Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade escolar E.M.E.F DOM PEDRO I localizada na rua Orlandina Aguiar de Portela, do bairro Liberdade do município de Itaituba-PA.
013/2026-CE/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA
Autoridade Competente:
AMILTON TEIXEIRA PINHO
Apoio:
Karen Regina Costa Silva, Rosiane do Nascimento Farias, Sheila Silva e Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/08/2026 às 12:11
Inicio das Propostas
12/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL_013-2026-CE_ESCOLA_DOM_PEDRO_I-ASS.pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-09:05:45
ANEXO_I_-_MINUTA_DE_CONTRATO_013-2026-CE-ASS.pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-09:05:45
ANEXOS VI, VII, VIII E IX - E.M.E.F DOM PEDRO I-ASS.pdf
Tipo: Edital
12/08/2026-09:05:45
Esclarecimentos - ANEXOS VI, VII, VIII E IX - E.M.E.F DOM PEDRO I-ASS (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
14/09/2026-08:29:26
Resposta de Esclarecimento - Resposta_esclarecimento_ce013_2026-ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-11:24:12
Resposta de Esclarecimento - Resposta_esclarecimento_ce013_2026-ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-11:24:12
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E.M.E.F DOM PEDRO I, LOCALIZADA N...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.636.949,83
Melhor lance
R$ 6.398.747,06
Unidade:
SVÇ
21/09/2026
21/09/2026 17:55:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA.
21/09/2026 17:55:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/09/2026 17:28:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 14:38.
21/09/2026 17:28:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/09/2026 17:28:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J N OLIVEIRA DA SILVA LTDA.
21/09/2026 13:46:37 | Agente de Contratação
Iremos analisar a documentação recebida, e assim que concluirmos a mesma daremos continuidade ao processo.
21/09/2026 13:45:50 | Sistema
O fornecedor J N OLIVEIRA DA SILVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/09/2026 13:45:26 | Sistema
Motivo: A licitante já fez o lance ajustado a proposta anexada.
21/09/2026 13:45:26 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
21/09/2026 13:44:42 | Sistema
Motivo: A licitante, já atendeu à diligencia em pauta.
21/09/2026 13:44:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J N OLIVEIRA DA SILVA LTDA no item 0001.
21/09/2026 13:42:17 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 6.398.747,06.
21/09/2026 13:40:50 | Sistema
Motivo: Solicito que por favor ajuste seu lance, para adequar-se ao valor da proposta anexada, tendo em vista que a mesma é de interesse para administração.
21/09/2026 13:40:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:20 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 13:22:25 | Agente de Contratação
Tendo em vista o envio da proposta e documentação, podemos assim antecipar o inicio da sessão prevista anteriormente para as 14h.
21/09/2026 13:20:23 | Agente de Contratação
Bom dia, Sessão aberta.
21/09/2026 13:17:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026
17/09/2026 17:35:36 | Agente de Contratação
A sessão portanto fica suspensa ate a data de segunda-feira dia 21/09/2026 as 14h.
17/09/2026 17:18:32 | Sistema
Motivo: Solicito Proposta Readequada e os documentos de habilitação complementares. Prazo será estendido, em virtude do encerramento antecipado do expediente administrativo da SEMED nesta sexta-feira às 13h. com base nos Itens 12.1 e 20.5 do Edital,
17/09/2026 17:18:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/09/2026.
17/09/2026 17:08:27 | Agente de Contratação
Consultando sites específicos do governo e, conseguimos sanar as duvidas existentes analisando os CNPJ das mesmas junto ao sistema. Desta forma, daremos prosseguimento ao processo.
17/09/2026 13:59:23 | Agente de Contratação
Estamos reanalisando a documentação das duas empresas que participaram da disputa, visando sanar uma duvida que surgiu com relação no critério de desempate.
17/09/2026 13:39:01 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J N OLIVEIRA DA SILVA LTDA - ME com lance de R$ 6.399.000,00.
17/09/2026 13:38:39 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/09/2026 13:38:39 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 6.399.000,00.
17/09/2026 13:37:43 | Sistema
A Empresa 1 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 17/09/2026 às 10:42:43.
17/09/2026 13:37:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
17/09/2026 13:21:48 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/09/2026 13:21:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/09/2026 13:21:16 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/09/2026 13:21:16 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/09/2026 13:21:16 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/09/2026 12:47:15 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAÇÃO: FIRME ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A desclassificada por anexar documento sem valor legal (minuta de garantia) e descumprir os itens 2.8.1.2 e 6.5 do Edital e o art. 59, I, da Lei 14.133/21, ante a falta das planilhas orçamentárias básicas.
17/09/2026 12:47:15 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 6636949,83 cancelada pelo Agente de Contratação.
17/09/2026 12:41:48 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAÇÃO: Licitante desclassificada por descumprir os itens 2.8.1.2 e 6.5 do Edital e art. 59, I, da Lei 14.133/21, ante a ausência de planilhas orçamentárias, BDI, encargos sociais, cronograma e composições de custos na proposta inicial.
17/09/2026 12:41:48 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 6636949,83 cancelada pelo Agente de Contratação.
17/09/2026 12:04:02 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas