Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, PROJETO PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

3/2026-005/2026
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ERLANE CARVALHO UCHOA

Autoridade Competente:

ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL

Apoio:

ROBERTA MIRIAN DOS SANTOS LOPES, WERIKA MARTINS MELO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/06/2026 às 14:11

Inicio das Propostas

02/06/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

13/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/06/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

17/06/2026 às 17:01

Documentos

EDITAL - CONCORRENCIA Nº 3.2026-005.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-11:00:35

PARECER TÉCNICO LICITAÇÃO-5.pdf

Tipo: Outros documentos

24/06/2026-14:33:20

PARECER TÉCNICO LICITAÇÃO - PROPOSTA ALFA.pdf

Tipo: Outros documentos

26/06/2026-09:09:36

01-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:12:56

02-ORÇAMENTO, LAUDO E FISCALIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:13:17

03-CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:13:32

04-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:13:48

05-ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:14:02

06-COMPOSIÇÃO DO B.D.I..pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:14:30

07-LAUDO DE VISTORIA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:14:44

08-MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:15:34

10-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:16:09

11-PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:16:49

12-PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA SRP Nº 3.2026-005.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:17:07

13-TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:17:29

AVISO DE LICITAÇÃO.rar

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:18:20

15-PROPOSTA DO LICITANTE.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:18:38

16-PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:18:53

17-PLANILHA DE ORÇAMENTO DO LICITANTE VENCEDOR.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:19:11

18-PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS DO VENCEDOR.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:19:45

19-CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO LICITANTE VENCEDOR.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:20:29

20-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO..pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:21:43

24-ATA FINAL.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:22:15

21-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO LICITANTE VENCEDOR.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:22:55

AVISO DE ADJUDICAÇÃO.zip

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:23:21

22-PARECER CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:23:58

23-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO LICITANTE VENCEDOR.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:24:42

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.zip

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:25:09

25-CONTRATO Nº 20260234.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:26:05

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.zip

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:26:24

26-FISCAL DE CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:26:53

27-PARECER CONTROLE INTERNO - CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-13:27:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 645.332,60

Melhor lance

R$ 548.532,71

Unidade:

SVÇ

07/08/2026
07/08/2026 16:27:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (27-PARECER CONTROLE INTERNO - CONTRATO.pdf) em 07/08/2026 às 13:27.
07/08/2026 16:26:53 | Sistema
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07/08/2026 16:26:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.zip) em 07/08/2026 às 13:26.
07/08/2026 16:26:05 | Sistema
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07/08/2026 16:25:09 | Sistema
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07/08/2026 16:24:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (23-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO LICITANTE VENCEDOR.pdf) em 07/08/2026 às 13:24.
07/08/2026 16:23:58 | Sistema
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07/08/2026 16:23:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO DE ADJUDICAÇÃO.zip) em 07/08/2026 às 13:23.
07/08/2026 16:22:55 | Sistema
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07/08/2026 16:22:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (24-ATA FINAL.pdf) em 07/08/2026 às 13:22.
07/08/2026 16:21:43 | Sistema
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07/08/2026 16:20:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (19-CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO LICITANTE VENCEDOR.pdf) em 07/08/2026 às 13:20.
07/08/2026 16:19:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (18-PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS DO VENCEDOR.pdf) em 07/08/2026 às 13:19.
07/08/2026 16:19:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (17-PLANILHA DE ORÇAMENTO DO LICITANTE VENCEDOR.pdf) em 07/08/2026 às 13:19.
07/08/2026 16:18:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (16-PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf) em 07/08/2026 às 13:18.
07/08/2026 16:18:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (15-PROPOSTA DO LICITANTE.pdf) em 07/08/2026 às 13:18.
07/08/2026 16:18:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO DE LICITAÇÃO.rar) em 07/08/2026 às 13:18.
07/08/2026 16:17:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13-TERMO DE REFERÊNCIA.pdf) em 07/08/2026 às 13:17.
07/08/2026 16:17:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (12-PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA SRP Nº 3.2026-005.pdf) em 07/08/2026 às 13:17.
07/08/2026 16:16:49 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (11-PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf) em 07/08/2026 às 13:16.
07/08/2026 16:16:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (10-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf) em 07/08/2026 às 13:16.
07/08/2026 16:15:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (08-MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf) em 07/08/2026 às 13:15.
07/08/2026 16:14:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (07-LAUDO DE VISTORIA.pdf) em 07/08/2026 às 13:14.
07/08/2026 16:14:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (06-COMPOSIÇÃO DO B.D.I..pdf) em 07/08/2026 às 13:14.
07/08/2026 16:14:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (05-ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA.pdf) em 07/08/2026 às 13:14.
07/08/2026 16:13:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (04-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA.pdf) em 07/08/2026 às 13:13.
07/08/2026 16:13:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (03-CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf) em 07/08/2026 às 13:13.
07/08/2026 16:13:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (02-ORÇAMENTO, LAUDO E FISCALIZAÇÃO.pdf) em 07/08/2026 às 13:13.
07/08/2026 16:12:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (01-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO - DFD.pdf) em 07/08/2026 às 13:12.
13/07/2026
13/07/2026 12:23:17 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL.
06/07/2026
06/07/2026 17:50:11 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL.
06/07/2026 13:09:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2026
26/06/2026 16:55:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 06/07/2026 às 18:00.
26/06/2026 16:55:20 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a decisão de habilitação/inabilitação, tendo em vista a existência de inconsistências na análise dos documentos de habilitação apresentados, especialmente quanto ao atendimento das exigências do edital e da Lei nº 14.133/2021. As razões recursais demonstrarão, de forma detalhada, as irregularidades identificadas, bem como a necessidade de revisão da decisão administrativa, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.
26/06/2026 16:55:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/06/2026 16:55:16 | Sistema
Intenção: A licitante manifesta intenção de recurso, uma vez que a alegada inconsistência apontada no parecer técnico decorre da utilização dos mesmos valores referenciais constantes das bases oficiais adotadas pela própria Administração (SINAPI/ORSE), não havendo qualquer sobrepreço ou incompatibilidade capaz de comprometer a exequibilidade da proposta. Ademais, eventual exigência de equiparação de custos implicaria majoração artificial dos preços ofertados, conduta vedada pelos princípios da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. A desclassificação mostra-se desproporcional e carece de fundamentação técnica suficiente.
26/06/2026 16:55:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/06/2026 16:44:23 | Sistema
O fornecedor W M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2026 16:43:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 13:53.
26/06/2026 16:43:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/06/2026 16:43:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
26/06/2026 14:28:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 12:30:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 12:29:28 | Agente de Contratação
Solicito o envio completo dos documentos de habilitação constantes no edital e no termo de referência.
26/06/2026 12:28:07 | Agente de Contratação
Passaremos agora a fase de habilitação.
26/06/2026 12:12:00 | Sistema
O fornecedor W M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2026 12:10:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 09:20.
26/06/2026 12:10:08 | Sistema
O fornecedor ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/06/2026 12:09:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO LICITAÇÃO - PROPOSTA ALFA.pdf) em 26/06/2026 às 09:09.
26/06/2026 12:07:55 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a sessão está sendo retomada.