Processo Finalizado

Aquisição de 80 kits de enxoval de bebê (auxílio natalidade), destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de...

012/2026-DE/2026
Prefeitura Municipal de Itaituba
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

RONISON AGUIAR HOLANDA

Autoridade Competente:

PAULA CRISTINA FARIAS MONTEIRO

Apoio:

ANTONIA MEIRES LIMA NASCIMENTO, GLEICIELY RAMOS DAVILA, MARCIA MARIA DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/08/2026 às 11:56

Início das Propostas

27/08/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

02/09/2026 às 12:00

Início da Fase de Lances

02/09/2026 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

02/09/2026 às 13:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA 012-2026-DE KIT ENXOVAL-ass.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/08/2026-08:53:40

ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DISPENSA-ass.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/08/2026-08:53:40

ANEXO II DOCUMENTAÇÃO DA HABILITAÇÃO-ass.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/08/2026-08:53:40

ANEXO III MINUTA DE CONTRATO-ass.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/08/2026-08:53:40

ANALISE DE AMOSTRA 01.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2026-14:31:35

ANALISE DE AMOSTRA 02.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2026-09:03:55

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE I

22/09/2026
22/09/2026 14:39:59 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por PAULA CRISTINA FARIAS MONTEIRO.
15/09/2026
15/09/2026 12:08:02 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por RONISON AGUIAR HOLANDA.
15/09/2026 12:07:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/09/2026 12:07:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA 31173055215.
15/09/2026 12:03:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ANALISE DE AMOSTRA 02.pdf) em 15/09/2026 às 09:03.
15/09/2026 11:57:04 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos, sessão aberta.
14/09/2026
14/09/2026 18:11:11 | Operador de Compra Direta
Fica agendada nova sessão dia 15 de setembro de 2026 as 09 horas.
10/09/2026
10/09/2026 17:01:23 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) 14hàs 17h até o dia 15 de setembro de 2026, a contar do recebimento desta notificação, acompanhadas de ficha técnica descritiva de cada produto e sob pena de desclassificação da proposta no caso de não atendimento. As amostras serão submetidas à rigorosa avaliação do setor técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS). Caso os produtos apresentem desconformidade com os padrões mínimos descritos no Termo de Referência, ou demonstrem qualidade incompatível com o uso institucional, a proposta será desclassificada, prosseguindo-se com o julgamento do certame junto aos licitantes subsequentes, na ordem de classificação. Certos de sua atenção e do compromisso em fornecer materiais adequados à perfeita execução da futura contratação, aguardamos o envio tempestivo.
10/09/2026 17:01:23 | Operador de Compra Direta
Na qualidade de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaituba, e com fulcro no artigo 41, inciso II, e artigo 42, `PAR` 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), bem como nas disposições fixadas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seu Anexo I (Termo de Referência), NOTIFICO esta empresa, classificada provisoriamente em primeiro lugar na fase de lances, a apresentar as amostras físicas dos itens cotados, para fins de análise técnica quanto à conformidade das especificações e ao padrão de qualidade exigidos pela Administração. As amostras deverão ser encaminhadas: A Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS) de Itaituba-PA. No endereço Av. Transamazônica, nº 583, Bairro Bela Vista, Itaituba-PA, CEP: 68180-610. As amostras deverão dar entrada no endereço acima indicado no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h às 12h e das... (CONTINUA)
10/09/2026 16:56:13 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 37.989,60 para corresponder a proposta readequada.
10/09/2026 16:56:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
10/09/2026 16:10:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 16:08:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/09/2026 15:24:50 | Sistema
Motivo: Na qualidade de agente de contratação, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital, e a documentação de habilitação. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção "Enviar Anexo" no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.
10/09/2026 15:24:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 15:24:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 14:57:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA 31173055215 com lance de R$ 37.990,00.
10/09/2026 14:57:39 | Sistema
O fornecedor IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
10/09/2026 14:57:39 | Sistema
Motivo: Foi solicitado da licitante arrematante que nos enviasse a proposta readequada e a documentação de habilitação, onde não foi atendido pela licitante por tanto declaro a licitante INABILITADA do processo licitatório.
10/09/2026 14:57:39 | Sistema
O fornecedor IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA foi desclassificado no processo.
10/09/2026 11:59:57 | Sistema
Motivo: Na qualidade de agente de contratação, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital, e a documentação de habilitação. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção "Enviar Anexo" no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.
10/09/2026 11:59:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 11:59:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 11:59:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA com lance de R$ 37.400,00.
10/09/2026 11:59:05 | Sistema
O fornecedor WMG DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
10/09/2026 11:59:05 | Sistema
Motivo: Foi solicitado da licitante arrematante que nos enviasse a proposta readequada e a documentação de habilitação, onde não foi atendido pela licitante por tanto declaro a licitante INABILITADA do processo licitatório.
10/09/2026 11:59:05 | Sistema
O fornecedor WMG DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado no processo.
10/09/2026 11:55:48 | Operador de Compra Direta
Bom dia a todos, sessão aberta.
09/09/2026
09/09/2026 20:06:05 | Operador de Compra Direta
Fica agendado nova sessão dia 10 de setembro de 2026 às 9 horas.
09/09/2026 17:40:28 | Sistema
Motivo: Na qualidade de agente de contratação, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital, e a documentação de habilitação. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção "Enviar Anexo" no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.
09/09/2026 17:40:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 17:40:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 17:39:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante WMG DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 36.000,00.
09/09/2026 17:39:44 | Sistema
O fornecedor AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
09/09/2026 17:39:44 | Sistema
Motivo: Foram solicitados da licitante AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA a apresentação de amostras, pelo que não foi atendido pela arrematante, portanto declaro a proposta desclassificada.
09/09/2026 17:39:44 | Sistema
O fornecedor AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
09/09/2026 17:31:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ANALISE DE AMOSTRA 01.pdf) em 09/09/2026 às 14:31.
09/09/2026 17:17:30 | Operador de Compra Direta
Boa tarde a todos, sessão aberta.
09/09/2026 12:07:32 | Operador de Compra Direta
Fica agendada nova sessão as 14 horas.
08/09/2026
08/09/2026 11:44:17 | Operador de Compra Direta
Fica agendada nova sessão dia 09 de setembro de 2026 as 09 horas.
02/09/2026
02/09/2026 16:17:43 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) às 17h até o dia 08 de setembro de 2026, a contar do recebimento desta notificação, acompanhadas de ficha técnica descritiva de cada produto e sob pena de desclassificação da proposta no caso de não atendimento. As amostras serão submetidas à rigorosa avaliação do setor técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS). Caso os produtos apresentem desconformidade com os padrões mínimos descritos no Termo de Referência, ou demonstrem qualidade incompatível com o uso institucional, a proposta será desclassificada, prosseguindo-se com o julgamento do certame junto aos licitantes subsequentes, na ordem de classificação. Certos de sua atenção e do compromisso em fornecer materiais adequados à perfeita execução da futura contratação, aguardamos o envio tempestivo.
02/09/2026 16:17:43 | Operador de Compra Direta
Na qualidade de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaituba, e com fulcro no artigo 41, inciso II, e artigo 42, `PAR` 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), bem como nas disposições fixadas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seu Anexo I (Termo de Referência), NOTIFICO esta empresa, classificada provisoriamente em primeiro lugar na fase de lances, a apresentar as amostras físicas dos itens cotados, para fins de análise técnica quanto à conformidade das especificações e ao padrão de qualidade exigidos pela Administração. As amostras deverão ser encaminhadas: A Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS) de Itaituba-PA. No endereço Av. Transamazônica, nº 583, Bairro Bela Vista, Itaituba-PA, CEP: 68180-610. As amostras deverão dar entrada no endereço acima indicado no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h às 12h e das 14h... (CONTINUA)
02/09/2026 14:41:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
02/09/2026 14:18:32 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
02/09/2026 14:18:11 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/09/2026 14:14:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 13:08:24 | Sistema
Motivo: Na qualidade de agente de contratação, e com base nas normas estabelecidas no Edital, solicito as seguintes providências ao licitante declarado vencedor. Deverá ser encaminhada a proposta final readequada ao último lance arrematado, devidamente preenchida conforme exigências do instrumento convocatório do edital, e a documentação de habilitação. Os documentos citados devem ser encaminhados em arquivo único, por meio da opção "Enviar Anexo" no sistema Portal de Compras Públicas, no prazo improrrogável de até 02 (duas) horas a contar desta solicitação.
02/09/2026 13:08:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 13:07:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 13:04:32 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 24.000,00.