CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE...
001/2026-SEMSA-C/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Aberta
Agente da Contratação:
MAURO BENEDITO PINHEIRO PANTOJA
Autoridade Competente:
FRANCISCO SANTANA DIAS
Apoio:
ARIANE ALENCAR DE LEMOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/08/2026 às 14:18
Início do Credenciamento
31/08/2026 às 15:00
Limite para Impugnações
31/08/2027 às 15:00
Limite para Esclarecimentos
31/08/2027 às 15:00
Fim do Credenciamento
31/08/2027 às 15:00
Documentos
EDITAL CHAMADA-CREDENCIAMENTO 2026 (1).pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
DOTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
AUTORIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
DECLARAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
RELATORIO CONSOLIDADO DE PESQUISA DE PREÇO.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
71322_Cotacao_26-06-02_16-33-08.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
71322_MapaComparativoDePrecos_26-06-02_16-33-40.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
IGARAPÉ MIRI - DIÁRIO - 31.08.2026 - SAÚDE.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
IGARAPÉ MIRI - DIÁRIO - 31.08.2026.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
IGAEAPÉ MIRI - D.O.U - 31.08.2026.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-10:48:53
EDITAL CHAMADA-CREDENCIAMENTO 2026 (1).pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-11:15:18
Esclarecimentos - EDITAL CHAMADA-CREDENCIAMENTO 2026 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
01/09/2026-16:13:16
DILIGÊNCIA EMPRESA ESMERALDA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-15:17:58
JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO EMPRESA ESMERALDA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2026-17:43:57
DILIGÊNCIA EMPRESA B N MED SAÚDE LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-17:29:05
JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO BN MED SAÚDE LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2026-16:49:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Consulta Médica - Neurologia.
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 239,41
Melhor lance
R$ 239,41
Unidade:
UN
Item 2
Consulta Médica - Neuropediatra
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 267,32
Melhor lance
R$ 267,32
Unidade:
UN
Item 3
Consulta Médica - Cardiologista
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 161,83
Melhor lance
R$ 161,83
Unidade:
UND
Item 4
Consulta Médica - Oftalmologia
Quantidade:
1440
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 138,02
Melhor lance
R$ 138,02
Unidade:
UND
Item 5
Consulta Médica - Otorrinolaringologia
Quantidade:
1800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 233,20
Melhor lance
R$ 233,20
Unidade:
UND
Item 6
Consulta Médica - Ginecologista
Quantidade:
2400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 251,53
Melhor lance
R$ 251,53
Unidade:
UND
Item 7
Consulta Medica - Pediatria
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 269,55
Melhor lance
R$ 269,55
Unidade:
UN
Item 8
Consulta Médica - Psiquiatria
Quantidade:
1440
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 296,40
Melhor lance
R$ 296,40
Unidade:
UND
Item 9
Consulta Médica - Ortopedia Ambulatorial
Quantidade:
3600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 160,61
Melhor lance
R$ 160,61
Unidade:
UN
Item 10
Consulta Especializada em Fonoaudiologia
Quantidade:
1200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 182,63
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 11
Médico TFD - Auditoria
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.433,33
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
Item 12
Direção Clínica Hospitalar - Médico Clínico Geral Hospitalar
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.545,89
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
08/10/2026
08/10/2026 11:04:24 | Agente de Contratação
Informamos que, considerando o encerramento do prazo para interposição de recursos, ocorrido em 07/10/2026, às 23h59, sem a apresentação de qualquer recurso referente aos itens 0015 e 0016, resta prejudicada a fase de apresentação de contrarrazões, diante da inexistência de recursos a serem contestados. Dessa forma, não havendo pendências recursais, informamos que o procedimento de credenciamento da empresa BN MÉDICA, será encaminhado para os trâmites administrativos e legais subsequentes, visando à conclusão da análise, formalização dos atos pertinentes e regular prosseguimento do credenciamento, em observância às disposições do edital e da Lei nº 14.133/2021.
08/10/2026 11:03:36 | Agente de Contratação
Senhores participantes, bom dia!
02/10/2026
02/10/2026 20:10:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0015 foi definido pelo agente de contratação para 07/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/10/2026 às 23:59.
02/10/2026 20:10:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0016 foi definido pelo agente de contratação para 07/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/10/2026 às 23:59.
02/10/2026 20:09:38 | Sistema
Motivo: A qualificação do profissional em Oftalmologia e sua participação na equipe técnica da empresa não são suficientes, por si sós, para demonstrar que já havia, na data do requerimento, indicação e anuência específica para a execução do Item 16.Assim, permanece não comprovado o atendimento integral do requisito específico para o Item 16, devendo o indeferimento produzir efeitos apenas sobre esse item, em razão da sistemática de credenciamento individualizado.
02/10/2026 20:09:38 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0016 pelo agente de contratação.
02/10/2026 20:08:01 | Sistema
Motivo: empresa confirmou a intenção de credenciamento e indicou o médico Matheus Bico Nogueira, CRM/PA nº 15145, RQE nº 8518. Todavia, a própria resposta reconhece que a declaração de ciência e anuência apresentada originalmente pelo profissional fazia referência expressa ao Item 04 – Oftalmologia, e não ao Item 16. Além disso, a relação de profissionais apresentada com o requerimento não individualizou executor para o Item 16.
02/10/2026 20:08:01 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BN MED SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0016.
02/10/2026 19:54:51 | Sistema
Motivo: A licitante alegou equivoco na inclusão do item
02/10/2026 19:54:51 | Sistema
O fornecedor BN MED SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0015 pelo agente de contratação.
02/10/2026 19:54:04 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor BN MED SAUDE LTDA.
02/10/2026 19:53:55 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor BN MED SAUDE LTDA.
02/10/2026 19:53:28 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor BN MED SAUDE LTDA.
02/10/2026 19:53:11 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor BN MED SAUDE LTDA.
02/10/2026 19:52:57 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor BN MED SAUDE LTDA.
02/10/2026 19:52:46 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor BN MED SAUDE LTDA.
02/10/2026 19:51:12 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor BN MED SAUDE LTDA.
02/10/2026 19:50:42 | Agente de Contratação
A Comissão de Contratação informa que, após análise da documentação apresentada e do atendimento à diligência, foi proferida Decisão de Julgamento referente à empresa BN MED SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.929.105/0001-30, ficando a interessada credenciada/habilitada nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 09, e não credenciada nos itens 15 e 16, pelos fundamentos constantes da decisão anexa. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos do item 5 do Edital
02/10/2026 19:50:33 | Agente de Contratação
Boa tarde !
02/10/2026 19:49:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO BN MED SAÚDE LTDA.pdf) em 02/10/2026 às 16:49.
25/09/2026
25/09/2026 18:28:29 | Sistema
A diligência do fornecedor BN MED SAUDE LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 18:28:26 | F. BN MED SAUDE LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, segue resposta a diligência com a respectivas comprovações.
23/09/2026
23/09/2026 20:32:17 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: consultar a Notificação de Diligência anexa, que contém o detalhamento das providências e documentos a serem apresentados.
23/09/2026 20:31:05 | Sistema
Motivo: A Comissão de Contratação, após a análise da documentação apresentada pela BN MED SAÚDE LTDA no Credenciamento nº 001/2026-SEMSA-C e considerando as ocorrências registradas no respectivo Relatório de Análise da Documentação de Habilitação, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA, com fundamento no item 4.6 do Edital e no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica a interessada NOTIFICADA para apresentar os esclarecimentos e documentos abaixo no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado do recebimento desta comunicação. A documentação deverá demonstrar fatos ou condições preexistentes à apresentação do requerimento, em 17/09/2026, ressalvada a atualização de certidões vencidas posteriormente.
23/09/2026 20:31:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor BN MED SAUDE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 25/09/2026.
23/09/2026 20:29:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA EMPRESA B N MED SAÚDE LTDA.pdf) em 23/09/2026 às 17:29.
23/09/2026 20:27:55 | Agente de Contratação
Boa tarde !
18/09/2026
18/09/2026 20:56:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0012 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/09/2026 às 23:59.
18/09/2026 20:56:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0011 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/09/2026 às 23:59.
18/09/2026 20:52:43 | Sistema
Para o item 0020 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:52:35 | Sistema
Para o item 0019 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:52:27 | Sistema
Para o item 0018 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:52:14 | Sistema
Para o item 0017 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:52:02 | Sistema
Para o item 0016 foi credenciado o fornecedor BN MED SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:51:45 | Sistema
Para o item 0015 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:51:38 | Sistema
Para o item 0014 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:51:17 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:51:01 | Sistema
Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:50:38 | Sistema
Motivo: a licitante ainda não foi julgada
18/09/2026 20:50:38 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor BN MED SAUDE LTDA pelo agente de contratação para o item 0007.
18/09/2026 20:50:12 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor BN MED SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:49:59 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:49:39 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:49:31 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:49:16 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:49:08 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:48:46 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:48:23 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA.
18/09/2026 20:48:04 | Sistema
Motivo: Inabilitada no Item 12 – Direção Clínica Hospitalar – Médico Clínico Geral Hospitalar, por não ter sido apresentada, mesmo após diligência, documentação apta a comprovar que a profissional Amanda Gheysa Cruz da Silva, CRM/PA nº 9792, possuía a experiência mínima de 03 (três) anos exigida no Termo de Referência, conforme Decisão de Julgamento.
18/09/2026 20:48:04 | Sistema
O fornecedor ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0012 pelo agente de contratação.