa inabilitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

(CONT. 1) mero inconformismo com o resultado da licitação onde a empresa PRAVALUZ COMERCIO LTDA deixou de apresentar vários documentos referente a sua habilitação, como consta na sua desclassificação. Diante disso, rejeito a intenção de recurso, pela falta de plausibilidade de seus argumentos, considerando MERAMENTE PROTELATÓRIO. Vale ressaltar que após a análise dos Documentos de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa SMP CONSTRUÇÕES. atendeu as exigências do referido edital, onde já consta na sessão eletrônica. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante HABILITADA.

Justificativa: O pregoeiro poderá examinar previamente a admissibilidade do recurso e afastar do certame aquelas manifestações de licitantes de caráter meramente protelatório, seja por ausência do interesse de agir, demonstrada pela falta da necessidade e da utilização da via recursal, seja por não atender aos requisitos extrínsecos, como o da tempestividade. Esta é a melhor exegese da expressão “motivadamente”, pois são inúmeros os casos em que o próprio pregoeiro tem plenas condições de negar seguimento ao recurso em um exame simples dos fundamentos apresentados. Cabe ao interessado não esgotar os seus fundamentos, mesmo porque os prazos concedidos não podem ser excessivamente dilatados para esse fim, mas deve, dentro do possível apresentar motivação que demonstre o mínimo da plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso. Todavia, abstém-se a representante de oferecer argumentos que importem falha na análise. Denotando tratar-se de... (CONTINUA)

Intenção: Intenção de recurso conforme art. 165° da Lei 14.133/2021, e Acórdão n°339/2010 plenário colegiado do TCU (que determina a não rejeição da intenção, relator - Ministro Raimundo Correiro), pois a participante SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI deixou de atender algumas exigências do edital. A mesma, apresentou (16.11.1.a) CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR com data de emitida 19/05/2021, porém, o edital exige que seja emitida em até 90 (noventa) dias a contar a data da abertura e não apresentou (16.11.1.a) DECLARAÇÃO DE ÍNDICES DO CONTADOR. A Certidão Indicativa de Cartório, indica dois cartórios de protesto para o CNPJ consultado, porém a licitante além de apresentar somente de um dos cartórios existentes, apresentou somente da empresa, o edital exigi também dos sócios (16.11.3), inclusive, um dos motivos da nossa inabilitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

(CONT. 1) mero inconformismo com o resultado da licitação onde a empresa PRAVALUZ COMERCIO LTDA deixou de apresentar vários documentos referente a sua habilitação, como consta na sua desclassificação. Diante disso, rejeito a intenção de recurso, pela falta de plausibilidade de seus argumentos, considerando MERAMENTE PROTELATÓRIO. Vale ressaltar que após a análise dos Documentos de Habilitação Apresentadas, verificou-se que a empresa SMP CONSTRUÇÕES. atendeu as exigências do referido edital, onde já consta na sessão eletrônica. Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante HABILITADA.

Justificativa: O pregoeiro poderá examinar previamente a admissibilidade do recurso e afastar do certame aquelas manifestações de licitantes de caráter meramente protelatório, seja por ausência do interesse de agir, demonstrada pela falta da necessidade e da utilização da via recursal, seja por não atender aos requisitos extrínsecos, como o da tempestividade. Esta é a melhor exegese da expressão “motivadamente”, pois são inúmeros os casos em que o próprio pregoeiro tem plenas condições de negar seguimento ao recurso em um exame simples dos fundamentos apresentados. Cabe ao interessado não esgotar os seus fundamentos, mesmo porque os prazos concedidos não podem ser excessivamente dilatados para esse fim, mas deve, dentro do possível apresentar motivação que demonstre o mínimo da plausibilidade de seus argumentos que justifique o seguimento do recurso. Todavia, abstém-se a representante de oferecer argumentos que importem falha na análise. Denotando tratar-se de... (CONTINUA)

Intenção: A participante SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI apresentou Certidão de inteiro teor foi emitida em 19/05/2021, edital exige que seja emitida em até 90 (noventa) dias a contar a data de emissão. Não apresentou declaração de índices do contador. Certidão indicativa de cartório de protesto e letras e CND de arquivamento com divergências.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor PRAVALUZ COMERCIO LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor PRAVALUZ COMERCIO LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2025 às 17:48.