Encaminhado para adjudicação/Homologação

Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para pavimentação asfáltica de 10km de vias no Município de Itaituba-PA.

014/2026-CE/2026
Prefeitura Municipal de Itaituba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RONISON AGUIAR HOLANDA

Autoridade Competente:

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR

Apoio:

ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, GLEICIELY RAMOS DAVILA, MARCIA MARIA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/08/2026 às 11:23

Inicio das Propostas

18/08/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/09/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

23/09/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL_014-2026-CE_10KM_DE_PAVIMENTAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

18/08/2026-08:19:47

ANEXO_I_-_MINUTA_DE_CONTRATO_014-2026-CE.pdf

Tipo: Edital

18/08/2026-08:19:47

ANEXOS VI, VII, VIII E IX - PAVIMENTAÇÃO 10 KM DE ITAITUBA.pdf

Tipo: Edital

18/08/2026-08:19:47

DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS-ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2026-08:59:39

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Adjudicado

Pavimentação asfáltica de 10km de vias no Município de Itaituba-PA.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16.671.775,05

Melhor lance

R$ 16.062.249,50

Unidade:

SVÇ

02/10/2026
02/10/2026 14:18:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
02/10/2026 14:18:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2026 14:17:19 | Sistema
Justificativa: Informa que qualquer licitante pode manifesta a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, no entanto a intenção não apresenta motivação mínima justificada para ser aceita. Rejeito a intenção de recurso, pois não será admitida intenção de recurso de caráter protelatório, fundada em mera insatisfação do licitante, ou baseada em fatos genéricos.
02/10/2026 14:17:19 | Sistema
Intenção: Com fulcro no instrumento convocatório, intencionamos recurso frente as ilegalidades praticadas no curso do procedimento que foram de encontro aos princípios basilares afetos às contratações públicas, conforme iremos destrinchar em nossa peça recursal.
02/10/2026 14:17:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
02/10/2026 14:17:14 | Sistema
Justificativa: Informa que qualquer licitante pode manifesta a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, no entanto a intenção não apresenta motivação mínima justificada para ser aceita. Rejeito a intenção de recurso, pois não será admitida intenção de recurso de caráter protelatório, fundada em mera insatisfação do licitante, ou baseada em fatos genéricos.
02/10/2026 14:17:14 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO
02/10/2026 14:17:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
02/10/2026 14:07:03 | Sistema
O fornecedor AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMERCIO - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 14:01:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 13:57:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 11:07.
02/10/2026 13:57:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/10/2026 13:57:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ACARI LTDA.
02/10/2026 13:56:56 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ACARI LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/10/2026 13:56:41 | Agente de Contratação
Na qualidade de Agente de Contratação, concluo que a licitante CONSTRUTORA ACARI LTDA cumpriu integralmente todas as exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 014/2026-CE e na Lei Federal nº 14.133/2021.
02/10/2026 12:23:20 | Agente de Contratação
Bom dia permanecam logados estamos analisando a documentação anexada pela licitante QUEIROZ E MOURA LTDA.
02/10/2026 01:34:16 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 01:23:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 16.062.249,50.
01/10/2026
01/10/2026 14:23:42 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 16.069.057,00.
01/10/2026 12:14:18 | Sistema
Motivo: Gostaria de saber da possibilidade de redução do seu preço?
01/10/2026 12:14:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:12 do dia 02/10/2026.
01/10/2026 12:13:10 | Sistema
Motivo: Corrigindo o prazo o correto e 24 horas.
01/10/2026 12:13:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:12 do dia 02/10/2026.
01/10/2026 12:01:41 | Sistema
Motivo: Solicito que esta empresa realize, através do portal, o upload da seguinte documentação, em estrita observância ao instrumento convocatório, encaminhar a proposta final readequada ao último lance ofertado, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, composição de custos unitários e composição de encargos sociais, solicito também a Documentação de Habilitação conforme exigências do edital. O prazo para o envio de toda a documentação acima citada é de 24 (Vinte e quatro) horas, contados a partir desta convocação. Alertamos que a proposta deve ser enviada em arquivo visível e legível, em formato PDF e EXCEL (para as planilhas), sob pena de desclassificação e aplicação de sanções administrativas previstas em edital.
01/10/2026 12:01:41 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/10/2026.
01/10/2026 12:00:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante QUEIROZ E MOURA LTDA com lance de R$ 16.169.057,00.
01/10/2026 12:00:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/10/2026 12:00:21 | Sistema
(CONT. 1) (desonerado), enquanto a licitante utilizou 20,00% (não desonerado). Impacto nos Encargos Totais: Horistas: Aumentou de 103,26% (Projeto Básico) para 119,42% (Proposta). Mensalistas: Aumentou de 59,98% (Projeto Básico) para 72,70% (Proposta). Fundamentação: A desclassificação fundamenta-se nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, respaldados nos artigos 11 e 89 da Lei n.º 14.133/2021.
01/10/2026 12:00:21 | Sistema
Motivo: Conforme arquivo em anexo em documentos do processo nomeado DECISAO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO, a empresa CONSTRUTORA LORENZONI LTDA (CNPJ n.º 02.600.407/0001-85), classificada em primeiro lugar na etapa de lances. A proposta foi desclassificada por descumprimento direto do item 6.6, alínea "e", do Edital do certame. O Edital exigia que a proposta seguisse o mesmo padrão de cálculo de encargos sociais adotado no Projeto Básico da Administração, que foi elaborado na modalidade DESONERADA. A Construtora Lorenzoni LTDA estruturou sua planilha de preços utilizando a modalidade NÃO DESONERADA. A análise comparativa entre o Projeto Básico e a proposta revelou discrepâncias significativas: Composição do BDI (CPRB): O Projeto Básico previu o percentual de 2,00% para a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), item típico do regime desonerado. A licitante cotou 0% para este item. Encargo do INSS: O Projeto Básico adotou 10,00%... (CONTINUA)
01/10/2026 12:00:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA foi desclassificado no processo.
01/10/2026 11:59:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS-ASSINADO.pdf) em 01/10/2026 às 08:59.
01/10/2026 11:57:05 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, sessão aberta.
30/09/2026
30/09/2026 14:54:34 | Agente de Contratação
Fica agendada nova sessão dia 01 de outubro de 2026 as 09 horas.
24/09/2026
24/09/2026 14:32:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que a Unidade Técnica solicitou um prazo maior para analisar a documentação de habilitação das licitantes e fazer a verificação da aceitabilidade da proposta, portanto, em breve marcaremos nova sessão, destinada a comprovar a adequação da proposta e o atendimento aos requisitos da documentação de habilitação, apresentar o resultado do julgamento da documentação, promover a habilitação. Ou convocar licitante remanescente.
24/09/2026 12:08:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026
23/09/2026 14:09:52 | Sistema
Motivo: Após o encerramento da etapa de lances e a aceitação de sua proposta quanto à compatibilidade de preço, solicito que esta empresa realize, através do portal, o upload da seguinte documentação, em estrita observância ao instrumento convocatório, encaminhar a proposta final readequada ao último lance ofertado, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, composição de custos unitários e composição de encargos sociais, solicito também a Documentação de Habilitação conforme exigências do edital. O prazo para o envio de toda a documentação acima citada é de 24 (Vinte e quatro) horas, contados a partir desta convocação. Alertamos que a proposta deve ser enviada em arquivo visível e legível, em formato PDF e EXCEL (para as planilhas), sob pena de desclassificação e aplicação de sanções administrativas previstas em edital.
23/09/2026 14:09:52 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:09 do dia 24/09/2026.
23/09/2026 14:06:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - EPP/SS com lance de R$ 15.671.468,55.
23/09/2026 14:06:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/09/2026 14:06:08 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/09/2026 às 11:06:08.
23/09/2026 14:01:07 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/09/2026 às 11:06:08.
23/09/2026 13:51:20 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
23/09/2026 13:36:18 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/09/2026 13:36:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/09/2026 12:59:04 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/09/2026 12:59:04 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/09/2026 12:59:04 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/09/2026 12:59:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/09/2026 12:58:04 | Sistema
Motivo: Licitante desclassificada: não anexou apólice de seguro garantia do processo 014/2026-CE. Infração aos itens 2.9, 6.7, 6.7.1, 6.7.1.1 e 6,1 do Edital. Falha insanável via diligência, conforme Lei 14.133/21 e regras do certame.
23/09/2026 12:58:04 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 16671775,05 cancelada pelo Agente de Contratação.