Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS OU ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE NATUREZA CONTENCIOSA E ADMINISTRATIVA, COM ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS FEDERAIS E JUSTIÇA FEDERAL, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DAS...

6/2026-004/2026
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ERLANE CARVALHO UCHOA

Autoridade Competente:

MARCIO NOGUEIRA LOPES

Apoio:

ROBERTA MIRIAN DOS SANTOS LOPES, WERIKA MARTINS MELO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/09/2026 às 14:07

Documentos

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf

Tipo: Edital

22/09/2026-10:41:49

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD).pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:48:22

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:53:30

DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIAZAÇÃO DO PROFISSIONAL OU EMPRESA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:55:52

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:56:20

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:56:52

PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-004.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:57:57

TERMO DE REFERÊNCIA - TR.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:58:43

PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:59:12

CONTRATO Nº 20260209.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:59:44

FISCAL DE CONTRATO-SEFIN.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-11:00:18

PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO -CONTRATO Nº 20260209.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-11:01:09

PESQUISA DE PREÇO E ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-11:01:41

AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO.zip

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-11:02:13

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS OU ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 50.000,00

Melhor lance

R$ 50.000,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

22/09/2026
22/09/2026 18:52:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
22/09/2026 18:52:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
22/09/2026 18:52:34 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
22/09/2026 18:47:41 | Sistema
O fornecedor ALEXANDRE MATTAO DA DILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL (27.912.883/0001-62) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 50.000,00.
22/09/2026 18:47:19 | Sistema
O fornecedor ALEXANDRE MATTAO DA DILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL (27.912.883/0001-62) apresentou proposta no valor unitário de R$ 50.000,00 para o item 0001.
22/09/2026 17:26:20 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
22/09/2026 17:26:20 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
22/09/2026 17:25:50 | Sistema
Credenciado o fornecedor ALEXANDRE MATTAO DA DILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL (27.912.883/0001-62), tendo por representante ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA.