Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil ABC, Distrito de Moraes Almeida, no Munícipio de Itaituba-PA.
005/2024-CE/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RONISON AGUIAR HOLANDA
Autoridade Competente:
AMILTON TEIXEIRA PINHO
Apoio:
ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, JOSEANE SILVA SOUZA, MARCIA MARIA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/09/2024 às 11:38
Inicio das Propostas
26/09/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
29/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/10/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
31/10/2024 às 12:01
Documentos
ANEXOV~1.PDF
Tipo: Edital
26/09/2024-08:33:39
EDITAL~1.PDF
Tipo: Edital
26/09/2024-08:33:39
ANEXO_~1.PDF
Tipo: Edital
26/09/2024-08:33:39
Solicitação Prefeitura Municipal de Itaituba.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2024-15:14:14
CONTRATO 20240262-CONSTRUTORA PACTAC LTDA-ASS-ass.pdf
Tipo: Contrato
20/12/2024-09:57:01
TERMO DE APOSTILAMENTO-ass.pdf
Tipo: Contrato
13/03/2025-10:57:10
TERMO DE APOSTILAMENTO-ASS.pdf
Tipo: Contrato
08/10/2025-10:41:59
TERMO DE APOSTILAMENTO-ASS.pdf
Tipo: Contrato
08/10/2025-10:42:42
TERMO DE APOSTILAMENTO-ASS.pdf
Tipo: Contrato
28/01/2026-11:51:33
1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO-ASS-ASS.pdf
Tipo: Contrato
05/05/2026-14:59:53
TERMO DE APOSTILAMENTO -ASS.pdf
Tipo: Contrato
17/06/2026-13:49:05
1º TERMO ADITIVO - PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 20240262- PACTAC-ASS-ASS.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
07/08/2026-09:35:09
2º TERMO DE EXECUÇÃO-ASS-ASS.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
07/08/2026-09:38:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma e ampliação do Centro Infantil do ABC, localizada no distrito de Morais Almeida, no Municipi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.013.836,81
Melhor lance
R$ 5.098.549,34
Unidade:
SVÇ
07/08/2026
07/08/2026 12:38:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º TERMO DE EXECUÇÃO-ASS-ASS.pdf) em 07/08/2026 às 09:38.
07/08/2026 12:35:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO - PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 20240262- PACTAC-ASS-ASS.pdf) em 07/08/2026 às 09:35.
27/11/2024
27/11/2024 11:23:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
27/11/2024 11:23:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por AMILTON TEIXEIRA PINHO.
19/11/2024
19/11/2024 12:17:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/11/2024 12:12:25 | Sistema
Justificativa: De acordo com a nossa analise foi apresentado todos os documentos de proposta de preço e habilitação inclusive o relatório analítico de composição de custos, sendo assim rejeito a intenção de recurso.
19/11/2024 12:12:25 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, uma vez que não foram apresentados documentos atinentes à proposta readequada, composições de custos e documentos de habilitação da licitante atualmente vencedora, ferindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, e impossibilitando a aferição da exequibilidade da proposta apresentada, conforme será apresentado nas razões recursais.
19/11/2024 12:12:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/11/2024 12:00:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2024 às 09:10.
19/11/2024 12:00:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/11/2024 12:00:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PACTAC LTDA.
19/11/2024 12:00:28 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
18/11/2024
18/11/2024 16:36:15 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 19 de novembro de 2024 as 09 horas.
11/11/2024
11/11/2024 17:28:53 | Agente de Contratação
Documentação de habilitação recebida, desde ja a sessão fica suspensa para impressão e analise da mesma, em breve será marcada nova sessão.
11/11/2024 17:21:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 17:17:13 | Sistema
Motivo: Solicito ao arrematante o envio, no prazo de até 2 horas, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a documentação de habilitação conforme Condições estabelecidas no Edital.
11/11/2024 17:17:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 11/11/2024.
11/11/2024 17:16:36 | Agente de Contratação
Informo que a proposta foi aceita e atende todas as exigencias do edital.
11/11/2024 17:15:44 | Agente de Contratação
Informo que nao solicitamos docuementação de habilitação, foi solicitado apenas proposta.
11/11/2024 17:12:48 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIREL - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/11/2024 17:02:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 14:12.
11/11/2024 13:53:09 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 13:49:50 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.098.549,34.
07/11/2024
07/11/2024 13:57:00 | Agente de Contratação
Em conformidade com o item 10.1 do edital, solicito ao arrematante o envio, no prazo 02 (dois) dias úteis, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance junto com a planilha orçamentária, composição de preços, cronograma físico financeiro, composição de BDI e tabela de encargos sociais, conforme Condições estabelecidas no Edital, solicito também que chegue no melhor menor lance.
07/11/2024 13:56:18 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2024 às 14:00.
07/11/2024 13:54:46 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
07/11/2024 13:54:46 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA PACTAC LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.099.000,00.
07/11/2024 13:53:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/11/2024 13:29:32 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
07/11/2024 13:29:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/11/2024 13:19:17 | Agente de Contratação
Permaneçam ligados em instantes será reaberta a fase de lances .
07/11/2024 13:18:04 | Agente de Contratação
Bom dia sessão aberta
06/11/2024
06/11/2024 11:44:17 | Agente de Contratação
Bom dia! Fica agendada nova sessão dia 07 de novembro de 2024 as 10 horas.
04/11/2024
04/11/2024 18:14:06 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o item 0001 retornou a fase de lances.
31/10/2024
31/10/2024 14:55:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em breve marcaremos nova sessão.
31/10/2024 14:53:29 | Agente de Contratação
Diligencia cancelada para analise de divergencia no horario de abertura do processo entre edital e portal de compras publicas.
31/10/2024 14:50:58 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
31/10/2024 13:07:26 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2024 às 10:00.
31/10/2024 12:52:00 | Agente de Contratação
Em conformidade com o item 10.1 do edital, solicito ao arrematante o envio, no prazo 02 (dois) dias úteis, no sistema Portal de Compras Públicas, em arquivo único, a proposta de preço adequada ao último lance junto com a planilha orçamentária, composição de preços, cronograma físico financeiro, composição de BDI e tabela de encargos sociais, conforme Condições estabelecidas no Edital, solicito também que chegue no melhor menor lance.
31/10/2024 12:41:09 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
31/10/2024 12:41:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIREL - EPP/SS com lance de R$ 5.329.314,60.
31/10/2024 12:40:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
31/10/2024 12:22:26 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
31/10/2024 12:22:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
31/10/2024 12:22:22 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
31/10/2024 12:22:22 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
31/10/2024 12:22:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
31/10/2024 12:06:00 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
26/09/2024
26/09/2024 11:38:35 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Para aplicação da lei complementar 123/2006..