REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE...
9/2026-0013/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ERLANE CARVALHO UCHOA
Autoridade Competente:
ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA
Apoio:
ROBERTA MIRIAN DOS SANTOS LOPES, WERIKA MARTINS MELO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/07/2026 às 18:22
Inicio das Propostas
02/07/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
11/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/07/2026 às 21:00
Abertura das Propostas
15/07/2026 às 11:00
Documentos
13 - EDITAL - 2ª CHAMADA P.E 013 ASS....pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-15:20:00
Decisão administrativa(1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-13:08:08
Decisão administrativa(1).pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-13:08:08
01-DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:04:15
02-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR -ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:04:50
03-PESQUISA DE PREÇO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:10:03
04-MAPA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:10:16
05-PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:10:43
06-PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-013.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:11:09
AVISO DE LICITAÇÃO- 2ª CHAMADA.zip
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:14:14
09-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:14:33
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.zip
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:25:07
10-PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:27:33
11-JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:27:56
12-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP 9.2026-013.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:28:24
AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.zip
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:28:55
13-CONTRATO Nº 20260251.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:29:25
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.zip
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:32:07
14-FISCAL DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:32:41
15-PARECER CONTROLE INTERNO - CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-15:34:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SÓCIO EDUCATIVO
Lote 2 - JIU-JITSU
Lote 3 - BALLET
Lote 4 - CORTE E COSTURA
Lote 5 - VIOLÃO
18/08/2026
18/08/2026 18:34:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (15-PARECER CONTROLE INTERNO - CONTRATO.pdf) em 18/08/2026 às 15:34.
18/08/2026 18:32:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (14-FISCAL DE CONTRATO.pdf) em 18/08/2026 às 15:32.
18/08/2026 18:32:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.zip) em 18/08/2026 às 15:32.
18/08/2026 18:29:25 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (13-CONTRATO Nº 20260251.pdf) em 18/08/2026 às 15:29.
18/08/2026 18:28:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.zip) em 18/08/2026 às 15:28.
18/08/2026 18:28:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (12-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP 9.2026-013.pdf) em 18/08/2026 às 15:28.
18/08/2026 18:27:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (11-JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.pdf) em 18/08/2026 às 15:27.
18/08/2026 18:27:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (10-PARECER CONTROLE INTERNO.pdf) em 18/08/2026 às 15:27.
18/08/2026 18:25:07 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.zip) em 18/08/2026 às 15:25.
18/08/2026 18:14:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (09-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 18/08/2026 às 15:14.
18/08/2026 18:14:14 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO DE LICITAÇÃO- 2ª CHAMADA.zip) em 18/08/2026 às 15:14.
18/08/2026 18:11:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (06-PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-013.pdf) em 18/08/2026 às 15:11.
18/08/2026 18:10:43 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (05-PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf) em 18/08/2026 às 15:10.
18/08/2026 18:10:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (04-MAPA DE PREÇOS.pdf) em 18/08/2026 às 15:10.
18/08/2026 18:10:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (03-PESQUISA DE PREÇO.pdf) em 18/08/2026 às 15:10.
18/08/2026 18:04:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (02-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR -ETP.pdf) em 18/08/2026 às 15:04.
18/08/2026 18:04:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (01-DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD.pdf) em 18/08/2026 às 15:04.
04/08/2026
04/08/2026 14:38:25 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA.
04/08/2026 14:38:25 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA.
04/08/2026 14:38:25 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA.
04/08/2026 14:38:25 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA.
04/08/2026 14:38:25 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA.
30/07/2026
30/07/2026 16:03:24 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA.
30/07/2026 16:03:24 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA.
30/07/2026 16:03:24 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA.
30/07/2026 16:03:24 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA.
30/07/2026 16:03:24 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA.
30/07/2026 12:45:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/07/2026 12:40:39 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão.
30/07/2026 12:40:39 | Sistema
ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
29/07/2026
29/07/2026 16:09:37 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/07/2026 16:08:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão administrativa(1).pdf) em 29/07/2026 às 13:08.
29/07/2026 16:08:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão administrativa(1).pdf) em 29/07/2026 às 13:08.
28/07/2026
28/07/2026 19:46:49 | Sistema
O fornecedor SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/07/2026
22/07/2026 18:48:21 | Sistema
O fornecedor Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos Ltda - ME enviou recurso para o lote 0001.
20/07/2026
20/07/2026 13:34:24 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/07/2026 às 23:59.
20/07/2026 13:34:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/07/2026 às 23:59.
20/07/2026 13:33:33 | Sistema
Intenção: Não , desejamos declinar o lote 02,03 pois enviamos os documentos Reiteramos que a nossa empresa enviou tempestivamente toda a documentação exigida, possui o menor preço da disputa (melhor valor para a Administração Pública) e tem total interesse na execução do objeto. Dessa forma, mantemos integralmente os termos e pedidos do nosso recurso e solicitamos o seu regular prosseguimento, com a reconsideração da decisão de inabilitação ou o devido encaminhamento à Autoridade Superior para julgamento, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021 e o Edital.
20/07/2026 13:33:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
20/07/2026 13:33:19 | Sistema
(CONT. 1) possível afronta aos princípios da isonomia, da igualdade entre os licitantes, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, uma vez que situações equivalentes receberam tratamento distinto. Assim, requeremos o recebimento da presente intenção de recurso, para que, nas razões recursais, seja demonstrado que a mesma oportunidade concedida à empresa atualmente vencedora deveria ter sido assegurada à nossa empresa, com a reabertura do prazo para apresentação dos registros do Inmetro, preservando a igualdade de tratamento entre os participantes e a ampla competitividade do certame. Nestes termos, requer o deferimento.
20/07/2026 13:33:19 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta, tempestivamente, sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que a desclassificou no Lote 1. Nossa empresa foi inicialmente declarada vencedora do lote, porém acabou sendo desclassificada em razão da ausência da informação referente aos registros do Inmetro dos itens ofertados. Esclarecemos que aguardávamos a solicitação dessa informação pelo(a) Pregoeiro(a), por meio do chat do sistema, procedimento que ocorre com frequência em diversos certames para saneamento de falhas formais. Entretanto, essa oportunidade não foi concedida à nossa empresa, culminando em nossa desclassificação. Posteriormente, verificamos que a empresa declarada vencedora do lote também não havia apresentado a documentação referente ao Inmetro no momento oportuno. Contudo, diferentemente do tratamento dispensado à nossa empresa, foi aberto prazo para que essa licitante complementasse a documentação. Dessa forma, evidencia-se... (CONTINUA)
20/07/2026 13:33:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/07/2026 13:33:16 | Sistema
(CONT. 1) possível afronta aos princípios da isonomia, da igualdade entre os licitantes, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, uma vez que situações equivalentes receberam tratamento distinto. Assim, requeremos o recebimento da presente intenção de recurso, para que, nas razões recursais, seja demonstrado que a mesma oportunidade concedida à empresa atualmente vencedora deveria ter sido assegurada à nossa empresa, com a reabertura do prazo para apresentação dos registros do Inmetro, preservando a igualdade de tratamento entre os participantes e a ampla competitividade do certame. Nestes termos, requer o deferimento.
20/07/2026 13:33:16 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta, tempestivamente, sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que a desclassificou no Lote 1. Nossa empresa foi inicialmente declarada vencedora do lote, porém acabou sendo desclassificada em razão da ausência da informação referente aos registros do Inmetro dos itens ofertados. Esclarecemos que aguardávamos a solicitação dessa informação pelo(a) Pregoeiro(a), por meio do chat do sistema, procedimento que ocorre com frequência em diversos certames para saneamento de falhas formais. Entretanto, essa oportunidade não foi concedida à nossa empresa, culminando em nossa desclassificação. Posteriormente, verificamos que a empresa declarada vencedora do lote também não havia apresentado a documentação referente ao Inmetro no momento oportuno. Contudo, diferentemente do tratamento dispensado à nossa empresa, foi aberto prazo para que essa licitante complementasse a documentação. Dessa forma, evidencia-se... (CONTINUA)
20/07/2026 13:33:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/07/2026 13:30:16 | Sistema
O fornecedor DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0005.
20/07/2026 13:23:36 | Sistema
O fornecedor Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos Ltda - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/07/2026 13:21:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 10:31.
20/07/2026 13:21:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi redefinida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 10:31.
20/07/2026 13:21:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 20/07/2026 às 10:31.